NACIONAL
ANACOM ‘RESPONDE’ ÀS CRÍTICAS DA ALTICE/MEO SOBRE O 5G
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) esclareceu hoje, face a críticas por parte da Altice, que “o processo necessário ao desenvolvimento do 5G está a decorrer conforme o programado e de acordo com as determinações europeias”.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) esclareceu hoje, face a críticas por parte da Altice, que “o processo necessário ao desenvolvimento do 5G está a decorrer conforme o programado e de acordo com as determinações europeias”.
Em comunicado, o regulador explicou que as declarações da dona da Meo “sobre o desenvolvimento do 5G [quinta geração móvel] em Portugal e a libertação da faixa dos 700 MHz [Megahertz] atualmente afeta à TDT [Televisão Digital Terrestre], bem como a existência de qualquer implicação para as Regiões Autónomas do calendário previsto para a respetiva migração, proferidas ontem [terça-feira] na Madeira, justificam o presente esclarecimento”.
O presidente da Altice, Alexandre Fonseca esteve esta terça-feira na Madeira, onde renovou críticas à atuação da Anacom nesta matéria, incluindo o facto de ter deixado para o fim a Madeira e os Açores, no processo de migração da TDT.
No dia 06 de agosto, o gestor tinha ainda garantido que “estamos certamente seis meses atrasados” no lançamento do 5G, referindo que Portugal está a “perder claramente o comboio” da nova vaga tecnológica.
Hoje, o regulador veio recordar que antes de avançar com o processo de libertação da faixa de 700 MHz levou a cabo uma consulta pública, no ano passado.
“Do respetivo relatório [da consulta] consta a posição da Altice sobre a disponibilização do espectro na faixa dos 700 MHz, que defendeu que a atribuição deste espectro só ocorresse após 2020 e que o Estado português usasse a derrogação de dois anos prevista na Decisão (UE) 2017/899 para a libertação da faixa dos 700 MHz, adiando a entrada do 5G nesta faixa para 2022”, assegurou o regulador.
A Anacom disse ainda que “esta pretensão não foi acolhida” por si, sendo que, o organismo “entendeu dar cumprimento à meta definida em termos europeus, tendo consagrado no Roteiro Nacional para a faixa dos 700 MHz, aprovado pelo Governo, por despacho do Secretário de Estado das Infraestruturas, o objetivo de assegurar o processo de atribuição deste espectro até 30 de junho de 2020”.
A Anacom recorda ainda que, “na sequência das reuniões técnicas com a Altice” foi aprovado, dia 21 de agosto, o sentido provável de decisão relativo às alterações da rede de TDT, “no contexto da libertação da faixa dos 700 MHz, em consulta pública até ao próximo dia 19 de setembro”.
O regulador indica ainda que o projeto de decisão sobre a TDT “compreende a definição das alterações técnicas que a Meo terá de introduzir na rede de TDT, a metodologia a utilizar e o respetivo faseamento”.
A Anacom destaca que na segunda quinzena de novembro está prevista a realização de um teste piloto, “para aferir a metodologia e as ações previstas de apoio ao utilizador, previamente e num ambiente limitado”.
Quanto ao planeamento da migração, a entidade garante que “a Altice manifestou a sua preferência por inverter a ordem de realização dos trabalhos no continente, nomeadamente devido a questões climatéricas” e que, por isso, os trabalhos começarão no sul e terminam no norte do país. Só depois irão passar às Regiões Autónomas.
“A Altice nunca defendeu, nem nas reuniões técnicas com a Anacom, nem em quaisquer comunicações neste âmbito, uma alteração do planeamento geográfico da migração a efetuar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que desde o início, pelas razões expostas, está previsto ocorrer na fase final do processo de migração da TDT”, garantiu o organismo.
De acordo com o regulador, “desse facto, porém, não resultará nenhum prejuízo para aquelas Regiões. A transição para o 5G será possível em todo o país a partir da mesma data”, algures em julho do próximo ano.
NACIONAL
NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.
E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.
Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.
“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.
E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.
Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.
A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.
É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.
NACIONAL
ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.
De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.
Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.
“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.
As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).
Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.
“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.
Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).
Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.
“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.
Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).
Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.
O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).
“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.
Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.
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