Um tribunal decidiu que a descida do Gil Vicente, na sequência do “caso Mateus”, não foi legal e que por isso o clube de Barcelos deverá ser recolocado no principal escalão do futebol português.
Dez anos depois de ter estalado o polémico “caso Mateus”, que conduziu à descida administrativa do Gil Vicente à segunda Liga, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa anulou o acórdão do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, o que reabre as portas do clube minhoto para o regresso ao principal campeonato do futebol português.
O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa considerou nulo o acórdão de 28 de agosto de 2006 do Conselho de Justiça da Federação de Futebol, que condenou o Gil Vicente à descida à segunda Liga, na sequência do “caso Mateus”, assim chamado devido à suposta utilização irregular do futebolista angolano Mateus. Com esta decisão, o clube de Barcelos terá de ser reintegrado na primeira liga, o que poderá obrigar a novo alargamento do campeonato.
Depois de inúmeras batalhas judiciais, o Gil Vicente poderá voltar a jogar na elite no primeiro escalão do futebol português, o que obrigará a Liga Portuguesa de Futebol a ter de proceder a novo alargamento. O clube minhoto ainda poderá exigir reparações financeira, a fixar por via judicial.
Ainda recentemente, em dezembro de 2015, o mesmo Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa já tinha fixado uma “indemnização provisória” de 200 mil euros ao clube minhoto, até à conclusão do processo, agora encerrado.
Na altura, o Gil Vicente já se felicitava por o tribunal ter indicado “a forte probabilidade de vir a entender que a decisão de descida fora ilegal”.
Em 2006, a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional puniram o clube por causa da inscrição do jogador angolano Mateus. Os gilistas desceram de divisão e foram proibidos de participar na Taça de Portugal, assim como nos campeonatos juniores A e C.
O clube recorreu aos tribunais administrativos para que estes declarassem que foram ilegais as sanções que lhe foram aplicadas e para que fosse indemnizado pelos prejuízos.
Os tribunais administrativos já tinham declarado ilegal a sanção relativa à Taça de Portugal e aos campeonatos juniores, determinando uma indemnização provisória, enquanto apreciavam o montante total dos prejuízos sofridos.
“Considera o Gil Vicente que este foi mais um passo decisivo para se fazer justiça no “caso Mateus” e em que, quer a FPF, quer a LPFP se têm recusado desde 2006 a indemnizar o Gil Vicente, só o fazendo por virtude das sucessivas condenações judiciais nos processos instaurados para esse efeito”, lê-se em comunicado publicado em dezembro no website oficial do Gil Vicente.
