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LISBOA: 84 MIL CIGARROS ‘ILEGAIS’ APREENDIDOS NO AEROPORTO

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou hoje a apreensão de 84 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa, estando em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou hoje a apreensão de 84 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa, estando em causa o não pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.

Em comunicado disponibilizado no seu ‘site’, a AT refere que, “no âmbito da defesa da fronteira externa, mais especificamente do controlo aduaneiro de passageiros”, a AT, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, “procedeu, no decurso do controlo à bagagem transportada por uma viajante de nacionalidade angolana, à apreensão de 84 mil cigarros”.

“A viajante era procedente de Luanda, via Casablanca, e transportava o tabaco em cinco bagagens de porão, encontrando-se em causa dívida a título de fuga ao pagamento de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco”, adianta a AT, acrescentando que os cigarros são “das marcas Pall Mall e Rothmans”.

A AT esclarece que, “nos termos da legislação em vigor, os cigarros foram apreendidos e serão sujeitos a inutilização, sob controlo aduaneiro”.

A deteção do tabaco “foi levada a cabo pelos funcionários aduaneiros, através de técnicas de inspeção desenvolvidas pela AT, no sentido de reforçar as capacidades para cumprir a sua missão, no que respeita ao combate à prática de atos ilícitos, à proteção da sociedade e da saúde pública”.

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BARCELOS: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA 21 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGA

O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

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O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Em nota publicada na sua página da Internet, a procuradoria acrescenta que um dos arguidos foi ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida.

O MP considerou indiciado que os arguidos se organizaram entre si para proceder à venda de cocaína, canábis e MDMA na zona de Barcelos, no distrito de Braga.

O tráfico terá ocorrido entre o final de 2022 e o dia 18 de outubro de 2023.

Ainda segundo o MP, a liderança do grupo cabia a um dos arguidos e à sua companheira, contando ainda com a colaboração do irmão e mãe desta.

“Os outros arguidos angariavam clientes e intermediavam a liderança do grupo com os indivíduos que procediam à venda direta a consumidores, constituindo estes outro grupo de arguidos”, refere ainda a nota da procuradoria.

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FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS

Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.

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Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.

Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.

“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.

O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.

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