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INTERNACIONAL

A ALEMANHA JÁ ACEITA O ‘TERCEIRO GÉNERO’

Os alemães podem a partir de agora identificar-se como pessoas do terceiro género.

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Os intersexuais alemães podem identificar-se a partir desta terça-feria no seu registo civil e nos seus documentos de identidade como “pessoas do terceiro género”, como consequência da entrada em vigor de uma lei aprovada pelo Bundestag em meados de dezembro.

A lei que agora entra em vigor na Alemanha é a resposta a uma sentença do Tribunal Constitucional do país, que tinha qualificado de discriminatório para os intersexuais que fossem obrigados a identificar-se como pessoas do género masculino ou feminino.

Mas para a Associação de Gay e Lésbicas (LSVD) alemã, a nova lei é insuficiente, na medida em que as pessoas que queiram registar-se como pertencentes ao terceiro género terão que apresentar um certificado médico.

A LSVD considera que com isso a definição da identidade de género se reduz a características físicas objectivas, e não tem em conta factores sociais e psicológicos.

Segundo a organização alemã, a intersexualidade não deve confundir-se com a transexualidade, que tem a ver com pessoas que fisiologicamente podem identificar-se claramente como homens ou mulheres mas não se sentem satisfeitos com o seu género.

No caso de intersexualidade, sustenta a LSVD, não há uma definição clara do género do ponto de vista fisiológico e anatómico.

EFE

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