NACIONAL

RUI RIO: É ‘JUSTO’ QUE O GOVERNO PAGUE SUBSÍDIO DE MOBILIDADE

O presidente do PSD definiu hoje como “justo” o pagamento da parte do Governo do subsídio social de mobilidade a residentes na Madeira e Açores, lamentando que o primeiro-ministro e líder do PS ponha em causa este princípio.

Online há

5 anos atrás

7 de Setembro, 2019

“Entendo que há um dever nacional de respeitar a continuidade territorial da nação. Desse ponto de vista, é justo, é correto que o Governo nacional comparticipe na redução do custo das passagens para os açorianos e para os madeirenses”, vincou Rui Rio, falando em São Miguel, no arranque de uma visita de dois dias à ilha açoriana.

Em entrevista ao Diário de Notícias da Madeira, noticiada na terça-feira pelo Açoriano Oriental, o líder do Governo e do PS, António Costa, definiu o subsídio social de mobilidade como “absurdo e ruinoso”, e defendeu a transferência da sua gestão do Estado central para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores.

“Lamento que o PM venha pôr em causa este princípio”, de pagamento do Estado do subsídio, prosseguiu hoje Rui Rio.

Para o social-democrata, urge pensar é nas “pessoas que não têm dinheiro para avançarem 500, 600, 700 euros, porque só recebem o reembolso” das viagens “mais tarde”.

“É responsabilidade dos governos nacional e regionais encontrar um equilíbrio para que as pessoas que não têm dinheiro tenham o mesmo direito que as que têm dinheiro. É uma questão de tesouraria, de avançar o dinheiro uma vez”, de “criar uma bolsa” para o efeito, vincou.

E insistiu: “Não podemos distinguir os que têm dinheiro dos que não têm dinheiro numa matéria destas, de Estado”.

Diversos partidos reagiram às declarações de António Costa, tendo o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, considerado que o atual modelo de acessibilidades aéreas de e para a região trouxe “inegáveis vantagens” ao arquipélago, mas afirmando também que o primeiro-ministro “tem razão” ao pedir o seu “aperfeiçoamento”.

Nos Açores, o modelo de subsídio de mobilidade define que, nas viagens entre a região e o continente, haja reembolso para os residentes no arquipélago no montante entre a diferença do bilhete comprado e valor máximo de 134 euros, por viagem de ida e volta.

Para viagens entre os Açores e a Madeira, o montante em causa é de 119 euros.

Antes de este modelo entrar em vigor, não havia reembolsos das viagens e apenas as transportadoras aéreas SATA e TAP operavam para os Açores, enquanto atualmente também a Ryanair voa regularmente para São Miguel e para a Terceira.

Os CTT são a entidade prestadora do serviço de pagamento do subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores.

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NACIONAL

CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO

O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.

Online há

3 horas atrás

6 de Maio, 2024

“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.

Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.

Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.

Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.

A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.

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NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

Online há

9 horas atrás

6 de Maio, 2024

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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