A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu cerca de 1.250 brinquedos numa operação a nível nacional durante a qual foram fiscalizados cerca de 200 operadores económicos, foi hoje comunicado.
Realizada durante o mês de novembro, esta ação de fiscalização visou verificar a segurança dos brinquedos, de modo o garantir que sejam disponibilizados no mercado brinquedos seguros.
Em comunicado, a ASAE adianta que, na sequência desta ação, foram instaurados 11 processo de contraordenação. Entre as principais infrações detetadas estão a falta de tradução ou de informações obrigatórias por parte dos infratores, falta de visibilidade exterior dos preços nas montras ou vitrinas, violação das obrigações relativas aos avisos constantes nos produtos, violação das regras e condições da aposição da marca “CE” ou ainda a violação dos requisitos essenciais de segurança.
Da operação resultou a apreensão de cerca de 1.250 brinquedos, no valor aproximado de 13 mil euros.
No mesmo comunicado, a ASAE afirma que continuará a desenvolver ações de fiscalização no mercado de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais relativamente aos brinquedos, “no que se refere às menções na rotulagem e requisitos de segurança”, e a continuar a participar regulamente em ações de cooperação no âmbito da União Europeia, onde são colhidas no mercado amostras de brinquedos e posteriormente ensaiados por forma a verificar os seus requisitos de segurança.
