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INTERNACIONAL

UM EM CADA CINCO NEGROS JÁ FOI DISCRIMINADO

Um em cada cinco negros e quase três em cada 10 judeus já foram vítimas de assédio na União Europeia, refere um relatório da Agência dos Direitos Fundamentais, sublinhando que a discriminação continua a ser comum na região.

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A cor da pele, a fé religiosa ou a etnia continuam a ser fatores frequentemente atacados e alvo de discriminação em toda a União Europeia, conclui um relatório daquela agência da UE, hoje divulgado.

“Os alarmes dos direitos fundamentais estão a tocar em toda a União Europeia à medida que continuam a crescer as desigualdades, o assédio e os preconceitos”, avisa o diretor da Agência dos Direitos Fundamentais (FRA, na sigla em inglês), Michael O’Flaherty, no documento.

“Precisamos que sejam adotadas respostas robustas que mostrem como esses direitos nos beneficiam a todos e fornecem respostas às desigualdades que nos afastam de uma sociedade justa, onde todas as pessoas possam prosperar”, defendeu.

O relatório adianta ser necessário que os Estados-membros desenvolvam planos nacionais para combater o racismo e a discriminação racial.

Além disso, acrescenta, os países que pertencem à União Europeia devem adotar uma posição mais forte contra os crimes e discursos de ódio, gravando, investigando, processando e julgando os incidentes.

Os investigadores também analisaram a integração de refugiados na União Europeia, cuja progressão continua a aumentar, mas que “ainda enfrenta diversos obstáculos”.

De acordo com o documento, quase quatro em cada 10 europeus consideram a migração de refugiados tão problemática como a migração ilegal, além de terem a ideia de que o número de pessoas a fugir para a Europa é muito superior (quase o dobro) aos valores reais.

Também continua a haver registos de queixas de migrantes, incluindo crianças, que são “empurrados” — às vezes violentamente — para fora das fronteiras dos países, e de maus tratos por parte da polícia.

Face a esta crescente discriminação, a Agência dos Direitos Fundamentais considera “ser urgente” que os Estados-membros tomem medidas para “travar esses abusos” e para “adotarem procedimentos que respeitem o direito de asilo da UE e os direitos humanos das pessoas”.

O relatório aborda ainda a pobreza infantil, reconhecendo que as taxas registaram, em 2018, uma ligeira melhoria, mas sublinhando que uma em cada quatro crianças enfrenta esse risco.

Esta taxa significa que, naquela que é uma das regiões mais ricas do mundo, há muitas crianças que vão para a cama com fome e vivem em condições deploráveis, sofrendo consequências quer em termos de saúde, quer de educação, explica o relatório.

Os números, sublinham a agência, são mais altos quando se fala de crianças com pais estrangeiros, chegando a atingir dois em cada cinco miúdos.

“As crianças de minorias étnicas continuam a ser marginalizadas”, acusam os investigadores da ADF, referindo, como exemplo, que 15% das crianças de etnia roma estão ou já estiveram em escolas segregacionistas.

“A UE e os seus Estados-membros devem, por conseguinte, reservar financiamento para medidas de redução da pobreza infantil”, defende a agência, acrescentando que os países que constituem a UE devem também “intensificar esforços para combater a discriminação de crianças pertencentes a minorias, a fim de impulsionar a inclusão social e a integração”.

O relatório anual da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia hoje divulgado analisa os dados referentes a 2018 e é realizado com base em entrevistas pessoais e por telefone.

Apesar da tendência geral na Europa, a Agência dos Direitos Fundamentais considerou, em novembro passado, que Portugal tem uma baixa taxa de discriminação étnico racial.

O estudo publicado na altura – ‘Being Black in the EU’ – apresentava dados positivos sobre Portugal, nomeadamente uma reduzida taxa de violência e vitimização motivadas pelo racismo e uma boa integração no mercado de trabalho.

LUSA

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INTERNACIONAL

GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

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O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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TIKTOK GARANTE QUE VAI IGNORAR “ULTIMATO” DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

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A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

O Presidente dos EUA Joe Biden assinou na quarta-feira uma lei que dá à ByteDance nove meses para vender o TikTok (com uma possível extensão de três meses se o negócio estiver a decorrer), caso contrário será excluída das lojas da Apple e do Google em território norte-americano.

“A ByteDance não tem planos de vender o TikTok”, afirmou hoje a empresa na Toutiao, uma rede social chinesa da qual também é proprietária.

A Bytedance esclareceu ainda que “não há nada de verdade” sobre os rumores de que a empresa estaria a explorar opções para vender o TikTok sem o algoritmo utilizado pela aplicação.

No início da semana, o TikTok já tinha anunciado que iria iniciar uma ação judicial para bloquear a legislação, que considera inconstitucional.

“Continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu hoje o líder do TikTok, Shou Zi Chew, natural de Singapura.

Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.

Na quarta-feira, o TikTok suspendeu uma funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência, depois de a Comissão Europeia abrir uma investigação e ameaçar suspender a aplicação.

O Partido Republicano acusou também a plataforma de vídeos de permitir a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.

Isto porque uma lei chinesa de 2017 exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que possam interessar à segurança nacional, mediante pedido das autoridades.

No sábado, o TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” dos 170 milhões de utilizadores no país.

Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares (22,4 mil milhões de euros) por ano para a economia norte-americana”, num ’email’ enviado à agência de notícias France-Press.

A possível interdição do Tik Tok foi uma das contrapartidas aceites pelos democratas para obter o apoio dos republicanos para um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) à Ucrânia.

No final de março, Taiwan, que já tinha proibido o TikTok em aparelhos de organismos públicos, declarou a plataforma uma “ameaça à segurança nacional”, devido ao “controlo substancial” de “atores estrangeiros hostis”.

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