O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai proceder à actualização extraordinária das pensões em Agosto e que é eliminada a penalização para quem se reformar aos 60 anos, tendo começado a trabalhar aos 14 anos.
Estas medidas de melhoria das pensões e de “protecção” às mais longas carreiras contributivas foram transmitidas por António Costa, na Assembleia da República, no debate quinzenal, num discurso dedicado às questões sociais e em que citou o escritor neorrealista e antigo militantes comunista Soeiro Pereira Gomes.
“É também a pensar nestas pessoas que se aprovou nesta Assembleia [da República] a actualização extraordinária das pensões que vamos efectuar já no próximo mês de Agosto. É para fazer justiça a esses homens e mulheres que estamos a definir novas condições de acesso à reforma antecipada, em cumprimento do Programa do Governo e em diálogo permanente com a maioria parlamentar e os parceiros sociais”, declarou o primeiro-ministro.
De acordo com o líder do executivo, o actual Governo está “empenhado num caminho que assegure a protecção das carreiras contributivas mais longas e que garanta o direito ao bem-estar e à dignidade na reforma de milhares de mulheres e homens que foram até ao princípio deste século privados de ser meninos”.
“Trata-se, também, de reparar a injustiça que foi agravada nos últimos anos, com o duplo efeito penalizador do aumento da idade de reforma e do agravamento do factor de sustentabilidade que subiu de 5,4% para 12,3%”, disse, numa crítica ao anterior executivo.
Costa considerou essa penalização decretada em 2012 especialmente grave, porque “uma pessoa que tenha começado a trabalhar aos 14 anos com carreira contributiva de 46 anos e se aposente aos 60 sofre agora uma penalização de 29% na sua pensão”.
“Esta é a visão que temos de solidariedade entre gerações: Em que ninguém com mais de 65 anos viva abaixo do limiar de pobreza; em que os que começaram a trabalhar aos 12 ou aos 14 anos se podem reformar aos 60 sem penalização”, acrescentou.
LUSA/DN
