REGIÕES
MADEIRA: SALÁRIO MÍNIMO AUMENTA PARA 650,88 EUROS
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje um acréscimo ao salário mínimo regional, que passa assim de 615 euros no ano passado para 650,88 euros em 2020. Em causa está um acréscimo de 2,5% face ao salário mínimo nacional deste ano, que é de 635 euros.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje um acréscimo ao salário mínimo regional, que passa assim de 615 euros no ano passado para 650,88 euros em 2020. Em causa está um acréscimo de 2,5% face ao salário mínimo nacional deste ano, que é de 635 euros.
Na prática, a medida implica um aumento de quase 36 euros (mais de 5,8%) ao salário mínimo do arquipélago em 2019.
A proposta, apresentada pelo executivo regional (PSD/CDS-PP), foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, do CDS e do JPP, os votos contra do PS e a abstenção do PCP.
O aumento traduz o “forte compromisso” do executivo no apoio às famílias, afirmou na quarta-feira, no parlamento regional, a secretária da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
Na sessão plenária foram rejeitados os projetos do PS, maior partido da oposição, e do PCP que propunham uma majoração de 5% do salário mínimo regional face ao estipulado ao nível nacional, equiparando-o ao que é praticado nos Açores.
Os deputados da coligação PSD/CDS chumbaram, por outro lado, os projetos de decreto legislativos regionais apresentados pelo PCP e pelo PS sobre o subsídio de insularidade.
Os comunistas propunham este subsídio para todos os trabalhadores do arquipélago, do público ou do privado, enquanto os socialistas queriam alterar o regime do subsídio, de forma a antecipar o seu pagamento de agosto para abril, bem como fixá-lo em 2,8%.
Com os votos favoráveis de PSD, CDS e PS foi aprovado o orçamento do parlamento regional para 2020, no valor de 13,5 milhões de euros. PCP e JPP abstiveram-se.
Os trabalhos da assembleia foram ainda marcados pelas críticas do PSD à falência da empresa municipal Frente Mar, no Funchal, com os deputados socialistas a acusarem os social-democratas de gestão danosa quando governaram o município.
REGIÕES
BARCELOS: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA 21 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGA
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Em nota publicada na sua página da Internet, a procuradoria acrescenta que um dos arguidos foi ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida.
O MP considerou indiciado que os arguidos se organizaram entre si para proceder à venda de cocaína, canábis e MDMA na zona de Barcelos, no distrito de Braga.
O tráfico terá ocorrido entre o final de 2022 e o dia 18 de outubro de 2023.
Ainda segundo o MP, a liderança do grupo cabia a um dos arguidos e à sua companheira, contando ainda com a colaboração do irmão e mãe desta.
“Os outros arguidos angariavam clientes e intermediavam a liderança do grupo com os indivíduos que procediam à venda direta a consumidores, constituindo estes outro grupo de arguidos”, refere ainda a nota da procuradoria.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
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