A associação ambientalista Quercus exige que o novo Governo “suspenda de imediato” a apanha noturna de azeitona em olivais superintensivos, avançando que esta atividade provoca anualmente a morte, em Portugal, de “70 mil a 100 mil” aves protegidas.

Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a Quercus explica que pediu em dezembro a intervenção do Governo e das autoridades para lhe serem fornecidas informações sobre a “realidade nacional” e, sobretudo, no desencadear de ações de fiscalização.

“Os dados concretos a que a Quercus teve agora acesso, relativos a duas dessas ações de fiscalização efetuadas pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) dão conta da magnitude do problema, que deve atingir, e segundo uma estimativa conservadora da Quercus, entre 70.000 e 100.000 aves em território nacional”, lê-se no documento.

De acordo com os ambientalistas, em fevereiro o SEPNA da GNR informou a Quercus de que, no seguimento da sua denúncia, efetuou diversas diligências e fiscalizações durante os meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano.

Na sequência dessa ação no terreno, “foram constatadas algumas situações” das quais resultaram na “morte de aves”, tendo sido elaborados “diversos” autos de notícia por danos contra a natureza, remetidos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre — Ministério Público de Fronteira, para instrução dos respetivos processos.

“O SEPNA/GNR informou também que deu conhecimento à autoridade administrativa competente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha noturna da azeitona, garantindo a proteção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas ações”, lê-se ainda no comunicado.

Segundo a Quercus, em apenas duas destas ações de fiscalização realizadas à noite no Alentejo, foram detetadas “375 aves mortas”, fruto da apanha noturna de azeitona, nomeadamente “140 aves” numa das ações de fiscalização (em dezembro) e “235 aves” (em fevereiro).

“Algumas das espécies de aves atingidas por esta mortalidade foram o Tordo-comum, a Milheirinha, o Lugre, o Pintassilgo-comum, o Verdilhão, o Tentilhão-comum e a Toutinegra”, acrescentam.

Segundo a associação, cada “época de colheita de azeitona representa a morte de um número mínimo de 70 mil aves, mas que poderá atingir um máximo de 100 mil aves”.

A associação ambientalista escreve ainda que, na sequência dos autos de notícia levantados pelo SEPNA/GNR e a consequente investigação realizada, corre no Ministério Público um inquérito sobre a mortalidade de aves derivada da apanha noturna de azeitona em olivais superintensivos, relativo a eventuais danos contra a natureza, dada a “magnitude do problema evidenciado”.

A Quercus critica também a falta de ação do Governo nos últimos meses, “não entendendo o porquê” desta sua atitude.

“A Quercus vem exigir que o novo Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura, tomem medidas urgentes no sentido de suspender a prática da apanha noturna de azeitona, realizada por meios mecânicos nos olivais superintensivos”, lê-se no comunicado.

A associação ambientalista apela também às empresas produtoras de azeite que rejeitem a azeitona proveniente da apanha noturna, e que à semelhança de “pelo menos uma grande empresa que já o fez”, optem voluntariamente pela suspensão desta prática nos seus olivais.

Os ambientalistas explicam ainda que esta preocupação surge na sequência de um alerta oriundo de um relatório da Junta da Andaluzia, em Espanha, divulgado no final de 2018, e relativo ao impacte da apanha noturna de azeitona por meios mecânicos nos olivais superintensivos naquela região.

Esse relatório, segundo a Quercus, dá conta dos “grandes impactes” que este processo tem na avifauna local, concluindo que, mesmo numa perspetiva conservadora, “mais de dois milhões e meio de aves morreram”, em 2017/18, no decurso da apanha noturna de azeitona.