NACIONAL
AÇORES: ALEXANDRE GAUDÊNCIO ACUSA O PSD DE ‘TRATAMENTO DE SEGUNDA’
O líder do PSD/Açores, Alexandre Gaudêncio, acusou hoje a direção nacional do partido de dar “um papel de segunda” à estrutura, ao oferecer o oitavo lugar na lista às europeias, e admite que poderá não haver campanha no arquipélago.
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O líder do PSD/Açores, Alexandre Gaudêncio, acusou hoje a direção nacional do partido de dar “um papel de segunda” à estrutura, ao oferecer o oitavo lugar na lista às europeias, e admite que poderá não haver campanha no arquipélago.
A Comissão Política Nacional aprovou hoje o princípio de que nas eleições europeias as regiões autónomas passam a ter um lugar nos lugares eleitos no mandato anterior e outro num “lugar importante”, tendo atribuído à Madeira o sexto lugar e aos Açores o oitavo, considerado já de muito difícil eleição.
“A primeira consequência é não indicarmos ninguém, porque não aceitamos lugares de segunda”, afirmou Alexandre Gaudêncio, em declarações aos jornalistas à entrada para o Conselho Nacional do PSD destinado a aprovar a lista das europeias, que decorre hoje em Coimbra.
O líder do PSD/Açores salientou que existia a “legítima expectativa” de a região ter um lugar elegível, quer devido à tradição existente no partido, quer pelo nome que indicaram, o antigo presidente da Assembleia da República João Bosco Mota Amaral.
“Infelizmente, esta tradição foi quebrada hoje, dissemo-lo olhos nos olhos em frente ao líder do partido e em frente de toda a direção nacional que, a partir deste momento, irá haver consequências políticas em relação à própria campanha das europeias”, afirmou.
Questionado que consequências serão essas, Alexandre Gaudêncio disse que ainda serão discutidas internamente, mas admitiu que “provavelmente será não fazer qualquer campanha política nos Açores”.
O presidente do PSD, Rui Rio, anunciou hoje a proposta da Comissão Política – que será votada esta noite pelo Conselho Nacional – para as europeias de 26 de maio, que será encabeçada pelo eurodeputado Paulo Rangel e terá como número dois a líder da juventude do Partido Popular Europeu, Lídia Pereira.
O PSD vai apresentar às próximas europeias uma lista paritária, que integra como número três o atual eurodeputado José Manuel Fernandes, a ex-ministra Graça Carvalho em quarto e o presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Amaro, em quinto.
A eurodeputada Cláudia Aguiar, indicada pela Madeira, será a sexta candidata do PSD ao Parlamento Europeu, seguida, no sétimo lugar – já considerado de eleição incerta – pelo atual eurodeputado Carlos Coelho.
Há cinco anos, o PSD concorreu às europeias em coligação com o CDS-PP e ficou em segundo lugar com 26,7% (7 eurodeputados, seis dos quais do PSD), atrás do Partido Socialista.
LUSA
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NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
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O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
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O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
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