ECONOMIA & FINANÇAS
PSD QUER IVA DA ELECTRICIDADE DOMÉSTICA A 6% – OE2020
O PSD propôs que o IVA da eletricidade doméstica passe de 23% para 6% a partir de 01 de julho de 2020, considerando que é possível acomodar a proposta se o Governo estiver de “boa-fé”.
O PSD propôs que o IVA da eletricidade doméstica passe de 23% para 6% a partir de 01 de julho de 2020, considerando que é possível acomodar a proposta se o Governo estiver de “boa-fé”.
“O Governo, se estiver de boa-fé, e esperemos que esteja, fez uma proposta à Comissão Europeia para baixar o IVA da eletricidade, uma proposta normal e simples chegará para ser aprovada pelo Partido Socialista”, disse hoje o vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata Afonso Oliveira, em conferência de imprensa, no parlamento.
Se essa contrapartida não estiver prevista pelo Governo, o que o PSD considera com um sinal de “má-fé”, o partido proporá reduções de despesas ministeriais e de consumos intermédios, que compensariam os 175 milhões de euros de despesa estimados na segunda metade em 2020.
Questionado se admite aprovar propostas de outros partidos (BE e PCP) sobre esta matéria, disse que não há acordo com qualquer partido, mas não excluiu essa possibilidade.
“Nós temos uma proposta neste momento apresentada, e vamos analisar as propostas dos restantes partidos, e depois avaliaremos”, afirmou.
O BE propõe a descida da taxa do IVA da eletricidade e do gás natural de 23% para 13% a partir de julho, e que até ao final da legislatura seja atingida a taxa reduzida de 6%. Já o PCP pretende a redução imediata para 6% do IVA cobrado na eletricidade, gás natural e gás engarrafado.
“O Governo apresentou à Comissão Europeia uma proposta para modelar, chegar a um modelo diferente de baixa do IVA. Se o fez, é porque tem acomodação no Orçamento do Estado para essa proposta ser aprovada, imaginamos nós. Se assim for, uma proposta simples será aprovada sem nenhuma compensação”, afirmou hoje Afonso Oliveira.
O deputado prosseguiu, afirmando que, se assim não for, “e se o Governo não tiver de boa-fé neste processo”, o PSD tem “uma proposta com contrapartidas”.
Afonso Oliveira referiu que as contrapartidas “advêm da análise do Orçamento do Estado e correspondem à redução de despesas ministeriais, redução com os consumos intermédios”.
“Há aqui um conjunto de despesa que acresce neste Orçamento do Estado que poderá perfeitamente acomodar, e para os portugueses é mais importante que acomode e que se reduza o IVA da eletricidade a todas as pessoas, do que haja da parte do Estado um acréscimo de despesa”, defendeu o deputado.
Afonso Oliveira referiu também que a proposta não “desvirtua o orçamento”, e tem “a preocupação de que não haja desequilíbrio das contas públicas”.
O deputado Duarte Pacheco, também presente na conferência de imprensa, afirmou que o ministro das Finanças, Mário Centeno, no debate de hoje na especialidade, fugiu a questões sobre o tema colocadas pelo PSD.
“Repetidamente perguntámos ao senhor ministro qual é o impacto orçamental” da medida do Governo, disse, ironizando que Centeno “falou sobre o estado do tempo”.
A proposta do OE2020 aprovada na generalidade contém uma autorização legislativa no sentido de permitir ao Governo criar escalões de consumo de eletricidade diferenciados, mas que está dependente de aprovação do Comité do IVA da Comissão Europeia.
Anteriormente, o líder do PSD, Rui Rio, já tinha referido que só se o Governo estivesse de “má-fé” é que o PSD teria de apresentar contrapartidas à sua proposta para IVA da eletricidade.
“Se o pedido de autorização está feito com o desejo de que Bruxelas deixe, então já está o orçamento desenhado e acomodado a isso. Ou estão a pedir de tal maneira para que Bruxelas não deixe passar e não têm de ter lá a quebra de receita?”, questionou, em 20 de dezembro.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
-
NACIONAL2 dias atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
NACIONAL1 semana atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)