REGIÕES
PORTO: MOVIMENTO QUER TRAVAR O ‘ALOJAMENTO LOCAL’
O movimento “O Porto não se Vende” defendeu hoje a suspensão imediata de novos alojamentos locais no centro histórico da cidade, que considera estar transformado num “hotel a céu aberto”.
O movimento “O Porto não se Vende” defendeu hoje a suspensão imediata de novos alojamentos locais no centro histórico da cidade, que considera estar transformado num “hotel a céu aberto”.
Ana Barbeiro, representante do movimento cívico “O Porto não se Vende” e autora de um estudo sobre o mapeamento do Alojamento Local (AL) no Porto, defendeu que a Câmara do Porto deve proporcionar um serviço para receber queixas e contributos positivos da população enquanto não decide avançar com possíveis medidas de contenção do AL no centro da cidade.
“Vamos ouvir as pessoas. Não podemos esperar mais não sei quantos meses, enquanto ouvimos as pessoas, sem fazer nada”, disse, considerando que a autarquia deve “suspender [novos AL] até que se encontrarem medidas [de contenção]”.
Falando num debate promovido pela Câmara do Porto sobre habitação na cidade, que durou duas horas, Ana Barbeiro, moradora no centro histórico desde 2004, afirmou que a autarquia deve ter como “pano de fundo” que a habitação é um “direito fundamental”.
“O centro histórico [do Porto] é um hotel a céu aberto com os respetivos serviços de entretenimento e bares ‘gourmet’”, e o AL “transformou-se num serviço mínimo de hotelaria distribuído por quarteirões da cidade”, criticou Ana Barbeiro, convidada a participar neste debate público que decorreu no edifício da Câmara e contou também com a presença do presidente do Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, e do vereador com a pasta do Turismo, Ricardo Valente.
“A prioridade é o direito à habitação dos habitantes” e “defender a tipicidade das pessoas”, não transformando a cidade numa “simples carta postal”, frisou Ana Barbeiro no final da sua intervenção nesta iniciativa, cujo encerramento ficou marcado por críticas de alguns participantes que queriam intervir no debate e foram interditados, com a justificação de que tinham sido informados que as sugestões deveriam ser deixadas numa “caixa de sugestões”.
Ana Barbeiro reiterou, ao longo das suas intervenções na sessão, a necessidade da suspensão de novos registos de AL até que se tenha um pacote de medidas identificadas pela autarquia para as zonas de contenção daquele alojamento turístico.
“Eu vi a atitude das pessoas do centro histórico a mudar ao longo dos últimos tempos. Desde uma grande alegria inicial, com a chegada dos turistas pelo reavivar do centro histórico, (…) até hoje, em que os “moradores não têm defesa”, designadamente “contra as perturbações quotidianas”, contou, classificando o centro histórico como uma espécie de “colmeia turística, onde numa casa para quatro cabem afinal oito, porque basta abrir as gavetas das camas.
O presidente de Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu na semana passada, em reunião do executivo, estar disposto a implementar medidas de contenção para limitar o AL no centro histórico, após conhecer um estudo feito recentemente na cidade.
O estudo, apresentado no dia 07 de maio na Câmara do Porto, revelou que há “um elevado grau de concentração na Baixa da cidade”, onde a pressão corrente é o “dobro do valor” observado em todo o município.
Em vigor desde 21 de outubro de 2018, as alterações legislativas ao regime do AL determinam que as câmaras municipais e as assembleias de condóminos podem intervir na autorização do exercício da atividade, permitindo a fixação de “áreas de contenção” para “preservar a realidade social dos bairros e lugares”.
O Porto não se Vende” – que reclama o “direito constitucional à habitação acessível para todos” – realizou no verão de 2018 um estudo sobre o mapeamento do AL que revelava que, entre os 6.198 registos de AL que existiam na cidade do Porto até 18 de julho desse ano, mais de metade (51,3%) estavam em nome de empresas ou sociedades e sociedades unipessoais.
LUSA
REGIÕES
LISBOA-SEIXAL: POLÍCIA DESMANTELA “ESQUEMA” DE TRÁFICO DE DROGA
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
A PSP anunciou hoje o desmantelamento de uma célula de tráfico de droga que abastecia os concelhos de Lisboa e do Seixal, no distrito de Setúbal, tendo sido detidas duas pessoas e apreendidas várias armas.
Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) refere que efetuou na quinta-feira buscas domiciliárias nas freguesias do Lumiar (Lisboa) e de Fernão Ferro (Seixal), tendo detido dois homens, de 37 e 51 anos, suspeitos de tráfico de droga.
Na sequência desta operação, as autoridades apreenderam 8.931 doses de cocaína, 82.204 de haxixe, assim como 366.280 euros, três armas de fogo, 37 munições, três automóveis e dois motociclos de alta cilindrada, entre outros objetos.
Os detidos foram presentes ao Tribunal Judicial de Lisboa para primeiro interrogatório, aguardando medida de coação.
“A PSP tem vindo, de forma incisiva, a combater o tráfico na capital e a quem a ele se dedica, estratégia que se materializa na prossecução de dezenas de operações de investigação criminal nesta área”, sublinha a nota do Cometlis.
REGIÕES
PORTO: DUAS FAMÍLIAS DESPEJADAS DE CASAS MUNICIPAIS DEVIDO AO TRÁFICO DE DROGA
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
A Câmara do Porto despejou, na quinta-feira, duas famílias de casas municipais nos bairros de Pinheiro Torres e de Lordelo, que utilizavam a habitação para o tráfico de droga, foi revelado esta sexta-feira.
Fonte da autarquia esclareceu esta sexta-feira à Lusa que as duas famílias foram notificadas a 10 de maio pela empresa municipal responsável pela gestão do parque habitacional, Domus Social, de que teriam de sair das habitações.
A “ordem de despejo” foi acionada depois de um dos elementos das respetivas famílias ter sido condenado em tribunal.
“Num dos casos ficou ainda provado que a arguida pertencia a um grupo organizado, cabendo-lhe especificamente a função de armazenar a droga na habitação municipal e de fornecer outros traficantes com estupefacientes ali guardados”, refere.
Segundo o município, a família terá recorrido da ordem de despejo, mas o tribunal deu razão à Câmara do Porto.
“O município do Porto não permitirá a utilização das casas de habitação social para tráfico de droga e/ou quaisquer outros fins ilícitos”, salienta.
No final de março, a Câmara do Porto despejou outras quatro famílias, três no Agrupamento da Pasteleira e uma no bairro Dr. Pinheiro Torres, que também eram usadas para tráfico de droga.
“A resolução deste tipo de situações, para além de proteger e zelar pelo património municipal, visa, acima de tudo, garantir a segurança e qualidade de vida dos restantes moradores do parque de habitação pública e dos munícipes em geral”, acrescenta.
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