REGIÕES
OPERAÇÃO ÉTER: TRÊS EMPRESAS FATURARAM TRÊS MILHÕES A 53 MUNICÍPIOS
Três empresas ligadas a José Agostinho, arguido na Operação Éter, faturaram mais de 2,9 milhões de euros com Lojas Interativas de Turismo em negócios com pelo menos 53 autarquias e a Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
Três empresas ligadas a José Agostinho, arguido na Operação Éter, faturaram mais de 2,9 milhões de euros com Lojas Interativas de Turismo em negócios com pelo menos 53 autarquias e a Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP).
As informações do portal BASE relativo a contratos públicos, hoje consultado pela Lusa, dizem respeito às empresas Tomi World, Media 360 e Celeuma, todas ligadas ao empresário, e os valores foram contabilizados a partir dos contratos disponíveis para consulta que citam especificamente Lojas Interativas de Turismo (LIT).
Segundo o despacho de acusação da Operação Éter sobre alegada corrupção na TPNP, consultado pela Lusa, o MP decidiu continuar a investigar, num inquérito autónomo, os factos relacionados com as Lojas Interativas da TPNP.
Das três empresas ligadas a José Agostinho, a Tomi World foi a que faturou um valor mais elevado em contratos com pelo menos 45 autarquias e a TPNP, entre 2012 e 2019: 1,58 milhões de euros, de acordo com as contas feitas pela Lusa.
De acordo com o portal BASE, os contratos com os municípios dizem respeito à instalação de lojas interativas de turismo, aquisição e instalação de equipamentos informáticos e audiovisuais, aquisição de ‘software’ e licenças à empresa.
Entre os contratos realizados com a empresa Tomi World, o mais elevado, segundo dados do BASE, ascende a 67.361 euros.
Em causa está um ajuste direto realizado pelo município da Póvoa de Varzim, por “ausência de recursos próprios”, para “Instalação de Loja Interativa de Turismo – Equipamento e Serviço Interativo”.
O contrato de aquisição de bens, disponível ‘online’, foi assinado em abril de 2017 entre o presidente da câmara e o “representante” da Tomi World, José Agostinho.
A Tomi assinou ainda contratos relativos a LIT com os municípios de Mogadouro, Vila Verde, Peso da Régua, Lamego, Vieira do Minho, Vila Nova Gaia, Matosinhos, Trofa, Fafe, Torre de Moncorvo e Caminha.
Com a Tomi, fizeram também negócio as autarquias de Fafe, São João Pesqueira, Tarouca, Tabuaço, Arcos Valdevez, Armamar, Valpaços, Resende, Vale de Cambra, Ponte de Lima, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar, Marco de Canaveses, Felgueiras e Braga.
Da lista fazem ainda parte Alijó, Amares, Santa Marta de Penaguião, Cinfães, Santa Maria da Feira, Vizela, Paredes de Coura, Mondim de Basto, Guimarães, Paredes, Melgaço, Sernancelhe, Penedono e Celorico de Basto.
Os negócios com a Tomi foram ainda feitos pelos concelhos de Boticas, Penafiel, Arouca, Amarante e Sabrosa.
A Media 360 angariou cerca de 1,3 milhões de euros com as LIT em 34 municípios, entre 2012 e 2018.
Os negócios mais avultados desta empresa foram feitos com as câmaras do Peso da Régua (67.310 euros), Gondomar (61.420) Resende (60.430).
As autarquias de Ponte de Lima, Torre de Moncorvo, Trofa e Lousada gastaram 5.000 euros com as LIT da Media 360.
Foram ainda feitos negócios com as autarquias de Vila Verde, Lamego, Vieira do Minho, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Melgaço, Fafe, Caminha, São João da Pesqueira, Vila do Conde, Tarouca, Tabuaço, Armamar, Baião, Arcos de Valdevez e Valpaços.
A estes, somam-se as câmaras de Oliveira de Azeméis, Famalicão, Vale de Cambra, Montalegre, Vila Pouca de Aguiar, Castelo de Paiva, Marco de Canaveses, Espinho, Felgueiras e Braga.
Quanto à empresa Celeuma, juntou um total de 39.920 euros com as LIT: com as autarquias de Mogadouro (15.920 euros), Valongo (5.000) e Gondomar (5.000) e com a TPNP (14 mil euros para uma LIT móvel).
Na sua página oficial, a TPNP elenca 63 Lojas Interativas, às quais acrescem quatro não referidas por lapso e uma móvel (TOPAS).
Do total de 68 LIT, 50 beneficiaram de 7,8 milhões de fundos comunutários do programa operacional regional ON.2, relativo ao anterior quadro comunitário de apoio.
No âmbito da Operação Éter, o Ministério Público deduziu, a 25 de outubro, acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da TPNP, Melchior Moreira, em prisão preventiva desde 18 de outubro de 2018.
Além de Melchior Moreira, foram então detidos pela PJ por alegada viciação de procedimentos de contratação pública, Isabel Castro, diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e José Agostinho, da Tomi World, Celeuma e Media 360.
No despacho de acusação, o MP diz que, quanto ao núcleo de factos em investigação relacionado com a criação e instalação do projeto de Rede de Lojas Interativas, as diligências de investigação “ainda não estão concluídas”.
O MP acrescenta ser “necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE DOIS FISCAIS DA AUTARQUIA
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.
O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.
A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.
“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.
Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.
REGIÕES
LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.
As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.
Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.
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