NACIONAL
CORONAVÍRUS: PRAIAS VÃO TER LOTAÇÃO MÁXIMA E DISTANCIAMENTO OBRIGATÓRIO
As praias nacionais vão ter lotação máxima de banhistas durante a época balnear, na sequência da pandemia, que vai ser calculada em função da “capacidade de carga” de cada praia, informou hoje a coordenadora do Programa Bandeira Azul.
As praias nacionais vão ter lotação máxima de banhistas durante a época balnear, na sequência da pandemia, que vai ser calculada em função da “capacidade de carga” de cada praia, informou hoje a coordenadora do Programa Bandeira Azul.
“As praias, sendo espaços públicos, também terão de ter os procedimentos e regras a serem implementados para segurança de todos e que têm a ver, obviamente, com o distanciamento social”, para impedir a propagação da pandemia da doença provocada pelo novo coronavírus, explicou à agência Lusa a coordenadora nacional do programa Bandeira Azul da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), Catarina Gonçalves.
A responsável disse que está a ser elaborado um “manual de procedimentos sobre o acesso às praias” de Portugal, um trabalho que está a ser desenvolvido por várias organizações, entre as quais a Marinha portuguesa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto de Socorro a Náufragos (ISN) e a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Este guia deve estar pronto “na primeira semana de maio”, sublinhou Catarina Gonçalves, e incorporará a capacidade de carga de cada praia.
“Vamos ter de avaliar a possibilidade e a forma de calcular a capacidade de carga das praias, isto é, as praias têm um limite. A área concessionada de uma praia está limitada fisicamente, isto é, tem uma dimensão de extensão e de largura, de acordo com a preia-mar”, prosseguiu.
A coordenadora da ABAE explicou que a lotação máxima das praias vai ter em conta “as recomendações” da DGS, nomeadamente, “do que é o espaço seguro para as sombras e para os chapéus de sol” e o distanciamento entre as pessoas.
“Questões mais práticas que têm que ver com a higienização dos espaços, a utilização de máscaras, a própria utilização de esplanadas e bares – saber se é passível de ser feita ou não e em que condições se for feita -, os passadiços, os chuveiros, as gaivotas, os escorregas, as espreguiçadeiras, tudo isso terá que ter uns procedimentos de higiene, obviamente muito mais apertados”, realçou.
Contudo, Catarina Gonçalves referiu que nas praias é “muito mais complicado” implementar estas medidas, uma vez que “não se pode pôr uma fita amarela” para definir o espaço utilizado pelos banhistas.
Por esse motivo, a fiscalização “vai ter de ser diferente” e a responsável espera que haja “bom senso” por parte dos banhistas para cumprir as regras que vão ser estabelecidas.
“Estamos muito preocupados com as frentes urbanas, porque não têm uma entrada e uma saída de uma praia. Todo o passeio marítimo, por exemplo, é uma entrada de praia, o que dificulta bastante a fiscalização.
A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 179 mil mortos e infetou mais de 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Mais de 583 mil doentes foram considerados curados.
Portugal regista 785 mortos associados à covid-19 em 21.982 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 23 mortos (+3%) e mais 603 casos de infeção (+2,8%).
NACIONAL
HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.
Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.
“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.
Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.
O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.
NACIONAL
ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.
No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.
De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.
No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.
Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.
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