Ligue-se a nós

REGIÕES

LISBOA: O IMI VAI FICAR MAIS ‘CARO’ PARA OS PRÉDIOS DEVOLUTOS

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje o agravamento, em 2020, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística, que passam a pagar seis vezes o valor da taxa ‘normal’.

Online há

em

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje o agravamento, em 2020, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística, que passam a pagar seis vezes o valor da taxa ‘normal’.

A taxa de IMI foi aprovada por maioria, com a abstenção do PPM, MTP e do deputado municipal independente Raul Santos.

O PCP, o PEV e o deputado municipal independente Rui Costa votaram contra dois pontos e uma alínea da proposta subscrita pelo vereador responsável pelo pelouro das Finanças, João Paulo Saraiva, relativos a algumas reduções à taxa de IMI.

A penalização que irá ser aplicada aos prédios devolutos nas zonas de maior pressão urbanística refere-se aos edifícios desocupados localizados nas zonas de “nível cinco” e “nível quatro” de pressão urbanística.

No nível máximo (nível cinco) de pressão urbanística estão as freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente, enquanto no nível abaixo (nível quatro) estão as freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia e Santo António.

Entre os critérios que definem o que são zonas de pressão urbanística estão os preços do mercado habitacional, rendimentos das famílias, carência habitacional, sobrelotação dos fogos e valores médios de arrendamento por metro quadrado.

Atualmente estão registados em toda a cidade 3.246 edifícios devolutos.

Em 2020, a taxa de IMI em Lisboa continuará nos 0,3%, ou seja, o valor mínimo previsto na lei (a taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo).

O agravamento especial da taxa de IMI para os edifícios devolutos em zona de pressão urbanística decorre de uma alteração legislativa, que prevê que a penalização pode aumentar gradualmente todos os anos até chegar a 12 vezes o valor da taxa ‘normal’.

A Assembleia Municipal aprovou ainda a manutenção da taxa de 1,5% de derrama sobre o lucro tributável e não isento de IRC das empresas instaladas no concelho de Lisboa e a devolução de 2,5% de taxa de IRS aos munícipes da capital.

Segundo o vereador responsável pelo pelouro das Finanças, a devolução de 2,5% da taxa de IRS irá representar uma despesa de 32 milhões de euros para o município.

Durante a discussão destas propostas na reunião da Assembleia Municipal, a taxa de derrama e o valor de IRS a devolver aos munícipes foram as questões mais levantadas pelas bancadas da oposição.

Pelo CDS-PP, que apresentou propostas alternativas que acabaram chumbadas, Francisco Rodrigues dos Santos defendeu a devolução de 3% de IRS, considerando que tal medida não iria afetar “a saúde financeira” do município.

Por outro lado, e porque “importa não estragar o que foi feito” e tendo em conta “o crescimento económico sem paralelo” de Lisboa nos últimos anos, o deputado municipal do CDS-PP defendeu o alargamento das isenções previstas para a derrama por se tratar de uma medida “do mais elementar bom senso”.

Posição idêntica defendeu a deputada municipal do PCP Ana Páscoa e o deputado municipal do MPT José Inácio Faria, corroborando a necessidade de rever as isenções à derrama, no sentido de serem alargadas.

Relativamente à devolução de 2,5% de IRS, PEV e PCP também estiveram de acordo, considerando que a medida privilegia quem tem rendimentos mais elevados, não beneficiando a maioria dos cidadãos.

Aline Beuvink, do PPM, defendeu, contudo, o contrário, propondo uma taxa superior de devolução.

Na resposta às críticas, João Paulo Saraiva, que é também vice-presidente da autarquia, rejeitou os argumentos da oposição, considerando que “querem uma equação impossível”: “menos impostos, menos carga fiscal, mas ao mesmo tempo mais intervenção do Estado”.

REGIÕES

AÇORES: AVISO AMARELO DE CHUVA FORTE E TROVOADA – IPMA

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

Online há

em

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para as nove ilhas dos Açores, devido às previsões de “precipitação por vezes forte, podendo ser acompanhada de trovoada”, a partir da madrugada.

Segundo o IPMA, para as ilhas do grupo Central (Terceira, São Jorge, Pico, Graciosa e Faial) o aviso vai vigorar entre as 00:00 de segunda-feira e as 06:00 de terça-feira.

No grupo Ocidental (Corvo e Flores) entre as 06:00 de segunda-feira e as 15:00 de terça-feira.

No grupo Oriental (Santa Maria e São Miguel), o aviso amarelo é válido entre as 06:00 de segunda-feira e as 12:00 de terça-feira.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

LER MAIS

REGIÕES

FUNDÃO: TEMPERATURAS BAIXAS NA FLORAÇÃO PROVOCAM QUEBRAS DE 70% NA CEREJA

Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

Online há

em

Uma quebra de cerca de 70% na produção da cereja do Fundão em relação a anos normais é a expectativa dos produtores para esta campanha, devido ao longo período de temperaturas baixas durante a floração.

O gerente da associação de fruticultores Cerfundão, Filipe Costa, disse que as árvores têm pouco fruto e que a situação é transversal a todas as variedades, embora tenha sublinhado que a qualidade da cereja está assegurada.

“As perspetivas são de uma quebra de produção bastante significativa em comparação com anos normais de produção, a rondar os 70% de quebra, motivada pelas condições climáticas muito nefastas no período de floração e do vingamento das cerejeiras, que resultaram em pouca fruta nas árvores”, explicou, em declarações à agência Lusa, Filipe Costa.

Segundo o engenheiro agrónomo, além das temperaturas muito baixas, registaram-se alguns episódios pontuais de granizo.

Filipe Costa acrescentou que se verificou a necrose dos tecidos da flor e a impossibilidade de vingamento do fruto, mas que “as temperaturas baixas fazem também com que os insetos polinizadores não estejam disponíveis para fazer o seu trabalho”.

“Não havendo vingamento do fruto, não há produção de uma forma transversal em todas as variedades, porque este período de temperaturas muito baixas prolongou-se por muito tempo durante a floração”, lamentou o gerente da Cerfundão.

No caso da Cerfundão, que tem 25 associados e 300 hectares de pomares de cereja, embora nem todos estejam em plena produção, e uma capacidade instalada para trabalhar com 1.200 toneladas em anos normais de produção, este ano o responsável antecipa que “não ultrapasse as 400 toneladas” na associação de fruticultores, no distrito de Castelo Branco.

Filipe Costa destacou que as condições registadas “não têm qualquer impacto na qualidade, pelo contrário”.

“Vamos ter fruto com melhor sabor, com melhor açúcar, com melhor acidez, com maior calibre. A qualidade será potenciada devido ao facto de haver menos fruta nas árvores. Há menos competição dos frutos uns com os outros e a qualidade será beneficiada na comercialização”, referiu o engenheiro agrónomo.

Apesar de prever um aumento do preço, Filipe Costa antecipou uma perda de rentabilidade.

“A quebra de produção que existe não tem elasticidade suficiente para colmatar a quebra de produção que os produtores têm nos teus pomares, de maneira que vai ser uma campanha negativa em termos de rentabilidade económica”, sublinhou, em declarações à Lusa, o gerente da Cerfundão.

Filipe Costa lembrou que desde 2020 têm sido anos “complicados para a fileira da cereja”, com o impacto económico e social que tem na região.

“Os últimos anos têm tido um impacto económico difícil de gerir”, comentou o produtor.

A Cerfundão começou esta semana a comercializar cereja, uma semana mais cedo em relação ao ano passado, e nos pomares a sul da serra da Gardunha há produtores que iniciaram a apanha na semana passada.

Filipe Costa informou que tal se deve “à própria fenologia da cultura” e às temperaturas um pouco mais amenas em dezembro e janeiro, que fizeram antecipar o ciclo vegetativo.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
Benecar - Cidade do Automóvel
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO

RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% DANCE


WEBRADIO 100% INSPIRATION

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS