REGIÕES
MAIA: LAR DE IDOSOS ILEGAL ‘SINALIZADO’ PARA ENCERRAR EM 2018
A Segurança Social fiscalizou em 2018 um lar de idosos ilegal em Pedrouços, na Maia, onde detetou “irregularidades” tendo sido proposta a “sanção acessória de encerramento”, anunciou hoje o instituto.
A Segurança Social fiscalizou em 2018 um lar de idosos ilegal em Pedrouços, na Maia, onde detetou “irregularidades” tendo sido proposta a “sanção acessória de encerramento”, anunciou hoje o instituto.
A Lusa denunciou o facto a 07 de novembro a partir das informações prestadas pela proprietária da moradia, Maria do Céu Martins, e de uma anterior inquilina, Conceição Fernandes Gomes, que se queixou de usurpação de identidade pelos donos do lar em causa.
No centro da polémica está o pretenso lar de idosos Oásis Jubilante Unipessoal Lda, sito na Rua Tratado das Tordesilhas, n.º 81, em Pedrouços, que a proprietária diz ter descoberto “há quatro meses que funciona sem licenças”.
Em resposta escrita à Lusa ao pedido de esclarecimento, a Segurança Social informou que o lar em questão “foi alvo de uma ação de fiscalização em 2018 e da mesma resultou a elaboração de auto de notícia, pelas irregularidades detetadas nas condições de instalação e funcionamento da resposta, nomeadamente a falta de licença de funcionamento”.
Decorrente disto, continua a Segurança Social, foi “proposta a aplicação de sanção acessória de encerramento” do lar, cujo “processo está a tramitar nos serviços competentes e segundo as regras próprias que regulamentam este tipo de processos”.
Segundo a advogada da proprietária, Isabel Ascensão Gonçalves, a antiga inquilina Conceição Fernandes Gomes, que entre 2011 e 2012 geriu o centro de dia “Nobre Caminho” descobriu e fotografou há três meses que entre “as licenças que figuram numa parede da casa estava a dela, caducada desde outubro de 2012”, situação que configura o crime de “usurpação de identidade”.
A antiga inquilina avançou com queixas para o Instituto da Segurança Social, Câmara da Maia, Unidade de Saúde Pública Maia-Valongo, Autoridade Nacional de Proteção Civil/Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, Administração Regional de Saúde do Norte e para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
REGIÕES
VISEU: POLÍCIA JUDICIÁRIA DETEVE HOMEM E MULHER SUSPEITOS DE SEQUESTRO
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira a detenção de um homem e de uma mulher, em Viseu e em Coimbra, suspeitos dos crimes de sequestro, roubo, ofensa à integridade física grave e detenção de arma proibida.
Em comunicado, a PJ avançou que os crimes, cometidos no dia 2 de fevereiro, em Viseu, foram motivados por questões passionais.
Segundo a PJ, os suspeitos, “na companhia de um outro homem que, na altura, se encontrava evadido, a pretexto de consumirem produtos estupefacientes”, levaram um homem de 24 anos “até uma zona florestal nos arredores da cidade de Viseu”.
“No local, afastado de habitações, foi ameaçado com uma arma de fogo, violentamente agredido, amarrado e regado com combustível. Contudo, por ter conseguido libertar-se e fugir, acabou por não ter sido incendiado”, acrescentou.
O homem e a mulher foram detidos em Viseu e em Coimbra, em cumprimento de mandados de detenção.
Após o primeiro interrogatório nas autoridades judiciárias, o homem ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva e a mulher obrigada a apresentações semanais e proibida de contactar os restantes intervenientes.
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