A apanha noturna mecanizada de azeitona deve ser suspensa de forma “voluntária e temporária”, sempre que surja o “risco de impacto negativo” para a avifauna, recomendam quatro associações ligadas ao setor.

Esta posição surge numa proposta de acordo setorial, a que a agência Lusa hoje teve acesso, assinada pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), Casa do Azeite, e a Associação de Olivicultores do Sul (Olivum).

Na proposta, as associações “reconhecem” a “necessidade” da elaboração de estudos científicos que permitam conhecer “em rigor” em que condições esta prática pode ter um impacto na avifauna dos olivais.

A associação ambientalista Quercus exigiu hoje que o novo Governo “suspenda de imediato” a apanha noturna de azeitona em olivais superintensivos, avançando que esta atividade provoca anualmente a morte, em Portugal, de “70 mil a 100 mil” aves protegidas.

Em comunicado enviado à Lusa, a Quercus explica que pediu em dezembro a intervenção do Governo e das autoridades para lhe serem fornecidas informações sobre a “realidade nacional” e, sobretudo, no desencadear de ações de fiscalização.

“Os dados concretos a que a Quercus teve agora acesso, relativos a duas dessas ações de fiscalização efetuadas pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) dão conta da magnitude do problema, que deve atingir, e segundo uma estimativa conservadora da Quercus, entre 70.000 e 100.000 aves em território nacional”, lê-se no documento.

Na proposta de acordo setorial, as quatro associações escrevem que têm conhecimento de que estão a ser desenvolvidos estudos pelas autoridades sobre o impacto que a prática da colheita noturna mecanizada pode ter na avifauna, manifestando a sua “inteira disponibilidade” para colaborar no desenvolvimento dos trabalhos.

“O conhecimento assim obtido, permitirá adotar medidas eficientes e sustentáveis que garantam o objetivo por todos desejado, de evitar a perturbação destes ecossistemas”, lê-se no documento.

As quatro associações reconhecem a necessidade de recomendar “sempre que surja risco” de impacto negativo na avifauna a “suspensão temporária” e de forma preventiva da colheita noturna mecanizada, enquanto os referidos estudos científicos “não estiverem concluídos”, e “não houver um conhecimento seguro e fundamentado” acerca dos impactos e das eventuais medidas de salvaguarda.

Num comunicado também hoje enviado à Lusa, a Olivum refere que solicitou reuniões ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), ao Instituto de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo (DRAPAL), bem como a outras organizações da fileira, de forma a “recolher informação” sobre os meios aconselhados de prevenção e atenuação dos possíveis impactos dos trabalhos de colheita.

“A Olivum aguarda a tomada de posse da nova ministra da Agricultura tal como da comissão parlamentar de Agricultura para pedir o agendamento de uma audiência urgente que permita discutir de forma construtiva o futuro do setor. O objetivo é salvaguardar as melhores práticas que permitam a proteção do meio ambiente que serve de sustento a todos os olivicultores”, lê-se ainda no comunicado.

A Olivum acredita que “é muito importante” construir um conhecimento “seguro e fundamentado” acerca dos impactos que a colheita noturna mecanizada pode ter sobre a avifauna, considerando, no entanto, “precipitadas e sem valor científico” as “acusações avulsas” que estão a ser feitas por algumas associações ambientalistas, uma vez que decorrem estudos, realizados por “entidades independentes e credíveis”.

A Quercus refere ainda no comunicado que em fevereiro o SEPNA da GNR informou que, no seguimento da sua denúncia, efetuou diversas diligências e fiscalizações durante os meses de dezembro de 2018 e janeiro deste ano.

Na sequência dessa ação no terreno, “foram constatadas algumas situações” que resultaram na “morte de aves”, tendo sido elaborados “diversos” autos de notícia por danos contra a natureza, remetidos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre — Ministério Público de Fronteira, para instrução dos respetivos processos.

Segundo a Quercus, em apenas duas destas ações de fiscalização realizadas à noite no Alentejo, foram detetadas “375 aves mortas”, fruto da apanha noturna de azeitona, nomeadamente “140 aves” numa das ações de fiscalização (em dezembro) e “235 aves” (em fevereiro).

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