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NACIONAL

HÁ 110 MIL PORTUGUESES EM RISCO DE POBREZA E PRIVAÇÃO

Quase 110 mil portugueses viviam no ano passado em risco de pobreza, privação material severa e quase sem trabalhar, entre 2,2 milhões de pessoas que estavam em risco de pobreza ou exclusão social, sobretudo nas zonas norte e centro.

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Quase 110 mil portugueses viviam no ano passado em risco de pobreza, privação material severa e quase sem trabalhar, entre 2,2 milhões de pessoas que estavam em risco de pobreza ou exclusão social, sobretudo nas zonas norte e centro.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados hoje, sobre Rendimentos e Condições de Vida, no ano passado havia 2.223 mil pessoas que estavam em risco de pobreza ou exclusão social.

Neste número estão incluídas 1.777 mil pessoas que estavam em risco de pobreza em 2017, 532 mil que viviam em agregados com intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida em 2017, e 615 mil pessoas que viviam em privação material severa em 2018.

“Deste conjunto, 109 mil pessoas encontravam-se simultaneamente nas três condições adversas: pobreza, privação e baixa intensidade laboral”, refere o INE.

A intensidade laboral ‘per capita’ é o grau de participação dos membros de um agregado familiar no mercado de trabalho e o INE explica que “consideram-se em intensidade laboral ‘per capita’ muito reduzida todas as pessoas com menos de 60 anos que (…) viviam em agregados familiares em que a população adulta dos 18 aos 59 anos (excluindo estudantes) trabalhou, em média, menos de 20% do tempo de trabalho possível”.

Já a privação material severa tem a ver com os casos em que uma família não tem acesso, por motivos económicos, a pelo menos quatro de nove itens, sendo que dentro desses nove itens estão matérias como férias, conseguir pagar uma despesa inesperada, ter televisão a cores ou máquina de lavar roupa.

Segundo o INE, na sequência dos números anteriores, a taxa de pobreza ou exclusão social foi de 21,6% em 2018, menos 1,7 pontos percentuais do que em 2017.

Tendo por base os indicadores pobreza, privação material e intensidade laboral reduzida, o risco de pobreza ou exclusão social é “bastante mais elevado nas regiões autónomas dos Açores (36,4%) e Madeira (31,9%).

No entanto, apesar de a proporção de pessoas em pobreza ou exclusão social ser mais elevada nas regiões autónomas, o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social está sobretudo concentrado nas regiões Norte (814 mil) e Centro (514 mil), que juntas totalizam 60% do total de pessoas afetadas no país.

Relativamente às quase 1,8 milhões de pessoas em risco de pobreza em 2017, o INE constatou que, nesse ano, o limiar de pobreza foi de 467 euros por mês, mais 3% do que em 2016, sendo o valor mediano nacional de 9.346 euros/ano. Nesse ano, a Área Metropolitana de Lisboa foi a única região com um rendimento mediano (10.943 euros) superior à mediana nacional.

Olhando para os outros dois indicadores, no que refere à intensidade laboral para 2017, este item foi 10% superior nas regiões autónomas, enquanto as regiões Centro, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa tinham uma intensidade abaixo da média nacional de 7,2%.

Por outro lado, o Alentejo foi a região com menos pessoas afetadas pela privação material severa em 2018, com uma taxa de 4,5%, contra os Açores que teve a taxa mais elevada e chegou aos 12%.

Ainda assim, a maioria dos residentes em privação material severa viviam na região Norte (229 mil) e na Área Metropolitana de Lisboa (164 mil).

LUSA

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

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O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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