Connect with us

ECONOMIA & FINANÇAS

ANACOM GERA 31 MILHÕES DE RECEITAS E É “QUASE” AUTO SUFICIENTE

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) cobrou um montante de 30,9 milhões de euros em taxas administrativas sobre comunicações eletrónicas em 2017, valor que cobre a quase totalidade dos custos do regulador naquele ano, foi hoje anunciado.

Data:

em

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) cobrou um montante de 30,9 milhões de euros em taxas administrativas sobre comunicações eletrónicas em 2017, valor que cobre a quase totalidade dos custos do regulador naquele ano, foi hoje anunciado.

No relatório referente aos custos administrativos e à cobrança de taxas sobre o exercício de 2017, hoje divulgado, a Anacom indica que “o montante total de custos de regulação da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas” ascendeu a 31.290.315 euros.

Tendo isto em conta, o regulador cobrou 30.897.643,43 euros em taxas administrativas, refere o mesmo documento.

Para calcular estes valores, o regulador teve em conta dados como a utilização de números e de frequências, decorrentes da atividade de fornecedores de redes e de serviços de comunicações eletrónicas com periodicidade anual.

Segundo a Anacom, “a cobrança das taxas relativas ao exercício da atividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações eletrónicas decorreu entre novembro de 2017 e 2018″, tendo sido “cobrada a quase totalidade das taxas liquidadas”.

“Saliente-se ainda que, à data de apresentação do presente relatório, a Anacom foi citada em três ações de impugnação judicial da liquidação da taxa devida”, assinala o regulador no relatório, adiantando que “continuam pendentes de apreciação judicial as ações de impugnação da liquidação da taxa relativa aos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016″.

De acordo com a lei, estas taxas são determinadas em função dos custos administrativos decorrentes da gestão da Anacom, incluindo as despesas com cooperação internacional, análise de mercados, vigilância do cumprimento e outros tipos de controlo do mercado, bem como o trabalho de regulação que envolve legislação.

Tais despesas devem “ser impostas às empresas de forma objetiva, transparente e proporcionada, que minimize os custos administrativos adicionais e os encargos conexos”, adianta a Anacom no relatório.

. MUSICBOX
WEB-SUMMIT

OUVIR RÁDIO

OUVIR MÚSICA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DESPORTOPublicado há 3 horas

CHUVA DE GOLOS GARANTE VITÓRIA DOS LEÕES (vídeo)

O Sporting não ganhou para o susto, mas no final acabou por vencer o Nacional por 5-2.

DESPORTOPublicado há 6 horas

BENFICA VENCE MARÍTIMO PELOS ‘SERVIÇOS MÍNIMOS’

O Benfica manteve-se hoje a quatro pontos do líder FC Porto, ao vencer por 1-0 no reduto do Marítimo, em...

REGIÕESPublicado há 6 horas

ANTENA DA MÉDIA CAPITAL SOB INVESTIGAÇÃO NA QUEDA DO HELICÓPTERO DO INEM

Média Capital Rádio está na mira da investigação da queda do helicóptero do INEM.

REGIÕESPublicado há 6 horas

BOMBEIROS EXIGEM INQUÉRITO RIGOROSO À QUEDA DE HELICÓPTERO

O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Marta Soares, pediu hoje um inquérito rigoroso à queda de um helicóptero...

REGIÕESPublicado há 9 horas

ESTAÇÃO DE RÁDIO ESTARÁ ‘ENVOLVIDA’ NA QUEDA DO HELICÓPTERO DO INEM

Antena emissora de estação de rádio estará envolvida na queda de helicóptero do INEM.

REGIÕESPublicado há 10 horas

A PRIORIDADE É APOIAR AS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DA QUEDA DE HELICÓPTERO

A empresa operadora do helicóptero do INEM que caiu este sábado em Valongo, garantiu hoje à Lusa que a prioridade...

DESPORTOPublicado há 1 dia

FC PORTO VENCE NOS AÇORES E REVALIDA LIDERANÇA (vídeo)

O FC Porto soma a décima terceira vitória consecutiva. Em Ponta Delgada o porto venceu por 1-2 após estar temporariamente...

SOCIEDADEPublicado há 1 dia

HELICÓPTERO DO INEM DESPENHOU-SE EM VALONGO

Um helicóptero do INEM com quatro pessoas a bordo, sediado em Macedo de Cavaleiros estará “desaparecido”, depois das comunicações com...

REGIÕESPublicado há 1 dia

MINISTRA DA CULTURA: FOZ CÔA ‘PRECISA’ DE NOVOS PÚBLICOS

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, defendeu hoje em Vila Nova de Foz Côa que é preciso atrair novos públicos...

SOCIEDADEPublicado há 1 dia

PROFESSORES MANIFESTAM-SE CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL

Cerca de 30 professores contratados com horários incompletos, que se dizem lesados pelos descontos para a Segurança Social, manifestaram-se hoje...

.
LINHA CANCRO
WEB-SUMMIT
US TOP 20

AS MAIS LIDAS