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AÇORES: ALEXANDRE GAUDÊNCIO PEDE ABERTURA DE INSTRUÇÃO (RIBEIRA GRANDE)

O advogado do presidente da autarquia da Ribeira Grande, nos Açores, Alexandre Gaudêncio, acusado de 32 crimes no âmbito da operação Nortada, vai requerer a abertura de instrução do processo no prazo de 20 dias, disse hoje o causídico.

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O advogado do presidente da autarquia da Ribeira Grande, nos Açores, Alexandre Gaudêncio, acusado de 32 crimes no âmbito da operação Nortada, vai requerer a abertura de instrução do processo no prazo de 20 dias, disse hoje o causídico.

“Entendo que há matéria para abertura de instrução”, sustentou o advogado Paulo Linhares Dias em declarações à agência Lusa.

A instrução é uma fase facultativa em que um juiz de instrução criminal (JIC) decide se o processo segue para julgamento e em que moldes.

Na terça-feira, o presidente do município da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, confirmou ter recebido a notificação da acusação do Ministério Público, relativa à operação Nortada, mas não quis prestar declarações até a instrução estar concluída.

“Não vamos prestar declarações até a instrução estar concluída, porque pode ainda haver alterações na acusação”, afirmou, em declarações à Lusa, o autarca da Ribeira Grande.

A Antena 1/Açores noticiou que o Ministério Público acusou 12 arguidos, no âmbito da operação Nortada, incluindo o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio (PSD).

Segundo a rádio pública, o autarca é acusado de 32 crimes de peculato, corrupção passiva, crime de prevaricação, abuso de poder, falsificação de documentos e participação económica em negócio.

Questionado nesse dia pela Lusa, Alexandre Gaudêncio confirmou que recebeu a notificação da acusação na sexta-feira, acrescentando que tem 20 dias para “refutar o que está na acusação”.

O autarca reiterou que não vai prestar declarações públicas “até a instrução ficar concluída”, mas disse que uma parte das suspeições foi “arquivada”.

De acordo com a Antena 1/Açores, foram também acusados pelo Ministério Público o vice-presidente do município da Ribeira Grande, Carlos Anselmo, e o chefe de gabinete de apoio à presidência na altura em que ocorreram os factos, Martinho Botelho.

A rádio acrescenta que foram ainda acusados os empresários Nuno Costa, João Estêvão Macedo, Miguel Fernandes, Gui Martins, Pedro Correia, Filipe Tavares, Jacinto Franco, Paulo Silva e Hernâni Costa, atual presidente do Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA).

A investigação judicial designada de operação Nortada arrancou em 2017.

Em causa, segundo informação da Polícia Judiciária (PJ) divulgada em 2019, estão suspeitas da “reiterada violação de regras de contratação pública, de urbanismo e de ordenamento do território”, com eventuais favorecimentos de privados e prejuízos para o erário público.

Um dos contratos investigados foi estabelecido com o artista brasileiro MC Kevinho, para um concerto no concelho.

Em 2019, Alexandre Gaudêncio apresentou a demissão de líder do PSD/Açores, mas, em 2021, candidatou-se a um terceiro mandato na autarquia da Ribeira Grande, vencendo as eleições.

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VILA FLOR: AUTARQUIA DISPONIBILIZA WHATSAPP PARA COMUNICAR COM MUNÍCIPES

Vila Flor, no distrito de Bragança, vai ter em breve à disposição dos munícipes e visitantes uma plataforma que permite comunicar diretamente com a autarquia, informou hoje a Câmara Municipal.

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Vila Flor, no distrito de Bragança, vai ter em breve à disposição dos munícipes e visitantes uma plataforma que permite comunicar diretamente com a autarquia, informou hoje a Câmara Municipal.

O objetivo é aproximar e facilitar a comunicação com os munícipes e visitantes. A aplicação está em fase de testes, para serem afinados e otimizados os pormenores da utilização. A previsão é que possa entrar em pleno funcionamento em setembro.

“Qualquer ‘smartphone’ que tenha o WhatsApp instalado, ao entrar na zona de Vila Flor recebe uma mensagem e é convidado a entrar na plataforma, podendo ou não aderir. Se aceitar o convite, faz um breve registo onde pedimos que nos diga a sua origem, e depois pode comunicar diretamente com os serviços ou com o executivo de Vila Flor”, explicou o presidente da Câmara Municipal, Pedro Lima.

Para o autarca, esta ferramenta é uma forma prática e atual de comunicar.

“É uma inovação na gestão autárquica que ainda existe muito pouco nos nossos municípios portugueses. Hoje em dia, todos, à parte de uma franja que está um pouco infoexcluída, usam WhatsApp. Por isso vimos como uma oportunidade”, considerou Pedro Lima.

Se a mensagem for dirigia ao presidente da câmara, o município explicou que primeiro é enviada uma mensagem de boas-vindas e que depois Pedro Lima responde ao solicitado.

“Questões que envolvam alguma consulta, como do foro jurídico ou regulamentar da câmara, tenho de pedir apoio nesse departamento. Mas a resposta virá sempre através de mim (…)”, garantiu o autarca.

A nova funcionalidade vai estar disponível 24 horas, todos os dias do ano, e é interativa, ao permitir ainda “comunicar ocorrências, aceder a informação institucional, colocar dúvidas e fazer sugestões e até falar diretamente com o presidente da Câmara Municipal ou agendar uma reunião”, detalhou o município.

Por exemplo, para reportar uma ocorrência, o programa apresenta uma lista com várias opções predefinidas, para facilitar a comunicação. Pode até ser anexada uma fotografia e as coordenadas de localização, para uma resposta mais eficiente.

A plataforma vai estar disponível em português e em inglês, a pensar também nos visitantes, que podem obter informações sobre onde dormir, onde comer ou qual a farmácia de serviço.

Esta é também uma forma, segundo Pedro Lima, de recolher informação sobre a faixa etária ou o local de residência de quem aceder à aplicação, o que vai permitir dar uma resposta mais adequada às necessidades e perceber o perfil de quem visita o concelho.

Vila Flor é um dos 12 concelhos do distrito de Bragança, tem uma área de 265,81 quilómetros quadrados e 14 freguesias. De acordo com os últimos censos, conta com cerca de seis mil habitantes.

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PORTO: ATROPELAMENTO NA RUA CHAVES DE OLIVEIRA SOB INVESTIGAÇÃO

A PSP está hoje a investigar o atropelamento, na quarta-feira à noite, de um funcionário de um posto de abastecimento de combustíveis na Rua Chaves de Oliveira, no Porto, quando tentava travar o furto de combustível.

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A PSP está hoje a investigar o atropelamento, na quarta-feira à noite, de um funcionário de um posto de abastecimento de combustíveis na Rua Chaves de Oliveira, no Porto, quando tentava travar o furto de combustível.

Em declarações à Lusa, fonte das Relações Públicas do Comando Metropolitano do Porto da PSP explicou que “estão a ser trabalhadas as gravações vídeo” para identificar a viatura usada, assim como os suspeitos.

Os alegados autores do crime chegaram ao posto, pararam e encheram diversos recipientes de combustível que colocaram dentro da viatura e preparavam-se para sair sem pagar, disse.

O funcionário apercebeu-se do furto e tentou travar a fuga, acabando por ser atropelado.

A vítima foi assistida no local pela equipa da viatura de emergência médica, do Hospital de Santo António, tendo posteriormente sido transportado para o Hospital de São João.

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