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O NOVO GOVERNO SERÁ O MAIOR EXECUTIVO DESDE 1976

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

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O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

Segundo a composição de governo hoje proposta pelo primeiro-ministro e a que o Presidente da República deu assentimento, o executivo terá um total de 19 ministros, mais dois do que a primeira composição do XXI Governo de António Costa e do que a atual formação governamental.

A primeira composição do XXI Governo de António Costa, que tomou posse em 26 de novembro de 2015, integrava 17 ministros, além do primeiro-ministro, o que já o tornava um dos maiores dos vinte Governos Constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios.

Na última grande remodelação governamental, concretizada em 18 de fevereiro deste ano, mantinha-se o número de ministros: 17, além do primeiro-ministro.

O número de mulheres ministras duplicará em relação à formação inicial do XXI Governo Constitucional – passando de quatro para oito – e terá mais três que a atual composição governamental (eram cinco): mantêm-se, nas mesmas pastas, Francisca Van Dunem (Justiça), Graça Fonseca (Cultura), Marta Temido (Saúde). Também ministra continuará Mariana Vieira da Silva, que sobe a ministra de Estado, ficando também com a área da Presidência.

De atuais secretárias de Estado sobem a ministras Alexandra Leitão (Modernização do Estado e da Administração Pública), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) e Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e há uma nova ministra: Ana Abrunhosa (Coesão Territorial).

Na atual composição governamental, desapareceram as relações familiares diretas conhecidas entre os ministros do anterior executivo, com a saída de Ana Paula Vitorino (casada com Eduardo Cabrita), e de José Vieira da Silva (pai de Mariana Vieira da Silva).

Até agora, o maior executivo era o XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, que contava com 18 ministros, além do primeiro-ministro.

O segundo executivo de António Guterres (XIV) e o executivo de Durão Barroso (XV) tinham, além do primeiro-ministro, 17 pastas ministeriais.

O executivo mais pequeno da história da democracia portuguesa foi o primeiro Governo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho que, quando tomou posse, a 21 de junho de 2011, tinha apenas 11 ministros, além com o primeiro-ministro. Contudo, no final da legislatura, o executivo já contava, no total, com 15 pastas ministeriais.

É preciso recuar aos anos 80 para encontrar dois executivos quase tão pequenos: o primeiro Governo de Cavaco Silva, em 1985, e o Governo de Francisco Sá Carneiro, em 1980. Os dois executivos liderados por sociais-democratas tinham 14 ministros, incluindo o primeiro-ministro.

Desde a primeira e única mulher a governar Portugal – Maria de Lurdes Pintasilgo, no topo da hierarquia do quinto Governo Constitucional (1979) – a equipa com maior número de membros femininos tinha sido, até agora, a escolhida pelo socialista José Sócrates no seu segundo mandato, entre 2009 e 2011.

Entre os 16 ministros, havia cinco mulheres: Ana Jorge (Saúde), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território) e Gabriela Canavilhas (Cultura).

O I Governo Constitucional, liderado pelo socialista Mário Soares, tomou posse em 23 de julho de 1976, depois da vitória nas eleições legislativas de 25 de abril desse ano, tinha 16 pastas, todas atribuídas a homens, com a particularidade de o líder do executivo ter também a tutela dos Negócios Estrangeiros.

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PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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