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NACIONAL

AGRICULTORES SUSPENDEM APANHA DA AZEITONA À NOITE

A apanha noturna mecanizada de azeitona deve ser suspensa de forma “voluntária e temporária”, sempre que surja o “risco de impacto negativo” para a avifauna, recomendam quatro associações ligadas ao setor.

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A apanha noturna mecanizada de azeitona deve ser suspensa de forma “voluntária e temporária”, sempre que surja o “risco de impacto negativo” para a avifauna, recomendam quatro associações ligadas ao setor.

Esta posição surge numa proposta de acordo setorial, a que a agência Lusa hoje teve acesso, assinada pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), Casa do Azeite, e a Associação de Olivicultores do Sul (Olivum).

Na proposta, as associações “reconhecem” a “necessidade” da elaboração de estudos científicos que permitam conhecer “em rigor” em que condições esta prática pode ter um impacto na avifauna dos olivais.

A associação ambientalista Quercus exigiu hoje que o novo Governo “suspenda de imediato” a apanha noturna de azeitona em olivais superintensivos, avançando que esta atividade provoca anualmente a morte, em Portugal, de “70 mil a 100 mil” aves protegidas.

Em comunicado enviado à Lusa, a Quercus explica que pediu em dezembro a intervenção do Governo e das autoridades para lhe serem fornecidas informações sobre a “realidade nacional” e, sobretudo, no desencadear de ações de fiscalização.

“Os dados concretos a que a Quercus teve agora acesso, relativos a duas dessas ações de fiscalização efetuadas pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) dão conta da magnitude do problema, que deve atingir, e segundo uma estimativa conservadora da Quercus, entre 70.000 e 100.000 aves em território nacional”, lê-se no documento.

Na proposta de acordo setorial, as quatro associações escrevem que têm conhecimento de que estão a ser desenvolvidos estudos pelas autoridades sobre o impacto que a prática da colheita noturna mecanizada pode ter na avifauna, manifestando a sua “inteira disponibilidade” para colaborar no desenvolvimento dos trabalhos.

“O conhecimento assim obtido, permitirá adotar medidas eficientes e sustentáveis que garantam o objetivo por todos desejado, de evitar a perturbação destes ecossistemas”, lê-se no documento.

As quatro associações reconhecem a necessidade de recomendar “sempre que surja risco” de impacto negativo na avifauna a “suspensão temporária” e de forma preventiva da colheita noturna mecanizada, enquanto os referidos estudos científicos “não estiverem concluídos”, e “não houver um conhecimento seguro e fundamentado” acerca dos impactos e das eventuais medidas de salvaguarda.

Num comunicado também hoje enviado à Lusa, a Olivum refere que solicitou reuniões ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), ao Instituto de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAPAL), bem como a outras organizações da fileira, de forma a “recolher informação” sobre os meios aconselhados de prevenção e atenuação dos possíveis impactos dos trabalhos de colheita.

“A Olivum aguarda a tomada de posse da nova ministra da Agricultura tal como da comissão parlamentar de Agricultura para pedir o agendamento de uma audiência urgente que permita discutir de forma construtiva o futuro do setor. O objetivo é salvaguardar as melhores práticas que permitam a proteção do meio ambiente que serve de sustento a todos os olivicultores”, lê-se ainda no comunicado.

A Olivum acredita que “é muito importante” construir um conhecimento “seguro e fundamentado” acerca dos impactos que a colheita noturna mecanizada pode ter sobre a avifauna, considerando, no entanto, “precipitadas e sem valor científico” as “acusações avulsas” que estão a ser feitas por algumas associações ambientalistas, uma vez que decorrem estudos, realizados por “entidades independentes e credíveis”.

A Quercus refere ainda no comunicado que em fevereiro o SEPNA da GNR informou que, no seguimento da sua denúncia, efetuou diversas diligências e fiscalizações durante os meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano.

Na sequência dessa ação no terreno, “foram constatadas algumas situações” que resultaram na “morte de aves”, tendo sido elaborados “diversos” autos de notícia por danos contra a natureza, remetidos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre — Ministério Público de Fronteira, para instrução dos respetivos processos.

Segundo a Quercus, em apenas duas destas ações de fiscalização realizadas à noite no Alentejo, foram detetadas “375 aves mortas”, fruto da apanha noturna de azeitona, nomeadamente “140 aves” numa das ações de fiscalização (em dezembro) e “235 aves” (em fevereiro).


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NACIONAL

EDUCAÇÃO: FENPROF ALERTA QUE SETEMBRO SERÁ UM MÊS “EXIGENTE” NAS ESCOLAS

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

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O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

“Setembro vai ser um mês muito exigente”, avisou hoje Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa no Porto para fazer o balanço do ano letivo de 2023-2024 e perspetivar o próximo ano escolar.

Segundo Mário Nogueira, quando o ano escolar abrir em setembro as escolas vão ter muitos professores que vão chegar pela primeira vez, vão ter de reorganizar todo o serviço tendo em conta a recuperação de docentes que em julho foram informados de que não teriam componente letiva (horários zero) e vão ter de aplicar as medidas que resultarem do Plano +Aulas + Sucesso “que sem mais professores não irá reduzir em 90% o número de alunos sem, pelo menos, um professor”.

Além de todas as mudanças, Mário Nogueira disse que em setembro as escolas vão também ter de aplicar o “complexo mecanismo de recuperação do tempo de serviço”.

“Quando se iniciarem as aulas, teremos mais professores a aposentarem-se, o que acontecerá ao longo do ano letivo, certamente mais a adoecerem, muitos devido à sobrecarga de trabalho (…) e o Ministério [da Educação] a tentar avançar com algumas medidas que poderão gerar crispação com os professores”, disse.

A Fenprof exemplificou com as alterações ao regime de concursos que ponham em causa o critério da graduação profissional, alterações de avaliação de desempenho se for critério os resultados dos alunos, mudanças de regime da gestão das escolas, se for intenção profissionalizar o cargo de diretor, criando um estatuto e uma carreira próprios”.

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GREVE DOS TRABALHADORES DA CP PODE CAUSAR PERTURBAÇÕES NA CIRCULAÇÃO

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

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O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

De acordo com informação divulgada no site da CP, os serviços mínimos foram decretados para os comboios urbanos e regionais, não contemplando os restantes. A decisão do Tribunal Arbitral abrange, na percentagem referida, o serviço Regional e Interregional (linhas do Minho, Douro, Leste, Oeste, Beira Baixa e linha do Norte — neste último caso de e para Coimbra/Entroncamento) e o Urbano (linhas da Azambuja, Coimbra e Guimarães).

“Informamos que, por motivo de greves convocadas pelos sindicatos ASCEF, ASSIFECO, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SIOFA, SNAQ, SNTSF, STF e STMEFE, para o período compreendido entre as 00:00 e as 24:00 dos dias 22 e 24 de julho de 2024, preveem-se perturbações na circulação com impacto nos dias 22 e 24 de julho”, refere a CP numa nota.

“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, Interregional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, indicou.

O reembolso ou troca podem ser efetuados no ‘site’ da CP ou nas bilheteiras, até 15 minutos antes da partida. Podem ainda pedir a devolução do dinheiro até 10 dias depois da greve.

Estes trabalhadores já estiveram em greve no dia 28 de junho.

Para os sindicatos, “é inaceitável” que a administração da CP, depois de ter garantido que iria estender a todos os trabalhadores um acordo que foi celebrado com uma organização sindical, queira condicionar isso à aceitação da proposta de regulamento de carreiras.

O Governo, a CP e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), que tinha convocado uma greve entre 27 de junho e 14 de julho, que foi suspensa, chegaram, recentemente, a acordo.

A operadora chegou também a acordo com o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) quanto à revisão das carreiras, incluindo um aumento salarial de 1,5% e a subida do subsídio de refeição para 9,20 euros.

A Fectrans defendeu que a proposta “aumenta a polivalência de funções e não valoriza a grelha salarial”, o que disse ser uma “medida estratégica” para recrutar novos trabalhadores e manter os atuais.

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