Os suinicultores são obrigados a voltar a declarar os seus animais em agosto, no âmbito do plano de controlo e erradicação da doença de aujeszky, segundo um aviso publicado na página da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
“Durante o mês de agosto de 2019, os proprietários de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia um daquele mês”, lê-se no documento.
A Declaração de Existência de Suínos (DES) é uma medida sanitária inserida no âmbito do combate à doença de aujeszky, também conhecida como pseudoraiva.
De acordo com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), o incumprimento desta declaração acarreta penalizações, ficando o produtor impedido de “emitir guias de trânsito de suínos”, através do iDigital, até que a situação esteja regularizada.
A DES poderá ser efetuada pelo produtor no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) ou em qualquer departamento dos serviços de alimentação e veterinária regionais, bem como nas entidades protocoladas com o IFAP.
“Os dados referentes às declarações […] serão inseridos na aplicação informática do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal pela entidade recetora ou diretamente pelo próprio produtor”, indicou a DGAV.
Os suinicultores são obrigados a proceder à declaração de existência três vezes por ano — abril, agosto e dezembro -, informando o número e categoria de animais que possuem.
A doença de aujeszky pode afetar o sistema nervoso, respiratório e reprodutor dos porcos.
Este vírus pode também ser transmitido, através dos suínos, para outros animais.
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