REGIÕES
AÇORES: FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS CONDENADAS POR DESVIO
O Tribunal de Ponta Delgada condenou esta quarta-feira a seis anos de prisão duas das três funcionárias públicas dos Açores acusadas de terem desviado 1,3 milhões de euros, enquanto uma terceira foi condenada a quatro anos de pena suspensa.
O Tribunal de Ponta Delgada condenou esta quarta-feira a seis anos de prisão duas das três funcionárias públicas dos Açores acusadas de terem desviado 1,3 milhões de euros, enquanto uma terceira foi condenada a quatro anos de pena suspensa.
As funcionárias, uma delas entretanto reformada, exerciam funções no Fundo Regional de Apoio à Coesão, em São Miguel, organismo sob tutela da Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas dos Açores e que faz o processamento e pagamento de apoios no âmbito dos vários sistemas de incentivos ao investimento produtivo, nomeadamente nos sectores do comércio, industria, turismo, serviços e transportes marítimos, assim como a várias entidades, nomeadamente a associações de bombeiros relativamente a comparticipações de despesas com aquisição de combustível.
Uma das arguidas, coordenadora técnica, foi condenada a seis anos e seis meses de prisão pela prática, em coautoria, de um crime de peculato na forma continuada e de um crime de falsidade informática na forma continuada.
Outra arguida, assistente técnica do organismo, e que devolveu cerca de 343 mil euros, do total desviado, foi condenada a seis anos de prisão pela prática dos mesmos tipos de crime.
Quanto à terceira mulher, foi condenada pelo crime de peculato, na pena de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução, acompanhada de regime de prova assente num plano de reinserção social a elaborar pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Na leitura do acórdão, o juiz sublinhou que “o tribunal deu como assente a esmagadora maioria dos fatos imputados na acusação”, que alegava que duas das arguidas delinearam um plano, em 2002, ao qual se juntou a terceira funcionária pública, em 2004, passando a executar transferências para as contas delas até 2016.
Segundo o tribunal, as duas primeiras arguidas, uma delas com responsabilidades de chefia e a outra assistente técnica, “gizaram um plano em finais de 2002, ao qual a terceira, já reformada, veio a aderir posteriormente”, sendo que “todas” se “comprometiam em manter segredo no qual residia a alma do negócio”.
“Agiram animadas pela ausência de controlo do Fundo até julho de 2016, ou seja, durante quase 14 anos, embora a terceira arguida num período inferior, entre dezembro de 2004 e agosto de 2009”, acrescentou o juiz.
O “estratagema assentava em dois modelos de atuação: quer atestando a falsa informação de que determinado beneficiário deveria receber, nesse mês, um certo subsídio quando na realidade nada tinha a receber e ainda duplicando a afetação da mesma verba”.
o juiz disse ainda que durante a audiência de julgamento “as funcionárias procuraram atribuir uma à outra a idealização do estratagema”, versões que o tribunal não acolheu, embora não se tenha apurado a motivação nem a forma concreta da repartição das verbas.
Ainda assim foram feitas provas de determinadas transferências bancárias entre as arguidas, que se “serviram anos a fio de dinheiros públicos que não lhes pertenciam” e “permitindo-lhes levarem um estilo de vida muito superior ao que resultaria dos seus rendimentos normais”, salienta o acórdão.
Relativamente às penas aplicadas, o tribunal entendeu “existir um forte sentimento na comunidade de necessidade de pronta e eficaz resposta por parte da justiça neste tipo de criminalidade económico-financeira”.
O tribunal sublinhou a conduta da primeira arguida como sendo “a mais grave essencialmente tendo em conta as suas funções de chefia e o elevado grau de violação dos deveres profissionais que lhe eram impostos”.
O tribunal distinguiu a conduta da terceira arguida, antiga funcionária, como sendo “a menos gravosa”, tendo em conta o inferior período temporal da atividade ilícita, em relação às outras, o menor valor desviado e o facto de a sua adesão ao plano ter sido “num contexto de perturbação psiquiátrica”.
O tribunal julgou ainda procedente o pedido de indemnização civil deduzido pelo FRC no valor que ainda subsiste da dívida de perto de 998 mil euros, cuja responsabilidade recai sobre duas das funcionarias, e quanto as verbas desviadas entre 2004 e 2009 também sobre a arguida já reformada.
LUSA
REGIÕES
IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.
O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.
A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.
REGIÕES
SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.
A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.
Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.
Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.
O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.
Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.
Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.
Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.
A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).
-
NACIONAL3 dias atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: VITÓRIA SC X FC PORTO (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC FAMALICÃO X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: GIL VICENTE FC X SPORTING CP (20:15)
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:30)
-
DESPORTO DIRETO2 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X FC FAMALICÃO (18:00)
-
DESPORTO DIRETO1 semana atrás
DIRETO: FC PORTO X VITÓRIA SC (20:15)
-
DESPORTO5 dias atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO