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ALGARVE: A FALTA DE CHUVA PODERÁ OBRIGAR A ‘MEDIDAS DIFÍCEIS’ – AMAL
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) alerta que, se não chover nos próximos meses, terão de ser tomadas medidas “mais difíceis”, apesar de o sul do país ter poupado este verão 8% no consumo de água.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) alerta que, se não chover nos próximos meses, terão de ser tomadas medidas “mais difíceis”, apesar de o sul do país ter poupado este verão 8% no consumo de água.
Em março, os municípios algarvios aprovaram um conjunto de medidas de combate à seca na região, como o encerramento de algumas piscinas públicas no verão, a limitação das regas em espaços verdes ou a sua reconversão com espécies que necessitem de menos água.
“O balanço [das medidas de luta contra a seca] é positivo. Mas a situação não é positiva. É cada vez mais preocupante“, disse António Miguel Pina à agência Lusa.
O presidente da AMAL avisou que, se continuar a não chover até ao fim do ano, terão de ser tomadas “medidas mais difíceis”, como reduzir “uma parte ou a totalidade” do acesso da agricultura à água disponível ou “refrear” o consumo público através de um “aumento significativo” do tarifário.
António Miguel Pina, que também é presidente da Câmara de Olhão, estimou em 8% a redução do consumo de água conseguida com as medidas que a AMAL tomou este verão, em comparação a 2019, assim como com uma “maior consciencialização” da população para o problema da escassez de água.
Os 16 presidentes de câmara do Algarve decidiram em julho passado o encerramento das piscinas municipais públicas durante o mês de agosto, medida que foi prolongada até final de setembro, com exceção das piscinas abertas nos territórios mais do interior.
O Conselho Intermunicipal aprovou ainda, na mesma altura, o encerramento das fontes ornamentais, a redução dos dias de rega e a paragem da rega dos espaços verdes públicos relvados com reconversão por espécies autóctones e com necessidades menores de disponibilidade hídrica.
De acordo com dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), as barragens algarvias têm atualmente apenas 90 hectómetros cúbicos (milhões de metros cúbicos) de água em reserva, quando o consumo anual público (urbano) é de 72, subindo para 110 se for acrescentado o consumo das unidades agrícolas.
“Isto significa que se não chover mais do que no ano passado não haverá água para continuar a servir os dois tipos de consumo”, referiu o autarca, que na semana passada presidiu a uma reunião da AMAL em que foi feito um ponto da situação sobre a questão com a presença de vários técnicos do setor.
No encontro foi decidido esperar até ao fim do ano, o que coincide com os primeiros três meses de início do ano hidrológico (a época das chuvas, que começa a 1 de outubro), para que de seguida, em janeiro, os responsáveis autárquicos algarvios voltem a avaliar a situação.
“Nessa altura, se não chover mais do que no ano passado […] teremos, talvez, de tomar medidas mais difíceis, como reduzir em parte ou na totalidade o acesso a essa água por parte da agricultura”, disse o presidente da AMAL.
Outra medida que “pode” ser tomada é, “eventualmente, refrear o consumo público através de um aumento” das tarifas da água, como tinha sido sugerido em agosto pelo Governo.
O executivo anunciou, na altura, que, para fazer face à situação de seca, iria recomendar o aumento da tarifa da água para os maiores consumidores (a partir de 15 m3) em 43 concelhos em situação mais crítica, entre eles três do Algarve (Lagos, Vila do Bispo e Aljezur).
O Governo também sugeriu aos municípios que aplicassem “medidas de suspensão temporária dos usos não essenciais de água da rede”, designadamente lavagem de ruas, logradouros e contentores, rega de jardins e espaços verdes, novos enchimentos de piscinas, fontes decorativas e atividades com grande consumo de água, entre outras medidas.
O aumento da tarifa, segundo o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, deve dirigir-se a consumidores de mais de 15 metros cúbicos de água, sendo que o consumo médio de uma família é de cerca de 10 metros cúbicos.
Na ocasião, Duarte Cordeiro explicou que o aumento da tarifa se destina aos 43 municípios com menos água, adiantando que “nada impede que outros” concelhos o façam.
António Miguel Pina concluiu que estas medidas vão estar “em cima da mesa” na reunião que a AMAL irá realizar em janeiro e, “até essa altura, os municípios algarvios irão manter medidas de poupança de água e esperar que a natureza seja favorável”.
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GNR E POLÍCIA “ACOMPANHARAM” DE PERTO 12 MILHÕES DE VEÍCULOS
As autoridades fiscalizaram nas estradas portuguesas durante o Natal e o Ano Novo 12,1 milhões de veículos, mais 6,3% face a 2023, e registaram 65.795 infrações, havendo 894 detenções por crime de excesso de álcool.
As autoridades fiscalizaram nas estradas portuguesas durante o Natal e o Ano Novo 12,1 milhões de veículos, mais 6,3% face a 2023, e registaram 65.795 infrações, havendo 894 detenções por crime de excesso de álcool.
Segundo dados divulgados esta sexta-feira numa nota conjunta da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), PSP e GNR, entre 18 de dezembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025, os 12,1 milhões de veículos foram fiscalizados quer presencialmente, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP), quer através de controlo por radar, pela GNR, pela PSP e pela ANSR, o que representou um aumento de 6,3% face ao período homólogo, em que foram fiscalizados 11,4 milhões de veículos.
Relativamente à velocidade, foram fiscalizados 11,9 milhões de veículos, dos quais 10,2 milhões (85,8% do total) pelo SINCRO – Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da ANSR. Dos veículos fiscalizados por radar de velocidade, 37,8 mil circulavam com excesso de velocidade.
No que diz respeito à condução sob efeito de álcool, foram submetidos ao teste de pesquisa 138 mil condutores, tendo 1.790 apresentado uma taxa de alcoolemia superior à máxima permitida, do que resultou um total de 894 detenções (taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2g/l, o que configura crime) e 896 contraordenações rodoviárias (com taxa de álcool no sangue abaixo de 1,2 g/l).
O excesso de velocidade está no topo das infrações, com 37.844 registos, seguindo-se o álcool com 1.790, a falta de carta de condução (363), a falta de seguro obrigatório (1.099), a falta de Inspeção Periódica Obrigatória (3.322), a condução com telemóvel (635), a falta de cinto de segurança ou sistemas de retenção e 19.976 outras não especificadas.
A campanha de segurança rodoviária “O Melhor Presente é estar Presente” contou com a parceria de mais de 368 entidades públicas e privadas, incluindo os governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, que se associaram na divulgação das mensagens através dos seus sites institucionais e redes sociais próprias, rádios locais, regionais e nacionais, redes de publicidade exterior em várias cidades, através de cartazes, entre outros.
Para além dos meios dos parceiros, a campanha também esteve presente em outros formatos, designadamente TV, rádios – nacionais e regionais – imprensa regional, redes sociais, Waze, rede Multibanco, painéis da rede nacional de Estações de Serviço e Painéis de Mensagem Variável nas estradas portuguesas.
“Nesta época, milhares de famílias estiveram envolvidas em acidentes rodoviários. Por essa razão, muitos não estiveram presentes no momento de reunião e de celebração do Natal e do Ano Novo”, salientam as autoridades, acrescentando que “a sinistralidade rodoviária é um fenómeno com elevado impacto social, que se reflete, de forma dramática, na vida das pessoas, sendo também um fenómeno com graves consequências económicas para a sociedade”.
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APAV DIZ TER AJUDADO 6.545 HOMENS/RAPAZES EM 2022 E 2023
Um total de 6.545 homens e rapazes, incluindo 2.176 menores, foram apoiados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em 2022 e 2023, representando um aumento de 17,2% em relação ao período homólogo.
Um total de 6.545 homens e rapazes, incluindo 2.176 menores, foram apoiados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) em 2022 e 2023, representando um aumento de 17,2% em relação ao período homólogo.
Segundo as Estatísticas APAV 2022-2023 — Vítimas no Masculino, hoje divulgadas, “a idade adulta foi a mais propensa à vitimização, com um total de 2.684 vítimas apoiadas”, seguida das crianças e jovens (2.176 vítimas) e pessoas idosas (731 vítimas). Há ainda 954 vítimas cuja identidade se desconhece.
As vítimas apoiadas foram, na sua maioria, de nacionalidade portuguesa (78,7%), e foi nos distritos de Lisboa e Faro que se realizou um maior número de intervenções.
Relativamente à caracterização do autor ou autora do crime e a sua relação com a vítima, a APAV constatou que 39% dos ofensores identificados são homens, sendo que quase 70% tem algum tipo de relação com a vítima: 20,7% estão ou estiveram numa relação de intimidade com a vítima, e 17,3% são pai ou mãe da vítima.
Segundo os dados, 36,8% das vítimas sofreram de vitimação continuada e 30,8% num período de duração até um ano, sendo que em 43% dos casos o crime ocorreu em casa.
Globalmente, a APAV teve conhecimento de um total de 11.104 crimes e outras formas de violência praticadas contra vítimas do sexo masculino.
Entre os crimes identificados, “o mais proeminente” foi o crime contra as pessoas, com quase 10.000 ocorrências, entre as quais 7.556 crimes de violência doméstica, 590 crimes de ofensa à integridade física e 497 crimes de ameaça ou coação.
Houve ainda 383 crimes de injúria/difamação, 337 crimes sexuais contra crianças e jovens e 267 crimes de burla.
A APAV presta apoio gratuito, confidencial e especializado a vítimas de todos os crimes, disponibilizando a Linha de Apoio à Vítima 116 006 que funciona de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 23:00.
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