ECONOMIA & FINANÇAS
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES COM SALDO NEGATIVO DE 66 MILHÕES DE EUROS
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou um saldo negativo de 66 milhões de euros em 2019, e não positivo de 54 milhões de euros, de acordo com um ajustamento contabilístico feito pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou um saldo negativo de 66 milhões de euros em 2019, e não positivo de 54 milhões de euros, de acordo com um ajustamento contabilístico feito pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Num relatório da UTAO hoje enviado aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento, e a que a Lusa teve acesso, o ajustamento de um saldo positivo de 54 milhões de euros para um negativo de 66 milhões deve-se à implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP) na CGA.
A mudança contabilística operada pela CGA e contabilizada pela UTAO alterou “o momento de registo das retenções e descontos incidentes sobre pensões e outros abonos a cargo da CGA”.
“De acordo com as práticas contabilísticas anteriores ao SNC-AP, a CGA atribuía, no sistema de informação contabilística, a mesma data à despesa com retenções e descontos e aos rendimentos que os originaram. O SNC-AP veio obrigar a registar todos estes pagamentos com a data em que efetivamente têm lugar”, esclarece a UTAO.
A UTAO refere que na comparação entre anos, “para um mesmo valor de pensões e abonos, a contabilidade mostra uma despesa da CGA em janeiro de 2019 inferior à de janeiro de 2018, sendo a diferença, precisamente, o montante das retenções e demais descontos incidentes sobre aqueles rendimentos dos beneficiários em janeiro de 2019; este montante foi inscrito na contabilidade com efeitos em fevereiro de 2019”.
“Deste modo, a despesa total da CGA em 2019, tal como registada em contabilidade pública orçamental, não inclui um mês de encargos com retenções e descontos (janeiro de 2019), o que beneficia o saldo global apurado”, e sem o ajustamento, a comparação com 2018 “resulta viciada por causa da mera mudança de regras de registo contabilístico”
Assim, a UTAO acrescentou “aos anos de 2018 e 2019 os valores de retenções e demais descontos gerados pelos rendimentos dos beneficiários em dezembro de 2017 e 2018, respetivamente”, retirando posteriormente um mês a 2018, sendo subtraídas “à execução de 2018 as retenções e demais descontos que incidiram sobre os rendimentos de dezembro de 2018”.
A UTAO avaliou as retenções e descontos sobre os rendimentos de dezembro de 2018 em 120 milhões de euros, estimando ainda as do mesmo mês de 2017 em valor semelhante, e “após a introdução do ajustamento, o saldo global de 2019 apurado para a CGA é substancialmente inferior ao atingido em 2018 e em linha com o projetado no OE2019 [Orçamento do Estado para 2019]”.
Assim, o saldo resultante foi negativo em 66 milhões de euros, menos seis milhões do que o previsto no OE2019 (-60 milhões de euros), e não positivo em 54 milhões de euros.
ECONOMIA & FINANÇAS
CTT: LUCROS CAÍRAM 54% PARA 7,4 MILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Os lucros dos CTT caíram, no primeiro trimestre, 54% em termos homólogos, para 7,4 milhões de euros, com a subscrição de títulos de dívida pública a descer de 7,5 mil milhões de euros para 294,8 milhões de euros.
Na nota, publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa indicou que registou, nos primeiros três meses deste ano, “um resultado líquido consolidado atribuível a detentores de capital do grupo CTT de 7,4 milhões de euros, 8,7 milhões de euros abaixo do obtido” no primeiro trimestre do ano passado.
Os rendimentos operacionais do segmento de Serviços Financeiros e Retalho atingiram 5,5 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 80,8%, indicou o grupo.
“Este desempenho desfavorável, quando comparado com período homólogo, advém na sua maior parte do comportamento dos títulos de dívida pública”, destacou.
Segundo os CTT, “no primeiro trimestre de 2023, os títulos de dívida pública atingiram níveis máximos históricos de colocação, induzidos pela maior atratividade do produto quando comparado com os depósitos bancários”, mas a “alteração das condições de comercialização em junho de 2023 reduziu a atratividade deste produto para o aforrador, devido à redução das taxas de juro, e limitou a capacidade de comercialização, devido à diminuição drástica dos limites máximos de aplicação por subscritor”.
Assim, no período em análise, foram efetuadas subscrições destes instrumentos “no montante de 294,8 milhões de euros o que compara com 7,5 mil milhões de euros de subscrição” no primeiro trimestre de 2023, destacou.
ECONOMIA & FINANÇAS
RENOVÁVEIS ABASTECEM 90% DO CONSUMO DE ELETRICIDADE ATÉ ABRIL
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
A produção renovável abasteceu 90% do consumo de eletricidade nos primeiros quatro meses do ano, e 94,9% em abril, aproximando-se do histórico de 95,4% atingidos em maio de 1978, segundo dados da REN — Redes Energéticas Nacionais.
Nos primeiros quatro meses do ano, a produção hidroelétrica abasteceu 48% do consumo, a eólica 30%, a fotovoltaica 7% e a biomassa 6%, detalhou, em comunicado, hoje divulgado, a gestora dos sistemas nacionais de eletricidade e de gás natural.
Já a produção a gás natural abasteceu 9% do consumo, enquanto o saldo de trocas com o estrangeiro foi praticamente nulo.
Numa análise ao mês de abril, observou-se que a produção renovável foi responsável por abastecer 94,9% do consumo de eletricidade, tratando-se da quarta vez consecutiva com valores mensais acima dos 80%, depois dos 91% em março, 88% em fevereiro e 81% em janeiro.
Em abril, o consumo de energia elétrica cresceu 3,4%, representando uma subida de 0,2% considerando a correção dos efeitos de temperatura e número de dias úteis.
No mês em análise, o índice de produtibilidade hidroelétrico atingiu 1,49, o eólico 1,08 e o solar 1,01 (médias históricas de 1), enquanto a componente solar, embora seja a menos significativa das três, continuou a crescer significativamente, tendo atingido em abril o peso mensal mais elevado de sempre, correspondendo a 10,5% do consumo.
Já a produção de eletricidade através de gás natural manteve uma tendência de redução do consumo, com uma descida mensal homóloga de 86%, uma vez que fica condicionada pela elevada disponibilidade de energia renovável.
No sentido oposto, o consumo de gás natural no segmento convencional registou uma subida homóloga próxima dos 5%.
No final de abril, o consumo acumulado anual de gás registou uma variação homóloga negativa de 12%, com o segmento de produção de energia elétrica a contrair 50% e o segmento convencional a crescer 5,6%.
Segundo a REN, trata-se do consumo mais baixo desde 2004 para o período em causa.
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