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ACUSADOS DO HOMICÍDIO DO TRIATLETA LUÍS GRILO CONHECEM HOJE ACÓRDÃO EM LOURES

Os dois acusados da coautoria do homicídio do triatleta Luís Grilo – a mulher da vítima, Rosa Grilo, em prisão preventiva, e o seu suposto amante, António Joaquim, em liberdade – conhecem hoje o acórdão no Tribunal de Loures.

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Os dois acusados da coautoria do homicídio do triatleta Luís Grilo – a mulher da vítima, Rosa Grilo, em prisão preventiva, e o seu suposto amante, António Joaquim, em liberdade – conhecem hoje o acórdão no Tribunal de Loures.

A leitura do acórdão está marcada para as 15:45, após ter sido adiada em 10 de janeiro, data em que o tribunal de júri (além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos — jurados) procedeu à “alteração não substancial” de factos constantes da acusação do Ministério Público (MP) e os advogados dos arguidos pediram 15 dias para se pronunciarem.

Rosa Grilo e António Joaquim estão acusados do homicídio de Luís Grilo em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

Na acusação, o MP atribui a António Joaquim a autoria do disparo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia.

O crime terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima – 500.000 euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.

Desde setembro de 2018, Rosa Grilo encontra-se em prisão preventiva, enquanto António Joaquim, que foi sujeito a igual medida de coação, foi posto em liberdade em 06 de dezembro de 2019, após o coletivo de juízes ter aceitado um requerimento apresentado pela defesa a pedir a revogação da medida de coação mais gravosa.

Em 18 de fevereiro, na sessão de reabertura de julgamento, o tribunal de júri previa ouvir duas testemunhas, a pedido da defesa da arguida Rosa Grilo, mas a advogada acabou por prescindir destas inquirições.

Além disso, o tribunal de júri recusou todos os requerimentos de novas inquirições e de junção de factos, nomeadamente o pedido da defesa de Rosa Grilo para ouvir o consultor contratado para investigar o homicídio, o ex-inspetor da Polícia Judiciária João de Sousa, assim como o perito Pedro Amorim, que realizou a autópsia a Luís Grilo.

No final da sessão, a juíza presidente questionou os dois arguidos sobre se pretendiam prestar algum depoimento adicional, mas ambos optaram pelo silêncio.

Assim, o tribunal de júri voltou a agendar a leitura do acórdão.

Em declarações aos jornalistas, a advogada da arguida, Tânia Reis, assegurou que “ainda não houve nenhuma derrota” quanto à absolvição de Rosa Grilo do crime de homicídio do marido, defendendo que, “se a dúvida criada serve para um arguido, também tem de servir para outro”, referindo-se à posição de António Joaquim.

No âmbito do pedido de uma nova perícia ao corpo de Luís Grilo, a advogada revelou que, “possivelmente e muito provavelmente, a causa da morte não terá sido o disparo, mas sim a tal lesão que lá está e é evidente”, na zona do pescoço, indicando que o consultor João de Sousa encontrou também um novo vestígio do homicídio na habitação do casal Grilo.

Para o advogado de António Joaquim, Ricardo Serrano Vieira, a última audiência de julgamento representou “o renovar das alegações que já haviam sido feitas”, em que a inexistência de provas pode levar à absolvição do arguido.

Nas alegações finais, realizadas em 26 de novembro de 2019, o procurador do MP Raul Farias pediu a condenação dos arguidos a penas de prisão superiores a 20 anos, enquanto as defesas apontaram falhas à investigação da Polícia Judiciária e pediram a absolvição.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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