NACIONAL
ATRASO NO REEMBOLSO DE VERBAS PARA INVESTIGAÇÃO AFETAM UNIVERSIDADES
A vice-reitora da Universidade Nova disse hoje que a demora no reembolso das verbas para investigação afeta “todas a universidades e centros de investigação”, anunciando que o Governo recebeu esta semana a proposta de simplificação destes processos.
A vice-reitora da Universidade Nova disse hoje que a demora no reembolso das verbas para investigação afeta “todas a universidades e centros de investigação”, anunciando que o Governo recebeu esta semana a proposta de simplificação destes processos.
As universidades e centros de investigação com projetos científicos financiados pelo Orçamento do Estado e Fundos Europeus têm de avançar com verbas próprias para arrancar com os projetos e, só mais tarde, são ressarcidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Hoje, várias instituições queixaram-se de atrasos no reembolso de milhões de euros, revela o Jornal de Notícias.
“Esse problema é nacional, é de todas as universidades e centros de investigação. É um problema muito grande porque a FCT financia, mas contra reembolso. As universidades têm primeiro que fazer a despesa e só depois a Fundação reembolsa. Só que os prazos demoram tempo e não há tesouraria que aguente”, afirmou a vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa, Elvira Fortunato, à margem do “NOVA Science Day 2019”, um encontro dedicado à investigação.
Em declarações à Lusa, a vice-reitora recordou que foi convidada pelo Governo, juntamente com o professor António Cunha (reitor da Universidade do Minho) e ao professor José Mendonça (da Universidade do Porto), para redigir um documento de simplificação dos procedimentos das candidaturas de investigação e desenvolvimento (I&D).
“A primeira parte desse documento foi esta semana entregue ao Governo”, sublinhou a investigadora lembrando que “muitos dos problemas têm a ver com o excesso da carga burocrática” das instituições.
“Agora depende dos três ministros que nos pediram esse trabalho”, acrescentou, referindo-se a Pedro Siza Vieira (ministro Adjunto e da Economia), Manuel Heitor (da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior) e Nelson de Souza (do Planeamento), que em maio assinaram o despacho conjunto que criou o grupo de trabalho encarregue de apresentar medidas de simplificação das candidaturas.
“Penso que não só os investigadores querem ter normas mais ágeis e uma simplificação maior, mas também o próprio Governo o quer. Grande parte dos fundos vêm de Bruxelas e nós temos de o executar. Também não fica bem ao país receber esses dinheiros e depois não o conseguir executar nos prazos permitidos”, sublinhou.
Em declarações ao Jornal de Notícias, que hoje divulgou as dificuldades das instituições de ensino superior, a presidente da FCT, Helena Pereira, confirmou o grande volume de pedidos de reembolso nos últimos três meses e disse que, pela primeira vez, a fundação iria pagar às universidades e só depois validar as despesas.
Elvira Fortunado não conhece nenhum projeto que tenha sido interrompido por causa da burocracia dos processos, mas sublinha que atrasa o trabalho dos investigadores: “Não param por completo, mas traz muitos prejuízos e os objetivos em vez de se conseguirem numa forma mais rápida são atingidos mais tarde”.
A Universidade Nova tem 41 centros de investigação que cobrem todas a áreas e é uma das instituições de ensino superior que recebeu mais bolsas do Conselho Europeu de Investigação (European Research Council (ERC): Em dez anos, recebeu cerca de 20 das quase cem bolsas atribuídas a investigadores a trabalhar em Portugal.
Elvira Fortunato acredita que é resultado do “investimento que a Universidade tem feito nos seus investigadores e a capacidade que os investigadores têm em conseguir estas bolsas”.
Hoje está a decorrer o ‘NOVA Science Day 2019’, durante o qual serão entregues vários prémios entre os quais o de Investigação Colaborativa Santander-NOVA 2018/2019, no domínio das Ciências Exatas e das Engenharias.
“É uma das únicas oportunidades que temos para mostrar a todos os investigadores da Nova o que de melhor se faz na área da investigação científica. Tentamos fazer o melhor que sabemos e tentamos promover isso e a melhor forma de o fazer é divulgar e homenagear as pessoas que ganharam bolsas do ERS nos últimos dez anos”, disse.
O dia de hoje contou com a presença do reitor da Nova, João Sàágua, com o ministro Manuel Heitor e com Jean-Pierre Bourguignon, presidente do Conselho Europeu de Investigação. Ao final da tarde é esperado o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.
NACIONAL
EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA
A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.
A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.
“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.
“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.
Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.
”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.
Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.
A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.
Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.
NACIONAL
MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE
Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.
Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.
Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.
Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.
Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.
No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.
A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.
Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.
Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.
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