A ministra da Saúde afirmou hoje, em Lisboa, que os males do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “têm a ver com a espera, com investimento em infraestruturas e com a desmotivação dos profissionais”, acrescentando que “transformar é o grande desafio”.

Marta Temido falava na sessão “Desafios do SNS e a sua história”, por ocasião dos 40 daquele serviço, durante a qual foi apresentado o livro “Serviço Nacional de Saúde — Breve interpretação e bases para a sua transformação”, que recomenda que o SNS deve ser reorganizado, porque o atual modelo desresponsabiliza os dirigentes, e tem de ter mais financiamento.

“Com o orgulho dos resultados atingidos ao longo dos 40 anos, sabemos dos males que nos tolhem e eles têm a ver com espera, com investimento em infraestruturas, têm a ver com desmotivação dos profissionais”, disse a governante.

Marta Temido declarou que são estes “os três problemas que o SNS tem para enfrentar no curto e médio prazo”, assim como a “garantia de que os profissionais permanecem no SNS e continuam a dar o melhor de si”.

A titular da pasta da Saúde afirmou que, 40 anos após a criação do SNS, e preservando os seus princípios fundamentais, “é necessário reorganizar a malha de serviços”.

“Portugal modificou-se muito em termos demográficos, em termos epidemiológicos, em termos económicos, em termos sociais, as expectativas das pessoas são hoje muito diferentes e as pessoas são mais exigentes. Muito daquilo que é ainda a marca do nosso serviço público de menor atenção a algumas dimensões que hoje são vitais na perceção que se forma quando se contacta com um serviço têm de ser mais atendidas”, considerou.

A ministra sublinhou que nos últimos 40 anos foram feitas muitas coisas importantes, “mas é preciso fazer mais” e que “este livro mostra claramente que não basta reforçar recursos, é preciso transformar”.

“As recomendações são muito importantes e vão no sentido também de uma transformação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) , mais focado nos utentes e nos profissionais de saúde”.

“Seria penoso socialmente abandonar, seria péssimo para os portugueses que deixássemos cair esta ideia generosa do SNS, que é um instrumento de coesão social, de melhoria das condições de vida, de esperança e de construção da felicidade. Este livro traz contributos importantes sobre a forma como se pode contribuir para que o SNS não esmoreça”, concluiu.

O livro (com dezenas de contribuições) é a primeira iniciativa da Fundação para a Saúde — Serviço Nacional de Saúde (FSNS) para assinalar os 40 anos do SNS e começou a ser feito há cerca de dois anos pelo médico Luís Ferreira Marquês (que morreu entretanto). Conta a história do SNS, contém depoimentos inéditos e faz propostas para um SNS melhor, que responda aos desafios atuais e de futuro.

José Aranda da Silva, presidente da FSNS, explicou à Lusa que uma das questões mais importantes propostas no livro é a “reorganização funcional” do SNS, porque o serviço “continua a ter sistemas de organização que desresponsabilizam os dirigentes a todos os níveis”.

E depois é preciso olhar para o financiamento, “que tem sido manifestamente insuficiente nos últimos anos”. Aranda da Silva, antigo presidente do Infarmed (autoridade do medicamento) e bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, explicou que a despesa em saúde “baixou brutalmente” a partir de 2010/12 e que “ainda não se recuperou”.

As propostas assentam, disse o responsável à Lusa, em três partes, com a primeira a salientar que o SNS é um instrumento para o desenvolvimento e coesão social, “um instrumento que cria valor”, porque “há muito a ideia de que a saúde é só uma despesa” e não a de que é um investimento que tem retorno.

A segunda parte, prosseguiu, centra-se nos cidadãos em geral e nos profissionais que trabalham no SNS, e a terceira relaciona-se com a organização do SNS, que deve ser “predominantemente pública”.

É preciso também, disse, envolver mais os cidadãos nos processos de decisão, que têm de sentir o SNS como património de todos, e é preciso despolitizar o Serviço, que tem estado “muito ligado aos ciclos políticos”. O SNS, defendeu, tem de ter uma entidade própria, com funções que separem a gestão política da gestão do próprio SNS.

No livro que é hoje apresentado defende-se por exemplo planos plurianuais para o SNS, modos de pagamento associados a resultados em saúde, ou “permitir, estimular e garantir transparência, rigor e aplicação criteriosa de donativos cívicos”.

ARA (FP) // HB