REGIÕES
ADVOGADO CONTESTA INDICIAÇÃO PELO CRIME DE TERRORISMO DO JOVEM SUSPEITO DE PLANEAR ATAQUE
O advogado do jovem suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa contesta a indiciação pelo crime de terrorismo, alegando a ausência de motivações ideológicas.

O advogado do jovem suspeito de planear um ataque na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa contesta a indiciação pelo crime de terrorismo, alegando a ausência de motivações ideológicas.
“Se o ato ou a pessoa que pratica o ato não tem motivação do ponto de vista ideológico, há um outro tipo de crime que não o terrorismo. Não há o terrorismo em si. Não há motivos religiosos nem políticos”, afirmou Jorge Pracana, dando um exemplo de outra acusação de terrorismo que caiu em julgamento
“Estamos a navegar à vista. No caso da invasão da Academia do Sporting também foram acusados de terrorismo e acabou por cair”, afirmou.
O mandatário do estudante universitário, de 18 anos, disse à Lusa que se trata de “uma questão de direito” e que “há alguma doutrina, mas muito pouca jurisprudência”.
Segundo a Lei de Combate ao Terrorismo (52/2003), pode ser punido com pena de prisão de dois a 10 anos “quem prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um ato, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral”.
Sobre o atual estado do arguido, que ficou em prisão preventiva e se encontra no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, Jorge Pracana explicou que o jovem está a cumprir um período de isolamento e não pode nesta fase receber visitas além da visita do advogado, adiantando que não o fez até agora, mas que conta ir ainda esta semana ao estabelecimento prisional.
“Ainda não o visitei. Estive com ele no dia do interrogatório, mas presumo que esteja a ser bem acompanhado, naturalmente. É uma ala de referência na área de saúde mental em Portugal”, notou.
O advogado manifestou ainda a convicção de que o isolamento não vá afetar a saúde mental do arguido: “À partida não deve acontecer isso, porque ele está a ser acompanhado. Julgo que até estará francamente melhor”.
Jorge Pracana admitiu também que só terá certezas sobre a continuidade do jovem no Hospital Prisional de Caxias no final do atual período de isolamento, depois de uma primeira passagem pelo Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), para onde foi após o interrogatório perante a juíza de instrução no Tribunal Central de Instrução Criminal, na sexta-feira, que culminou na imposição da medida de coação de prisão preventiva.
“O despacho da senhora juíza mandou conduzi-lo ao EPL, embora com referências muito exatas quanto aos cuidados clínicos que o meu cliente devia ter. A ida dele para o atual estabelecimento pode derivar da situação de isolamento ou de uma avaliação do EPL em como não seria o local mais indicado. Só posso responder no final do período de isolamento”, frisou.
Logo após o anúncio da medida de coação, o mandatário do jovem mostrou vontade de requerer a revisão da prisão preventiva, mas evitou alongar-se em comentários: “É preciso ver uma série de situações. Não gosto de recorrer por recorrer, tem de haver um mínimo de consciencialização e objetividade. Ainda estou a analisar isso”.
O jovem foi detido na quinta-feira pela PJ, que disse ter impedido assim uma “ação terrorista” e ter apreendido várias armas proibidas. Em comunicado com o título “Impedida ação terrorista”, a PJ adiantou que a investigação que levou à detenção foi desencadeada “por suspeitas de atentado dirigido a estudantes universitários da Universidade de Lisboa”.
Através da Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), a PJ encetou na quinta-feira de manhã a operação, cumprindo mandados de busca domiciliária.
Segundo o comunicado da PJ, foram apreendidos “vastos elementos de prova, que confirmariam as suspeitas iniciais”. Além de armas proibidas foram apreendidos outros artigos, “suscetíveis de serem usados na prática de crimes violentos” e vasta documentação, “além de um plano escrito com os detalhes da ação criminal a desencadear”.

REGIÕES
BOTICAS: PROVIDÊNCIA CAUTELAR SUSPENDE PROSPEÇÃO DE LÍTIO
Proprietários interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério do Ambiente que suspendeu a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources fazer prospeções mineiras em terrenos de aldeias de Boticas, foi hoje anunciado.

Proprietários interpuseram uma providência cautelar contra o Ministério do Ambiente que suspendeu a servidão administrativa que permitia à Savannah Resources fazer prospeções mineiras em terrenos de aldeias de Boticas, foi hoje anunciado.
A providência cautelar foi entregue no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela e, em comunicado, a associação Unidos em Defesa de Covas de Barroso (UDCB) explica que o “despacho de admissão suspende todos os trabalhos na área de servidão até decisão futura do tribunal”.
A UDCB disse que esta decisão é tomada ao abrigo do artigo 128.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA).
A secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, emitiu um despacho, publicado em 06 de dezembro em Diário da República, que autoriza a constituição de servidão administrativa, pelo prazo de um ano, o que permite à empresa Savannah aceder a terrenos privados para a prospeção de lítio.
Esta decisão foi contestada por proprietários afetados e autarcas.
Contactado pela agência Lusa, o presidente da UDCB, Nelson Gomes, explicou que foram três proprietários que interpuseram a providência cautelar para travar a servidão, mas que o efeito suspensivo abrange todos os terrenos afetados pela decisão governamental.
A UDCB disse ainda que o Ministério do Ambiente foi notificado durante o dia de quarta-feira e que “está obrigado por lei a cumprir a decisão”.
Por isso, a partir de hoje, segundo referiu, as comunidades de Covas do Barroso e Romainho “estarão no terreno para assegurar a suspensão imediata dos trabalhos e travar um projeto que ameaça o seu bem-estar, as serras e o futuro do Barroso”.
“O tempo da servidão acabou”, pode ler-se no comunicado.
À Lusa Nelson Gomes disse que a providência foi admitida pelo tribunal no dia 30 de janeiro, mas, segundo explicou, só produz efeito a partir do momento em que as partes são notificadas da decisão, o que aconteceu na quarta-feira.
Por isso, frisou, por agora “os trabalhos têm que parar”.
“O nosso objetivo é precisamente travar o projeto porque, neste momento, está a haver uma destruição total quer de terrenos particulares, quer de terrenos baldios. Esta invasão que está a acontecer para nós não faz sentido nenhum, é um processo muito pouco democrático e que não entendemos”, afirmou o presidente da associação.
Após o anúncio da servidão administrativa, em dezembro, a empresa Savannah Resources anunciou poder “retomar o trabalho de campo e as perfurações necessárias” para o estudo definitivo (DFS) e o processo de conformidade ambiental do projeto lítio do Barroso, prevendo concluir estas etapas em 2025.
A empresa já disse que prevê iniciar a produção em 2027.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) viabilizou ambientalmente a exploração de lítio na mina do Barroso emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada em maio de 2023.
REGIÕES
VILA REAL: TEATRO, MÚSICA, DANÇA E CINEMA NA ALDEIA DE BENGOURO
A programação 2025 da iniciativa “Lua cheia, arte na aldeia”, que decorre em Benagouro, Vila Real, inclui a estreia das peças Maria! Não me mates que sou tua mãe, O lobo e Medula, anunciou esta quarta-feira a companhia Peripécia.

A programação 2025 da iniciativa “Lua cheia, arte na aldeia”, que decorre em Benagouro, Vila Real, inclui a estreia das peças Maria! Não me mates que sou tua mãe, O lobo e Medula, anunciou esta quarta-feira a companhia Peripécia.
O ciclo de artes, lançado por esta companhia de teatro em 2014, propõe espetáculos em todas as noites de lua cheia, na aldeia de Benagouro, concelho de Vila Real.
A iniciativa promove o diálogo entre a arte e o espaço rural, oferece mensalmente espetáculos de teatro, música, dança, cinema e outras expressões artísticas e a programação preparada para 2025 inclui a estreia de peças pela Peripécia.
“A programação que fazemos tem em consideração que uma parte do público não está tão habituado à fruição artística e às suas diferentes linguagens, mas, independentemente disso, são propostas em que o interesse e a inovação artística são tidas em conta”, afirma, citado em comunicado, o ator e diretor artístico da companhia, Sérgio Agostinho.
Assim, nos dias 13 e 14 de fevereiro, estreia-se a peça Maria! Não me mates que sou tua mãe!, um conto popular de Camilo Castelo Branco que foi publicado em Portugal, na década de 1840, inspirado num crime real — um matricídio — ocorrido em Lisboa.
O espetáculo insere-se nas comemorações dos 200 anos do nascimento de Camilo Castelo Branco e faz parte do projeto “ContoContigo”, dinamizado pela Peripécia.
O encenador Nuno Pino Custódio disse que a temática desta peça “não está assim tão distante da atualidade”.
“Tal como hoje as fake news moldam perceções e criam realidades alternativas, também a literatura de cordel, ao narrar crimes hediondos com tons moralizantes, reforçava valores e crenças dominantes, promovendo a visão de um mundo dividido entre o bem e o mal”, explica, também citado em comunicado.
O encenador acrescenta que “o impacto emocional era a sua arma, tal como o é agora o choque instantâneo das manchetes manipuladoras e dos discursos alarmistas que alimentam o medo e a polarização”,
Este espetáculo, coproduzido com o Espaço Miguel Torga e o município de Sabrosa, vai percorrer vários espaços culturais da região transmontana.
A segunda estreia acontece em junho, com a Peripécia a colocar em cena O lobo, uma peça que explora a figura do lobo, suas simbologias e problemáticas políticas e ecológicas a nível europeu.
Em novembro será a vez de estrear Medula, outra criação original que reflete sobre a existência na era digital.
Segundo a companhia, a lua de março trará Sítio, da Companhia da Chanca, uma narrativa sobre um casal de idosos que embarca numa aventura poética para enviar presentes ao neto no estrangeiro.
Em abril, o artista Roi Borrallas apresentará Solo, uma performance que funde teatro e circo, maio será marcado pela exibição do filme Montado, o bosque do lince ibérico, de Joaquín Gutiérrez Acha, e, depois, em julho, será a vez de Sin miedo, da companhia Maintomano, uma abordagem sensível sobre o medo e as formas de superá-lo através de acrobacias e elementos cénicos.
Em agosto, a Peripécia revisitará Ibéria – a louca história de uma península, a sua primeira produção, apresentada há 21 anos e, em setembro, contará com Rima, uma performance de novo circo por Alan Sencades e Alvin Yong.
Em outubro, o músico Jordão subirá ao palco para um concerto intimista e o ciclo encerra, em dezembro, com BullDog, uma produção da Janela Aberta Teatro.
“São espetáculos que vão a Benagouro, mas que se podem encontrar nos teatros do Porto, Lisboa ou Madrid. A programação é feita sempre com um grande critério de excelência, nunca baixamos a fasquia”, realçou Sérgio Agostinho.
A Peripécia Teatro foi fundada em 2004 e, em 2007, estabeleceu-se em Vila Real, contando no seu repertório com peças como Vincente, Van e Gogh, Sou do Tamanho do que Vejo, Novecentos. O Pianista do Oceano, Mamã?!, 1325 e o Ensaio dos abutres.
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