INTERNACIONAL

ACORDO CLIMÁTICO ENTRA EM VIGOR

O Acordo de Paris, o primeiro pacto universal contra o aquecimento global, entra hoje simbolicamente em vigor, menos de um ano após ser adotado, mas há um longo caminho a percorrer até à sua aplicação. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

Online há

7 anos atrás

4 de Novembro, 2016

A entrada em vigor ocorre após o Acordo de Paris, adotado a 12 de dezembro do ano passado por 195 países na capital francesa, ter siso ratificado pelo número suficiente de países que representem 55% das emissões mundiais de gases com efeito de estufa.

Essa meta foi alcançada a 05 de Outubro, quando a União Europeia (UE), que representa 12% das emissões, entregou a documentação de ratificação do acordo na sede da ONU.

Até então, os 61 países que já tinham ratificado o acordo somavam apenas 47,7% das emissões globais.

Nas vésperas da 22.ª Conferência do Clima da ONU (COP22), que arranca na segunda-feira em Marraquexe, um total de 94 países, dos 192 signatários, já ratificaram o Acordo de Paris, um ritmo que ultrapassou as expectativas dos especialistas.

“Fizemos em nove meses o que demorou oito anos no protocolo de Quioto”, afirmou a presidente da COP21, a ministra francesa Ségolène Royal, citada pela AFP.

A rapidez da resposta dos Estados demonstra a tomada de consciência, ao mais alto nível, da necessidade de limitar o aquecimento global a +2°C acima dos níveis pré-industriais.

São poucos os grandes emissores que ainda não ratificaram o acordo: a Rússia não deu indicação sobre uma eventual data para a ratificação, enquanto a Austrália e o Japão estão comprometidos em avançar com o processo.

Ainda assim, alerta o especialista Alden Meyer, da organização norte-americana União dos Cientistas Preocupados, “é importante manter a dinâmica de Paris e não apenas regozijar-se com a entrada em vigor”.

Os negociadores ainda têm muitas matérias sobre as quais é preciso chegar a acordo, de forma a tornar o pacto operacional, nomeadamente a definição de regras de transparência, a apresentação das estratégias nacionais até 2050, a ajuda financeira aos países em desenvolvimento.

“A COP22 tem de ser uma reunião de ação e de implementação”, afirmou Tosi Mpanu-Mpanu, porta-voz do grupo dos países menos avançados, citado pela AFP.

Destinado a substituir em 2020 o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris visa limitar o aquecimento global a +2°C acima dos níveis pré-industriais.

No entanto, o texto acrescenta que os países se comprometem a levar a cabo “todos os esforços necessários” para que não se ultrapassem os 1,5 graus Celcius, evitando assim “os impactos mais catastróficos das alterações climáticas”.

Este último objetivo foi incluído por exigência dos países pobres e dos Estados insulares, mais vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas, como a subida do nível do mar e a seca.

No entanto, os especialistas avisam que mesmo a meta de +2ºC será difícil de alcançar, implicando cortes mais drásticos nas emissões globais da queima de carvão, petróleo e gás.

Os cientistas avisam que, ao ritmo actual, o mundo ficará quatro graus mais quente, ou três graus, se os países cumprirem as metas autoimpostas de redução das emissões nacionais.

Já na quinta-feira, um relatório da ONU relembrou que o Acordo de Paris já vem atrasado e que é urgente agir para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa se se quiser evitar “uma tragédia”.

A novidade do Acordo de Paris foi que, pela primeira vez, se juntaram os países mais contaminantes e os mais vulneráveis.

O Protocolo de Quioto, de 1997, estabelecia objectivos de emissões apenas para os países desenvolvidos, uma das razões por que os EUA não se quiseram vincular.

O Acordo de Paris é legalmente vinculativo no seu conjunto, mas não em parte do seu desenvolvimento ou nos objectivos nacionais de redução das emissões.

A sua força reside no mecanismo com o qual serão periodicamente revistos os compromissos de cada país, o que é vinculativo.

Cada Estado é obrigado a apresentar contas do seu cumprimento e a renovar os seus contributos a cada cinco anos e os países que o quiserem podem usar mecanismos de mercado (compra e venda de emissões) para cumprir os objectivos.

O acordo não estabelece sanções por incumprimento, mas prevê a criação de um comité que desenhe um mecanismo transparente para garantir que os compromissos são cumpridos e para alertar, antes do fim dos prazos, se os objectivos são ou não alcançáveis.

LUSA

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INTERNACIONAL

VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS

As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.

Online há

14 horas atrás

24 de Abril, 2024

Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.

De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.

O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.

Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.

A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.

“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.

Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.

A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.

O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.

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INTERNACIONAL

ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Online há

2 dias atrás

22 de Abril, 2024

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

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