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MATOSINHOS: HOTEL NA PRAIA DA MEMÓRIA SOB INVESTIGAÇÃO DA JUSTIÇA

O hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória foi hoje alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República, para avaliar a autorização da construção em cordão dunar, onde “vários documentos oficiais” sugerem impedimentos à edificação.

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O hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória foi hoje alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República, para avaliar a autorização da construção em cordão dunar, onde “vários documentos oficiais” sugerem impedimentos à edificação.

A queixa da ADERE – associação de defesa do ambiente Década Reversível, a que a Lusa teve acesso, alerta que a construção “pode sofrer de vícios de caráter administrativo, com eventuais repercussões a nível civil ou até penal”, pedindo à PGR que sejam tomadas as “providências que legalmente se impõem”.

“Questionamos se o processo de licenciamento terá sido devidamente firmado, já que vários documentos formais nos sugerem que naquela zona não deveria estar a ser construído este nem nenhum outro edifício”, destaca a associação, citando, entre outros, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Caminha/Espinho, que “identifica o terreno” como estando “inserido numa faixa de proteção”.

A denúncia refere ainda o aviso de ser “proibida a alteração da morfologia do solo”, dada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N).

De acordo com o documento, tal indicação data de 2005 e diz respeito a “uma carta-resposta” da CCDR-N “a um morador que questiona sobre possível construção no local”.

A queixa descreve ainda que, em 2019, “Eduardo Pinheiro, enquanto edil da Câmara de Matosinhos, autoriza o projeto apesar de o PDM [Plano Diretor Municipal] mostrar o terreno inserido numa zona denominada ‘Estrutura Ecológica Fundamental’”.

Questionado pela Lusa, o presidente da ADERE observa que, sendo “de conhecimento público que o empreendimento está devidamente legalizado”, a associação quer que o Ministério Público faça “um escrutínio ao processo administrativo para apurar onde é que o processo falhou”.

“Compreendemos que todos os investimentos são importantes para o desenvolvimento do concelho e da região, mas não se podem sobrepor às medidas de proteção do ambiente e, ainda menos, alterar essas medidas de forma a permitir exceções, anulando o propósito para as quais foram criadas”, disse.

A denuncia enviada à PGR é justificada com a “proteção do ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável, após meticulosa pesquisa”.

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, revelou a 22 de outubro que as obras de construção de um hotel na Praia da Memória estavam suspensas por iniciativa do promotor, enquanto este estuda, com a autarquia, alternativas para a sua relocalização por motivos ambientais.

“A obra foi parada por vontade das partes [promotor e câmara municipal], não foi embargo, até porque não pode ser embargada, enquanto encontramos uma solução alternativa ao atual local”, disse Luísa Salgueiro.

A autarca explicou que a licença para a construção daquele hotel foi emitida em 2017 e está “completamente” dentro de todos os procedimentos, cumpre todos os requisitos necessários e obteve pareceres positivos de todas as entidades necessárias.

A socialista assumiu que foi pela questão ambiental que a autarquia entendeu que a Praia da Memória não seria o melhor local para a sua construção, pelo que promotor e município estão em negociações para alcançar um acordo que passe por troca de terrenos ou uma indemnização.

Segundo informação disponibilizada pelo executivo, a empreitada em causa – Memória Talasso Hotel Apartamentos – é um hotel de quatro estrelas na linha de praia, em Perafita, e que prevê ter 94 unidades de alojamento (nas tipologias de estúdios, T1 e T2) com vista de mar, restaurante, bares, piscina, spa, talassoterapia e estacionamento.

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AÇORES: AVISO AMARELO DE CHUVA FORTE E TROVOADA – IPMA

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

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O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

Segundo o IPMA, para as ilhas do grupo Central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial) o aviso vai vigorar entre as 00:00 de segunda-feira e as 06:00 de terça-feira.

No grupo Ocidental (Corvo e Flores) entre as 06:00 de segunda-feira e as 15:00 de terça-feira.

No grupo Oriental (Santa Maria e São Miguel), o aviso amarelo é válido entre as 06:00 de segunda-feira e as 12:00 de terça-feira.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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FUNDÃO: TEMPERATURAS BAIXAS NA FLORAÇÃO PROVOCAM QUEBRAS DE 70% NA CEREJA

Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

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Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

O gerente da associação de fruticultores Cerfundão, Filipe Costa, disse que as árvores têm pouco fruto e que a situação é transversal a todas as variedades, embora tenha sublinhado que a qualidade da cereja está assegurada.

“As perspetivas são de uma quebra de produção bastante significativa em comparação com anos normais de produção, a rondar os 70% de quebra, motivada pelas condições climáticas muito nefastas no período de floração e do vingamento das cerejeiras, que resultaram em pouca fruta nas árvores”, explicou, em declarações à agência Lusa, Filipe Costa.

Segundo o engenheiro agrónomo, além das temperaturas muito baixas, registaram-se alguns episódios pontuais de granizo.

Filipe Costa acrescentou que se verificou a necrose dos tecidos da flor e a impossibilidade de vingamento do fruto, mas que “as temperaturas baixas fazem também com que os insetos polinizadores não estejam disponíveis para fazer o seu trabalho”.

“Não havendo vingamento do fruto, não há produção de uma forma transversal em todas as variedades, porque este período de temperaturas muito baixas prolongou-se por muito tempo durante a floração”, lamentou o gerente da Cerfundão.

No caso da Cerfundão, que tem 25 associados e 300 hectares de pomares de cereja, embora nem todos estejam em plena produção, e uma capacidade instalada para trabalhar com 1.200 toneladas em anos normais de produção, este ano o responsável antecipa que “não ultrapasse as 400 toneladas” na associação de fruticultores, no distrito de Castelo Branco.

Filipe Costa destacou que as condições registadas “não têm qualquer impacto na qualidade, pelo contrário”.

“Vamos ter fruto com melhor sabor, com melhor açúcar, com melhor acidez, com maior calibre. A qualidade será potenciada devido ao facto de haver menos fruta nas árvores. Há menos competição dos frutos uns com os outros e a qualidade será beneficiada na comercialização”, referiu o engenheiro agrónomo.

Apesar de prever um aumento do preço, Filipe Costa antecipou uma perda de rentabilidade.

“A quebra de produção que existe não tem elasticidade suficiente para colmatar a quebra de produção que os produtores têm nos teus pomares, de maneira que vai ser uma campanha negativa em termos de rentabilidade económica”, sublinhou, em declarações à Lusa, o gerente da Cerfundão.

Filipe Costa lembrou que desde 2020 têm sido anos “complicados para a fileira da cereja”, com o impacto económico e social que tem na região.

“Os últimos anos têm tido um impacto económico difícil de gerir”, comentou o produtor.

A Cerfundão começou esta semana a comercializar cereja, uma semana mais cedo em relação ao ano passado, e nos pomares a sul da serra da Gardunha há produtores que iniciaram a apanha na semana passada.

Filipe Costa informou que tal se deve “à própria fenologia da cultura” e às temperaturas um pouco mais amenas em dezembro e janeiro, que fizeram antecipar o ciclo vegetativo.

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