NACIONAL

ALEMANHA CASTIGA PORTUGAL

Na semana em que Bruxelas retoma o dossier das sanções contra Portugal e Espanha, o comissário indicado pela Alemanha vem pressionar a favor da linha dura: se não houver penalização é a descredibilização das instituições europeias. Vê mais aqui. Partilha com os teus amigos !

Online há

9 anos atrás

4 de Julho, 2016

Guenther Oettinger, o comissário europeu indicado pela Alemanha, quer que a Comissão Europeia avance com uma proposta de sanções contra Portugal e Espanha. Caso contrário, poderá cair em descrédito, considera.

“Se a Comissão Europeia quiser preservar a sua credibilidade sobre as regras orçamentais, temos de aprovar sanções contra Espanha e Portugal”, adiantou o responsável ao jornal Bild, numa declaração entretanto ventilada pela France Presse.

A declaração surge na semana em que Bruxelas retoma o dossiê, depois de um primeiro compasso de espera para acomodar as eleições em Espanha, e em que há fortes pressões diplomáticas para que as sanções não avancem. E aparece poucos dias depois de dois outros alemães – Wolfgang Schauble, ministro das Finanças, e Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (que gere em empréstimo do plano de assistência) – terem colocado pressão pública sobre o governo português com alertas sobre o desvio do plano de reformas.

Numa Comissão Europeia dividida sobre a indicação a dar ao Conselho Europeu, Guenther Oettinger integra, assim, sem surpresas, o grupo de comissários que considera que as regras são para seguir à risca, sem margem para decisões políticas.
Entretanto a Reuters avançou este fim-de-semana que a Comissão vai dar mais três semanas para evitar as sanções resultantes do incumprimento do défices.

Em causa poderá estar desde o congelamento de fundos estruturais até à aplicação de multas ao País.

Por cá, todos os actores partidários estão alinhados na censura à eventual aplicação de sanções, mas multiplicam-se as acusações sobre quem é responsável por quê.

Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das Finanças, diz que o problema está no facto de o actual Governo não se ter empenhado na negociação do cálculo do défice de 2015, e de ter um mau plano de reformas para este ano. Já para o actual Governo o procedimento por défices excessivos deve-se ao exercício de 2015, da responsabilidade do anterior executivo.

KeywordsALEMANHA ECONOMIA EUROPA POLÍTICA PORTUGAL UNIÃO EUROPEIA

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

LER MAIS

NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

LER MAIS