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NACIONAL

CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS AUMENTARAM 40% ESTE ANO

Os crimes de cariz sexual praticados na Internet contra as crianças aumentaram em Portugal cerca de 40%, entre janeiro e outubro deste ano, disse hoje à agência Lusa a inspetora-chefe da Polícia Judiciária (PJ) Carla Costa.

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Os crimes de cariz sexual praticados na Internet contra as crianças aumentaram em Portugal cerca de 40%, entre janeiro e outubro deste ano, disse hoje à agência Lusa a inspetora-chefe da Polícia Judiciária (PJ) Carla Costa.

Falando a propósito do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual que hoje foi assinalado em Lisboa, a inspetora-chefe da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológico (UNC3T) referiu que a investigação e a deteção dos agressores sexuais resulta não só da apresentação de denúncias mas de todo um trabalho de “prevenção e monitorização” no espaço da Internet.

Carla Costa admitiu que a investigação deste tipo de crimes é morosa e “por vezes complicada”, porque implica a colaboração de outras entidades – servidores e operadores -, exigindo a intervenção de um juiz para autorizar certas diligências.

A inspetora-chefe realçou ainda a importância das parcerias com a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) e com a associação “Miúdos Seguros na NET”, a qual tem desenvolvido ações de sensibilização nas escolas e divulgado conteúdos relacionados com a temática.

Carla Costa reconheceu que o facto de tais ilícitos praticados contra as crianças serem “crime público” facilita a abertura da investigação, porque esta deixou de estar dependente de queixa ou de participação às autoridades policiais e judiciárias.

A inspetora-chefe da PJ revelou que esta polícia de investigação criminal está a “fazer estudos sobre os perfis dos agressores sexuais online”, adiantando que 97% destes são do sexo masculino. Quanto à faixa etária, esta tem-se mostrado “diversa” até ao momento.

Por outro lado – indicou ainda – alguns dos agressores sexuais têm já antecedentes criminais relacionados com esta tipologia de crimes, designadamente pornografia de menores, mas também com outro género de criminalidade associado.

Em seu entender, neste momento é “importante” prosseguir com a prevenção e com as diversas ações e campanhas de sensibilização junto das escolas e das crianças e jovens, até porque se tratam de “vítimas fáceis” devido à idade e pouca experiência.

Entretanto, foi divulgado, no âmbito do dia que hoje se assinala, que mais de 2.700 crianças foram vítimas de abusos sexuais nos últimos três anos e que já em 2019 dezenas de crianças e jovens pediram ajuda por causa de um crime que acontece sobretudo na família e deixa marcas irreversíveis.

O Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual é uma data criada pelo Conselho da Europa para lembrar que, em média, uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência ou exploração sexual.

Os dados estatísticos do Ministério da Justiça mostram que nos últimos três anos, entre 2016 e 2018, foram registados 2.752 crimes de abuso sexual de menores pelas autoridades policiais portuguesas, tendo havido mais de 5 mil processos que deram entrada na PJ.

Segundo os dados estatísticos do Ministério da Justiça, 822 pessoas foram condenadas nos últimos três anos por abuso sexual de menores, a maior parte dos quais (49%) a pena suspensa com regime de prova, tendo sido aplicada pena efetiva em 31% dos casos.

NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

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Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

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O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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