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ALBUQUERQUE DIZ QUE O ‘GRANDE DESAFIO’ DO PSD/MADEIRA É GANHAR AUTÁRQUICAS 2021

O presidente do PSD Madeira defendeu hoje que o “grande desafio” do partido é voltar a liderar o poder local na região nas eleições autárquicas de 2021, anunciando a antecipação do congresso para outubro para preparar esse objetivo.

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O presidente do PSD Madeira defendeu hoje que o “grande desafio” do partido é voltar a liderar o poder local na região nas eleições autárquicas de 2021, anunciando a antecipação do congresso para outubro para preparar esse objetivo.

“O grande desafio que temos pela frente é voltarmos a ser o partido a liderar o poder local e não existe nenhuma razão para não recuperarmos essa liderança, a favor da nossa população e do desenvolvimento que a nossa região merece e mais precisa”, disse Miguel Albuquerque no Conselho Regional que decorreu no concelho da Calheta, a oeste da Madeira.

“Com vista à mobilização do partido, foi decidido antecipar o Congresso Regional – que deveria acontecer no início de 2021 – para o mês de outubro”, justificou.

O presidente do PSD/M e do Governo Regional de coligação com o CDS, considerou ser necessário preparar “atempadamente” o partido para o combate eleitoral nas eleições autárquicas de 2021″.

“A vitória é possível desde que o partido esteja unido, mobilizado e determinado, conforme esteve nas três eleições que enfrentou e venceu, em 2019”, referiu.

Reafirmando que “em primeiro lugar está a Madeira e que, só depois, em segundo lugar, é que está o PSD/M”, o líder dos social-democratas fez questão de frisar que, neste momento, “o PSDM enfrenta um novo ciclo, tem um bom e acertado rumo para a governação e tem, acima de tudo, um programa de Governo que é muito claro e que, aspirando maior crescimento económico, maior rendimento para as famílias e a concretização de algumas grandes obras, entre as quais se destaca a do novo Hospital da Madeira, visa, também, responder às necessidades básicas que em muito são essenciais para a qualidade de vida e bem-estar da população”.

O secretário-geral do PSD/M, José Prada, sublinhou, por seu lado, não haver tempo a perder “com demagogias gastas, com contradições que têm de ser desmascaradas sem, todavia, serem demasiado valorizadas e com diferendos internos”.

“Temos um compromisso com a Madeira e o Porto Santo para honrar, uma responsabilidade acrescida para com as novas gerações e temos, acima de tudo, uma vontade enorme de fazer melhor. Mais e melhor por esta terra, pelas nossas gentes, pelos nossos onze concelhos”, concluiu.

O novo Regulamento de Quotizações foi aprovado por unanimidade no Conselho Regional, contemplando isenções de pagamentos e pagamentos menores como é o caso dos militantes da JSD/M que passam a pagar, apenas, 50% do montante da quota mínima em vigor.

Também os militantes reformados ou aposentados – cujo rendimento individual mensal seja igual ou inferior ao ordenado mínimo regional definido para o respetivo ano, bem como os militantes desempregados – passarão a pagar o correspondente a 50% do montante da quota mínima em vigor.

Beneficiam, ainda, de integral isenção do pagamento da quota, os militantes desempregados sem subsídio de emprego.

Paralelamente e fruto da nova base de dados que, há um ano está a ser construída e atualizada pela sede regional, a proximidade aos militantes, pela via tecnológica, passa, também, a ser reforçada, com novas funcionalidades.

Abre espaço, ainda, para que os militantes possam efetuar o pagamento das suas quotas de sete formas distintas, mais três do que no passado: Multibanco, Cheque, Transferência Bancária, Vale postal, Débito direto (SDD), Cartão de crédito e MB WAY.

“A Madeira está e estará sempre em primeiro lugar, assim como a salvaguarda dos nossos princípios e da nossa autonomia, enquanto partido”, disse José Prada.

“Os militantes esperam que sejamos nós a definir as nossas regras e exigem, acima de tudo, fazer parte de quaisquer mudanças que venham a ser feitas, sem que haja imposição de fora”, observou.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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OVAR: PENA SUSPENSA PARA EX-FUNCIONÁRIA QUE DESVIO DINHEIRO DA AUTARQUIA

O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

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O Tribunal de Aveiro condenou esta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão suspensa uma antiga funcionária da Câmara de Ovar suspeita de se ter apropriado de cerca de 70 mil euros da tesouraria municipal durante quatro anos.

Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que ficaram demonstrados os factos que eram imputados à arguida, ocorridos entre 2014 e 2017.

A arguida foi condenada a três anos de prisão, por um crime de peculato na forma continuada, e dois anos e dois meses, por um crime de falsidade informática.

Em cúmulo jurídico, foi-lhe aplicada uma pena única de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

O tribunal julgou ainda totalmente procedente o pedido cível deduzido pelo município de Ovar, pelo que a arguida terá de restituir a quantia de que se apropriou.

O caso teve origem em 2017, após uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ter detetado irregularidades relativas à arrecadação de receita.

Na altura, o executivo então liderado pelo social-democrata Salvador Malheiro ordenou a instauração de um inquérito para apuramento dos factos, que deu origem à abertura de um processo disciplinar de que resultou o despedimento da funcionária acusada e a participação dos factos ao Ministério Público (MP).

O caso está relacionado com um esquema de atribuição de notas de crédito, em que a funcionária registava como recebidas verbas que na verdade não chegavam a entrar nos cofres da autarquia.

Segundo a acusação do MP, a arguida terá procedido à emissão de notas de crédito, mediante as quais se terá procedido à anulação de faturas emitidas, sem que fosse emitida nova fatura, ficando para si com o dinheiro cobrado.

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