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QUERCUS QUER MAIS FISCALIZAÇÃO AOS BARCOS TURÍSTICOS DO DOUTO

A associação ambientalista Quercus defendeu hoje mais fiscalização à atividade das embarcações turísticas que operam no rio Douro, devido a alegadas descargas ilegais de materiais poluentes que “contribuem para a poluição do rio e provocam erosão nas margens”.

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A associação ambientalista Quercus defendeu hoje mais fiscalização à atividade das embarcações turísticas que operam no rio Douro, devido a alegadas descargas ilegais de materiais poluentes que “contribuem para a poluição do rio e provocam erosão nas margens”.

“Tem havido descargas, aparentemente, vindas de barcos de turismo que navegam no rio Douro. Temos conhecimento de que as autoridades já foram chamadas a vários pontos do rio devido a descargas de materiais poluentes. Por outro lado, temos recebido denúncias de pessoas a relatar os focos de poluição no rio”, disse hoje à Lusa, João Branco da direção nacional da Quercus.

Segundo o ambientalista, estas ocorrências deixam “sérias dúvidas” quanto à eficácia dos sistemas de recolha e tratamento dos esgotos e das águas sanitárias das embarcações turísticas que operam na Via Navegável do Douro (VND).

“O número de ocorrências tem sido frequente e [as descargas] ocorrem em vários dias da semana, o que nos leva a questionar todo o sistema de controlo do regulamento de utilização da VND”, disse, acrescentando também que “alguma coisa tem de estar mal para que os detritos [das embarcações] sejam despejados no rio Douro”.

A Quercus recorda que a VND teve um aumento significativo de tráfego, tendo sido registadas 113 embarcações e cerca de 1,3 milhões de passageiros em 2018.

“No início deste ano a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) publicou um novo regulamento de utilização da VND, onde são estipulados limites de velocidade e também a proibição de descargas, tais como resíduos de combustível ou esgotos sanitários”, lembrou a associação ambientalista numa nota enviada à Lusa.

Deste modo, a Quercus solicita que sejam tomadas medidas de prevenção dos riscos associados ao tráfego de embarcações e uma maior fiscalização da atividade das embarcações turísticas que operam no Douro.

Na quinta-feira, a GNR de Torre de Moncorvo anunciou que identificou um homem, de 42 anos, mestre de um navio cruzeiro suspeito de efetuar descargas residuais diretamente para o rio Douro, na barragem do Pocinho, num local que divide geograficamente os distritos de Bragança e da Guarda.

“Após uma denúncia em que um navio cruzeiro estaria a efetuar descargas de águas residuais diretamente para o rio Douro, na barragem do Pocinho, os militares deslocaram-se ao local onde verificaram que a água apresentava uma cor turva e um cheiro nauseabundo”, referiu a GNR em comunicado.

No local, procedeu-se à recolha de amostras de água, tendo as mesmas sido encaminhadas para análise laboratorial à Agência Portuguesa do Ambiente.

Em 2001, a UNESCO classificou como Património Mundial 24.600 hectares do Alto Douro Vinhateiro, repartidos por 13 concelhos, tendo já em 1996 classificado a cidade do Porto com o mesmo estatuto, “e isso traz responsabilidades acrescidas para a gestão ambiental desta região”, conclui a Quercus.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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