A escola básica integrada da Praia da Vitória (Açores) recebeu uma denúncia de abuso sexual de um jovem de 13 anos, com deficiência, por colegas, mas arquivou o caso por falta de provas, revelou hoje a presidente do conselho executivo.

“A denúncia foi-nos feita pelos pais. Sabemos que há uma queixa apresentada na Polícia Judiciária e no Ministério Público. Não temos provas de nada. Na sequência da denúncia instaurámos procedimentos disciplinares, com a colaboração da Inspeção Regional da Educação, precisamente para que o procedimento decorresse com a imparcialidade exigida e por alguém com conhecimentos na área jurídica”, avançou, em declarações aos jornalistas, a presidente do conselho executivo da Escola Básica Integrada Francisco Ornelas da Câmara, na Praia da Vitória, Helena Ávila.

O caso foi denunciado à RTP/Açores pelo pai do jovem de 13 anos, que alega ter sido vítima de agressão sexual por colegas da mesma idade, em outubro de 2022.

Após a denúncia, que ocorreu em 28 de outubro, os alegados agressores foram identificados, mas a escola acabou por arquivar o procedimento disciplinar por falta de provas.

“Quando os alegados agressores foram identificados, agimos de imediato, reforçando a vigilância, instaurando os procedimentos disciplinares. Esses alegados agressores foram alvo de uma medida preventiva de suspensão, para que todo o processo decorresse com a imparcialidade exigida. Tentámos apurar os factos, perceber de facto o que tinha acontecido, mas não conseguimos provas que nos permitissem chegar a alguma conclusão para agir de outra maneira. Não temos provas do que aconteceu e tivemos de arquivar”, avançou Helena Ávila.

Entre a identificação dos alegados agressores e a abertura do procedimento disciplinar, que levou à suspensão dos alunos, passaram vários dias, o que a presidente do conselho executivo justificou com a necessidade de “pedir um parecer técnico-jurídico à direção regional e ao serviço de inspeção, porque decorria ao mesmo tempo um processo judicial”.

“Não sabíamos se havia alguma incompatibilidade na instauração do procedimento disciplinar”, explicou.

Apesar de admitir que a escola tem falta de assistentes operacionais, a presidente do conselho executivo da escola básica integrada da Praia da Vitória disse aos jornalistas que os locais identificados como “recantos” já eram vigiados em outubro.

“Nessa altura, os espaços estavam vigiados. Não vou dizer que não tínhamos falta de funcionários, porque tínhamos alguns funcionários que, por um motivo ou outro, não estavam ao serviço, mas as zonas que foram identificadas tinham vigilância”, afirmou.

À data da alegada agressão sexual, já decorria um concurso para a colocação de seis assistentes operacionais, esta semana deverão entrar mais cinco e, na terça-feira, foi autorizado um novo concurso para a colocação de outros cinco no decorrer de 2023.

A unidade orgânica, composta por 13 estabelecimentos de ensino, com cerca de 1.700 alunos, conta ter, em 2023, 92 lugares no quadro para assistentes operacionais.

Segundo Helena Ávila, o número seria suficiente para colmatar as necessidades, se todos os funcionários estivessem ao serviço, mas 22 estão de baixa médica.

“Temos muitos funcionários que não comparecem ao serviço por motivos de saúde e que, em articulação com a direção regional, vamos colmatando com os programas ocupacionais. Claro que todos trabalhamos para a segurança dos nossos alunos e andamos atentos. Não fazíamos ideia de que tais coisas estivessem a acontecer”, frisou.

Helena Ávila admitiu ainda que a escola tem “falta de técnicos e de preparação para lidar com estas situações específica”, revelando que a unidade orgânica tem apenas “duas psicólogas”.

Segundo a presidente do conselho executivo, a Secretaria Regional da Educação e Assuntos Culturais “tem conhecimento da situação” desde o dia em que foi feita a denúncia e tem estado em articulação com a escola para reforçar o número de funcionários.

“Todas as faltas que temos de funcionários estão a ser articuladas com a tutela, com uma proximidade muito grande”, avançou.

A Lusa procurou uma reação da secretária regional da Educação, mas fonte do gabinete disse que Sofia Ribeiro não estava disponível para prestar declarações sobre este caso.