NACIONAL
MINISTRO QUER DESCONSTRUIR IMAGEM TRADICIONAL MASCULINA NA DEFESA
O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, considerou hoje necessário desconstruir a “imagem tradicionalmente masculina” associada à Defesa Nacional, no lançamento de um gabinete da igualdade.
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O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, considerou hoje necessário desconstruir a “imagem tradicionalmente masculina” associada à Defesa Nacional, no lançamento de um gabinete da igualdade.
O ministro discursava numa cerimónia no Museu Militar, em Lisboa, onde foi lançado o Gabinete da Igualdade da Defesa Nacional, iniciativa integrada nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, tendo destacado a presença de mulheres nas várias áreas de atividade das Forças Armadas e da Defesa Nacional.
A cerimónia contou também com a presença da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.
O Gabinete da Igualdade da Defesa Nacional faz parte de um conjunto de 30 medidas já anunciadas pelo ministério, a aplicar até 2021, que têm como objetivo fomentar a igualdade nos vários ramos das Forças Armadas e na Defesa Nacional.
No foco de ação prioritária deste gabinete está a aplicação da figura do “conselheiro de género” em cada ramo militar e no Estado-Maior-General das Forças Armadas, que aguarda aprovação do Conselho de Chefes do Estado-Maior, bem como a criação de um documento comum aos três ramos das Forças Armadas que define normas do apoio à parentalidade.
João Gomes Cravinho referiu que “importa continuar a aprofundar” o Plano Setorial para a Igualdade na Defesa Nacional, em curso, como forma de “desconstruir uma imagem tradicionalmente masculina que durante muitos anos foi a única que a Defesa Nacional e as Forças Armadas refletiram”.
“Em algumas matérias, a Defesa tem sido pioneira na igualdade em Portugal” desde logo na igualdade salarial, salientou o ministro, acrescentando, contudo, ser necessário continuar a combater “barreiras invisíveis que estão enraizadas” na sociedade.
“Em matéria de igualdade entre homens e mulheres, sabemos que, em 2015, as mulheres representavam 19% da Defesa Nacional, e que no âmbito das Forças Armadas tínhamos 11% de militares femininas. Hoje, em 2020, temos 20% de mulheres em toda a Defesa Nacional, e nas Forças Armadas o número subiu para 12%”, referiu.
Para João Gomes Cravinho, este aumento é uma “melhoria ligeira”, mas que dará razões de satisfação “se esse progresso for sustentado”, e considerou que a “visibilidade destas mulheres tem um impacto fundamental no recrutamento para as Forças Armadas”.
O ministro disse ainda “aguardar com expectativa” o estudo previsto no Plano para a Igualdade relativo à situação das mulheres nas Forças Armadas, que deverá estar pronto até junho.
Ainda este ano, o ministério irá assinalar o 20.º aniversário da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre “Paz, Mulheres e Segurança”, com uma conferência organizada pelo Instituto da Defesa Nacional.
Na cerimónia estiveram presentes o deputado António Filipe (PCP), em representação da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, e a embaixadora e ex-eurodeputada, Ana Gomes (PS).
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NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
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O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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