REGIÕES
QUERCUS ALERTA: ‘MESMO FORA DA PROSPEÇÃO O DOURO PODERÁ SER AFETADO’
A Quercus alertou hoje que, mesmo estando fora do Património Mundial, a prospeção mineira pedida para a região do Douro “pode ter impacto” na zona classificada pela UNESCO e na qualidade da produção vinícola.
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A Quercus alertou hoje que, mesmo estando fora do Património Mundial, a prospeção mineira pedida para a região do Douro “pode ter impacto” na zona classificada pela UNESCO e na qualidade da produção vinícola.
“Dizer que a prospeção fica fora do Alto Douro Vinhateiro [ADV] Património Mundial não é motivo para ficarmos descansados. Mesmo que esteja fora, pode ter impactos, nomeadamente na qualidade vinícola”, disse à Lusa Paulo do Carmo, da associação ambientalista Quercus, a propósito dos pedidos de prospeção mineira para mais de 500 quilómetros quadrados em sete concelhos dos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda.
Alertando para os “mais de 20 pedidos” feitos este ano no país, o responsável defende um “maior rigor” da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) na avaliação das “condições naturais” das zonas para onde são feitos pedidos ou atribuídos licenciamentos, “ou qualquer dia aparecem pedidos para prospeção em Belém ou São Bento”.
“Devia haver mais rigor da entidade licenciadora para evitar estas situações de conflito”, vincou o ambientalista.
Quanto à prospeção pedida para o ADV, o Ministério do Ambiente garantiu hoje que “não vai haver” ali qualquer prospeção e pesquisa” mineiras.
Acrescentou que, esta zona, bem como “tudo o que seja Património Mundial”, será “excluído de qualquer atribuição de direitos”.
“O que se passou é que a empresa fez um pedido, esse pedido foi publicitado [no Diário da República], como manda a lei, e está na fase inicial de tramitação e análise na DGEG [Direção Geral de Energia e Geologia]”, esclareceu o Ministério, numa resposta escrita enviada à Lusa.
De acordo com a tutela, “como é evidente, não vai haver qualquer prospeção e pesquisa no ADV” e, naquele processo publicitado no DR, “tudo o que seja ADV e Património Mundial será excluído de qualquer atribuição de direitos”.
Paulo do Carmo, da Quercus, pede uma clarificação relativamente à distância a que a prospeção pedida fica da zona classificada.
“Fica fora do Património Mundial, mas onde? A um quilómetro, a dois?”, questionou, avisando para os potenciais impactos da prospeção na “produção vinícola” do Douro, mesmo que a atividade fique localizada fora do Património Mundial.
De acordo com dois avisos publicados no DR em abril e maio, foi requerida pela Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd. “a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais” para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, São João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa.
Para uma área superior a 500 quilómetros quadrados, foi pedida a “atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associados”, segundo o DR.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) revelou na quarta-feira ter recebido do Ministério do Ambiente a garantia de que a prospeção mineral prevista na região duriense deixa de fora a zona classificada como Património Mundial.
O ICOMOS, organização consultora da UNESCO, considera que “uma substancial parte dos projetos em causa são para a área do ADV e para a sua zona especial de proteção”, o que constitui uma “agressão irreversível” e levará à perda da classificação.
Para o ICOMOS, a concederem-se os direitos de prospeção de minérios, “estarão em perigo várias áreas de singular importância paisagística, nomeadamente na zona de foz Tua (ambas as margens do Douro), no planalto de Favaios, nas encostas do Castedo, ou a secular Quinta do Vale Meão”, alerta o ICOMOS.
O ICOMOS assinala ainda que “o Estado, por proposta da Entidade Gestora do ADV, deveria ter já apresentado relatório de avaliação de impacte patrimonial quanto à intenção de atribuição desta conceção”.
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REGIÕES
FÁTIMA: SANTUÁRIO RECEBEU 6,2 MILHÕES DE PEREGRINOS EM 2024, MENOS 600 MIL QUE EM 2023
O Santuário de Fátima recebeu 6,2 milhões de peregrinos no ano passado, menos 600 mil que em 2023, quando se realizou a Jornada Mundial da Juventude e o Papa Francisco esteve no templo, foi hoje anunciado.
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O Santuário de Fátima recebeu 6,2 milhões de peregrinos no ano passado, menos 600 mil que em 2023, quando se realizou a Jornada Mundial da Juventude e o Papa Francisco esteve no templo, foi hoje anunciado.
“Em 2024, o acolhimento de peregrinos voltou a fixar-se acima dos seis milhões. Foram 6,2 milhões os fiéis que participaram em pelo menos uma celebração. É este o critério em que assenta o registo anual de peregrinos”, afirmou a diretora do gabinete de comunicação da instituição, Patrícia Duarte, no 46.º Encontro de Hoteleiros de Fátima.
Segundo Patrícia Duarte, este número “revela um decréscimo face aos 6,8 milhões registados no ano anterior”, assinalando, contudo, que os dados de 2023 não podem ser analisados “sem o efeito da Jornada Mundial da Juventude [JMJ, em Lisboa] e da visita do Papa Francisco a Fátima”.
“No período de 24 de julho a 10 de agosto do ano passado, esteve na Cova da Iria mais de um milhão de fiéis. Se extraíssemos das estatísticas de 2023 o impacto desses momentos significativos — JMJ e Papa -, constataríamos que, em 2024, o santuário registou, não uma redução, mas, sim, um aumento no número de peregrinos”, disse.
Quanto às celebrações nos diversos espaços do templo mariano, os dados hoje divulgados apontam para um aumento: 10.813 celebrações, mais 1.256 do que em 2023. Das celebrações realizadas, 4.629 foram oficiais e 6.184 particulares.
Já relativamente aos grupos de peregrinos organizados, isto é, os que se inscreveram em serviços do santuário, “constata-se que, em 2024, deslocaram-se a Fátima 5.231”, um crescimento de 9,5% face a 2023. Destes, 1.213 grupos são portugueses e 4.018 estrangeiros.
Também o número de peregrinos inscritos nos grupos organizados cresceu, totalizando 610.500 (mais 15% relativamente a 2023), destacando-se os peregrinos nacionais, que foram 435.609.
Entre os grupos de peregrinos oriundos do estrangeiro, o santuário contabilizou 88 países, sendo Europa, América e Ásia “os continentes mais representados” no ano passado.
Espanha continua a ser o país estrangeiro com maior número de peregrinações registadas (657 grupos e 40.130 peregrinos), seguindo-se Polónia, o país de onde era originário o Papa João Paulo II, que visitou três vezes o santuário (550 grupos e 24.224 peregrinos) e Estados Unidos da América (515 grupos e 19.435 peregrinos).
Logo depois surgem Itália (399 grupos), Brasil (271), Filipinas (194), Coreia do Sul (173), México (107), França (98) e Índia (81).
O santuário assinalou que, no ano passado, surgiram três novos países com peregrinações organizadas: Bahrein, Belize e Montenegro.
Entre as 1.213 peregrinações nacionais, predominam as oriundas das dioceses de Lisboa, com 319 grupos, Porto (190) e Braga (124).
Relativamente ao momento do ano que os grupos escolhem para se deslocar a Fátima, no caso dos portugueses verifica-se que “maio, outubro e setembro são, por esta ordem, os meses de maior afluência”.
Setembro destaca-se pelo número de peregrinos – cerca de 221 mil – para o qual “concorre fortemente a Bênção dos Capacetes”, que “tem vindo a mobilizar cada vez mais motociclistas”, observou Patrícia Duarte.
“Entre os grupos estrangeiros, os meses de outubro, setembro e maio, surgem, por esta ordem, como preferenciais”, adiantou.
Ainda de acordo com a diretora do gabinete de comunicação social do santuário, “o que os peregrinos mais gostam de fazer em Fátima é participar nas missas oficiais do santuário e no rosário seguido da procissão das velas”.
As celebrações mais participadas são as missas oficiais (com cerca de 2,7 milhões de participantes), e o rosário e procissão das velas (na ordem dos 1,3 milhões de participantes).
Entre outros números, o Santuário de Fátima assinalou também, mas no que diz respeito às celebrações particulares, 37 matrimónios, 162 batismos e 565 bodas matrimonias (288 de prata, 240 de ouro e 37 de diamante).
REGIÕES
PORTO: PROGRAMA CONTRA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE
O Governo vai alargar às Unidades Locais de Saúde da Região do Porto o programa “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”, que estava parado desde 2023.
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O Governo vai alargar às Unidades Locais de Saúde da Região do Porto o programa “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”, que estava parado desde 2023.
Em comunicado, quando se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, o gabinete da Ministra da Juventude e Modernização diz que foi esta quinta-feira assinado o protocolo para alargar aquele programa às unidades de saúde da região do Porto, para prevenir e atuar em situações de risco.
“Este programa, cuja implementação estava suspensa desde 2023, tem como objetivo territorializar as respostas através de redes locais integradas, envolvendo os Agrupamentos de Centros de Saúde e promovendo planos de ação e protocolos entre entidades públicas e da sociedade civil”, lê-se no comunicado.
A erradicação da mutilação genital feminina (MGF) exige, “não só ações concretas e coordenadas, como também um esforço coletivo para transformar mentalidades, combater desigualdades estruturais e construir sociedades onde todas as raparigas e mulheres possam viver em segurança”, acrescenta.
O gabinete da ministra Margarida Balseiro Lopes lembra que tem vindo a ser feito um “trabalho colaborativo” entre Governo, sociedade civil e organizações internacionais, em resultado do qual têm sido implementadas medidas de prevenção e combate às práticas tradicionais nefastas.
Dá como exemplo a pós-graduação “Mutilação Genital Feminina”, para a qual foi assinado esta quinta-feira um protocolo entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), a Direção-geral da Saúde, a AIMA e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
“Com este curso, pretende-se capacitar, não só profissionais de saúde, como também outros profissionais que intervêm na prevenção, deteção e combate a este flagelo”, explica o ministério.
Lembra que em janeiro o Governo abriu uma linha de financiamento para projetos de prevenção e combate a todas as formas de práticas tradicionais nefastas, no valor de 80 mil euros, com prioridade para a concretização das recomendações do Livro Branco, nomeadamente no reforço da proteção de crianças e jovens, mas também na sensibilização e por uma resposta mais eficaz contra estas formas de violência.
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