ECONOMIA & FINANÇAS
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA ‘PROMETE’ REEMBOLSAR O IRS EM 11 DIAS
O prazo médio para o reembolso do IRS automático deverá manter-se este ano próximo dos 11 dias, como sucedeu em 2018, disse à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
O prazo médio para o reembolso do IRS automático deverá manter-se este ano próximo dos 11 dias, como sucedeu em 2018, disse à Lusa o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
Segundo o governante “em 2018 o prazo médio do reembolso do IRS automático foi de 11 dias e a expectativa que temos é de manter o mesmo padrão em termos de prazo”.
A entrega da declaração anual do IRS começa no próximo dia 01 de abril, sendo que este ano, pela primeira, vez vai prolongar-se por três meses, terminando no dia 30 de junho.
No ano passado, registou-se uma forte afluência de entrega de declarações nos primeiros três dias da campanha do IRS, mas esta rapidez não assegura que o reembolso chegue mais cedo do que o de um contribuinte que opte por submeter a declaração na segunda semana.
“Aquilo que esperamos que percebam é que vamos manter o mesmo padrão em termos de prazos de reembolso do IRS, mas tendo em conta a forma como o sistema funciona, entregar na primeira ou na segunda semana, em termos de prazos de reembolso, acaba por ser o mesmo”, precisou António Mendonça Mendes.
Questionado sobre os motivos deste desfasamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adiantou que tal se deve ao facto de todos os anos se registarem algumas alterações nos formulários do IRS que apenas entram em velocidade cruzeiro de testes quando o prazo de entrega arranca, ou seja, os testes são feitos em ‘ambiente real’.
Neste contexto, acrescentou, “é normal que o sistema esteja a funcionar melhor e na sua plenitude a partir da segunda semana”, sendo nessa altura que, apesar de o número de acessos aumentar, “o sistema responde mais rápido e os reembolsos são mais rápidos”.
No caso do IRS automático, o prazo médio dos reembolsos foi de 11 dias no ano passado, enquanto que para os contribuintes que procederam à entrega da Modelo 3 nos moldes habituais aquele prazo rondou os 16 dias.
Entre os cerca de 5,1 milhões de agregados que fazem declaração anual de rendimentos há cerca de 3,2 milhões que estão este ano abrangidos pelo IRS automático, já que o automatismo foi alargado a todos os que possuem Planos-Poupança Reforma.
O alargamento do prazo de entrega de dois para três meses foi para desfasar as datas limite para o cumprimento de duas obrigações fiscais, já que de acordo com as regras em vigor até 2018 tanto a declaração de IRC (Modelo 22) como a do IRS terminavam no dia 31 de maio.
LUSA
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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