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NACIONAL

ANACOM RECOMENDA A OPERADORES QUE FACILITEM A DENÚNCIA DE CONTRATOS

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recomenda aos operadores de telecomunicações que, “desde já, flexibilizem as regras de denúncia ou redução de contratos com períodos de fidelização”, no âmbito da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

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A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recomenda aos operadores de telecomunicações que, “desde já, flexibilizem as regras de denúncia ou redução de contratos com períodos de fidelização”, no âmbito da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em comunicado, a Anacom refere que tem “vindo a ser confrontada com um número crescente de pedidos de informação (estes aumentaram 70% em março face ao período homólogo) e de queixas da parte dos consumidores que, por estarem em situação de desemprego ou quebra de rendimento na sequência da atual situação pandémica, pretendem cancelar ou alterar os seus contratos junto dos operadores de telecomunicações”.

O regulador adianta que a “análise preliminar das reclamações permite também concluir que, após o início do estado de emergência, um dos principais motivos de reclamação no âmbito das comunicações eletrónicas diz respeito precisamente ao cancelamento de serviços”.

Face a este contexto, a Anacom “recomenda aos operadores de telecomunicações que, desde já, flexibilizem as regras de denúncia ou redução dos contratos com períodos de fidelização”.

O objetivo, prossegue, “é que os consumidores e as micro e pequenas empresas em dificuldades económicas decorrentes da atual situação pandémica de covid-19 se possam desvincular dos contratos sem que lhes sejam cobrados os encargos associados à fidelização ou que possam reduzir o seu contrato, passando a ter um serviço mais simples, mas mais barato, e a cujo pagamento possam fazer face, numa altura em que se debatem com uma acentuada perda de rendimento”.

A entidade reguladora disponibiliza no portal do consumidor — (www.anacom-consumidor.pt) — as situações em que o consumidor pode cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização.

“Para reforçar a proteção dos consumidores, a Anacom propôs ao Governo a criação de um regime legal, excecional e temporário, que consagre regras mais flexíveis em matéria de denúncia e redução de contratos com períodos de fidelização”, refere a entidade liderada por João Cadete de Matos.

“Pretende-se que, em caso de denúncia do contrato, os prestadores não possam exigir aos consumidores o pagamento de quaisquer encargos relacionados com o incumprimento do período de fidelização, até seis meses após o fim do período de exceção”, acrescenta.

Em alternativa, adianta, “os clientes poderão optar pela redução do contrato, devendo as empresas aceitar essa redução, no quadro das ofertas que tenham disponíveis, não havendo, nesse caso, renovação do período de fidelização”.

O regulador “entende que estas condições também deverão ser aplicadas às micro e pequenas empresas que tenham cessado a sua atividade ou que tenham registado uma quebra de faturação, para as quais a conectividade é essencial para manterem a atividade produtiva, bem como às organizações sem fins lucrativos que tenham encerrado ou sofrido quebras de rendimentos durante o período de exceção”.

Além disso, “sendo os serviços de comunicações eletrónicas serviços públicos essenciais, é importante assegurar que os prestadores não poderão, por sua iniciativa, suspender ou desativar os serviços aos clientes, incluindo por falta de pagamento, enquanto se mantiver a situação de exceção” devido à pandemia.

“A não suspensão nem desativação de serviços mesmo em caso de falta de pagamento é, no contexto atual, útil e potencialmente vantajosa para os assinantes, permitindo-lhes manter o acesso a serviços essenciais, em especial num contexto de emergência nacional em que vigora um dever geral de recolhimento domiciliário para a generalidade dos cidadãos, e em que um número relevante de cidadãos será confrontado com uma redução dos respetivos rendimentos”, justifica.

“Adicionalmente, será importante que os cidadãos obrigados a um dever especial de proteção, como é o caso dos maiores de 70 anos, possam evitar deslocações fora dos seus domicílios destinadas a proceder ao pagamento de serviços, dessa forma diminuindo a sua exposição ao risco de contágio”, sublinha.

Esta proposta “tem também em consideração o facto de não ser admitida, no quadro legal em vigor, a manutenção dos serviços nos casos de falta de pagamento das faturas ou carregamento de saldos, mesmo existindo disponibilidade dos operadores para tal situação”, adianta a Anacom.

Na proposta que o regulador entregou ao Governo, é defendido também que “os prestadores de serviços não possam cobrar juros de mora ou outras penalizações previstas nos contratos por atrasos no pagamento ou no carregamento de saldos”.

As empresas deverão informar os clientes “sobre as condições em que podem regularizar o valor em dívida e os meios disponíveis para realizar o pagamento, com especial enfoque naqueles que o permitam fazer a partir de casa”.

O regulador propõe também que as dívidas acumuladas durante o período de exceção “possam ser pagas em prestações, cujo pagamento começará seis meses após o fim deste período e que não possam ser impostas prestações de valor superior a metade da mensalidade dos serviços contratados, salvo acordo expresso do assinante”.

O regime legal excecional, nas diversas dimensões propostas, refere a Anacom, “será temporário, devendo vigorar durante o período de exceção que decorre entre a data de declaração do estado de emergência e a data de cessação das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da situação de pandemia nos termos determinados pela autoridade nacional de saúde pública”.

NACIONAL

GRIPE: 80% DAS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS JÁ SE VACINARAM

Quase 80% dos portugueses com 65 anos ou mais e mais de metade dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes já terão sido vacinados contra a gripe, segundo os dados da terceira vaga do vacinómetro.

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Quase 80% dos portugueses com 65 anos ou mais e mais de metade dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes já terão sido vacinados contra a gripe, segundo os dados da terceira vaga do vacinómetro.

De acordo com os dados, a que a agência Lusa teve acesso, 79,4% das pessoas com 65 ou mais anos estarão já protegidas contra a gripe, uma subida de 31,1 pontos percentuais relativamente à segunda vaga do vacinómetro, que monitoriza a vacinação contra a gripe durante a época gripal através de questionários.

A informação hoje divulgada mostra igualmente que 77% dos portadores de doença crónica também se incluem no grupo dos vacinados contra a gripe, uma subida de 31,3 pontos percentuais em comparação com a segunda vaga do Vacinómetro 2022/2023 (45,7%).

Para os profissionais de saúde (52,6%), a subida é de 19,3 pontos percentuais.

Quanto à cobertura vacinal das grávidas, subiu para 65,8%, segundo o vacinómetro, promovido pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e pela Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), com o apoio da empresa biofarmacêutica Sanofi.

Em relação à população entre os 18 e os 59 anos de idade, o relatório mostra uma taxa de vacinação de 5,2%, uma subida de 1,7 pontos percentuais.

Já no grupo das pessoas que têm 80 ou mais anos, 86,2% já terão sido vacinados, sendo que 60,1% aderiram à vacinação por terem recebido uma notificação para agendamento pelo SNS.

Quanto aos doentes crónicos, terão sido vacinados 84,7% dos que têm diabetes e 81,2% dos que têm doença cardiovascular. No que se refere aos diabéticos, 47,9% vacinaram-se por recomendação do médico.

Do total de vacinados, 33,7% fê-lo por recomendação do médico, 29,5% porque foram notificados para agendamento pelo SNS, 22,2% no contexto de uma iniciativa laboral e 11,7% por iniciativa própria.

A informação para a terceira vaga do vacinómetro foi recolhida entre os dias 15 e 20 de novembro.

A vacinação contra a gripe, que teve início em setembro, é recomendável, segundo a Direção Geral da Saúde, para quem tem idade igual ou acima dos 65 anos, crianças com seis ou mais meses que apresentem patologias crónicas associadas, doentes crónicos, imunodeprimidos e grávidas, além dos profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados.

O processo para os grupos recomendados e com gratuitidade decorre em cinco fases, através de convocatória por SMS para a administração em simultâneo das vacinas contra a gripe e contra a covid-19, ou apenas para a vacina contra a gripe (se não forem elegíveis para covid-19).

A 1.ª fase, iniciada a 07 de setembro, abrangia as pessoas com 80 ou mais anos de idade ou com comorbilidades, a 2.ª fase, que arrancou no dia 15 de setembro, incluía os residentes em lares, a 3.ª (desde 21 setembro) incluía os profissionais de saúde, a 4.ª (07 outubro) pessoas com 70 ou mais anos de idade e a 5.ª fase, que arrancou a 12 de novembro, inclui as pessoas com 60 ou mais anos de idade.

Lançado no ano de 2009, o vacinómetro permite monitorizar, em tempo real, a taxa de cobertura da vacinação contra a gripe em grupos prioritários recomendados pela DGS.

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EX-SECRETÁRIO DE ESTADO E AUTARCA DE AROUCA ACUSADOS DE PREVARICAÇÃO

O ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e a presidente da câmara de Arouca foram acusados de um crime de prevaricação de titular de cargo político e outro de falsificação de documento agravado, foi anunciado na terça-feira.

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O ex-secretário de Estado da Proteção Civil José Artur Neves e a presidente da câmara de Arouca foram acusados de um crime de prevaricação de titular de cargo político e outro de falsificação de documento agravado, foi anunciado na terça-feira.

Numa nota publicada na sua página na internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP), refere que por despacho datado de 07 de novembro foi deduzida acusação contra dois arguidos, ex-presidente e presidente da câmara municipal de Arouca (e à data vice-presidente).

Com estes arguidos, segundo a PGRP, foi também acusado um arguido pelos mesmos crimes prevaricação por titular de cargo político e de falsificação agravada, assim como a sociedade por este gerida, pelo crime de falsificação agravada.

Os factos relacionam-se com a contratação e realização de obras públicas, promovidas pelo município de Arouca visando a pavimentação de um troço situado numa freguesia do concelho, por ocasião das eleições autárquicas de 2017, quando José Artur Neves exercia funções como presidente da Câmara de Arouca eleito pelo PS e tinha como vice-presidente Margarida Belém, que viria a ser a sua sucessora.

“O MP considerou indiciado que o contrato foi celebrado sem a observação de qualquer procedimento legalmente estipulado para a contratação pública, de modo meramente verbal, ordenado pelo ex-presidente com o acordo da sua sucessora no cargo, para assegurar a maior votação possível na lista que o próprio (que concorria ao cargo de presidente da Assembleia Municipal) e a arguida (que concorria ao cargo de presidente da Câmara Municipal) integravam e, por outro lado, para permitir que a sociedade beneficiária se visse preferida na execução célere e no pagamento de obras a seu cargo”, refere a mesma nota.

Logo após o início das suas funções como presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém terá determinado a abertura de um procedimento por ajuste direto, pelo preço de 42.617,50 euros, “tendo tal procedimento sido instruído pelos arguidos, ou a mando destes, com as peças do procedimento como se ainda não tivesse tido execução”.

A acusação refere ainda que, com a celebração deste contrato, “foram igualmente violados os limites trienais legais à data em vigor para a contratação por ajuste direto, por se tratar de adjudicação relativa a prestações do mesmo tipo ou idênticas a anteriores adjudicações ocorridas no ano económico e nos dois anos económicos anteriores celebrados com a mesma empresa”.

O MP requereu, em consequência, a perda das vantagens relativo ao valor do contrato.

Além deste caso, José Artur Neves é ainda arguido no processo relacionado com a aquisição de golas de autoproteção no âmbito do programa “Aldeia Segura – Pessoas Seguras”, implementado na sequência dos incêndios florestais de 2017.

Na sequência deste caso, José Artur Neves demitiu-se do cargo de secretário de Estado da Proteção Civil, em setembro de 2019, no mesmo dia em que a Polícia Judiciária fez buscas no Ministério da Administração Interna e na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

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DECO ALERTA PARA DISCREPÂNCIAS ENTRE MUNICÍPIOS NAS FATURAS DA ÁGUA

As tarifas dos serviços de água e saneamento continuam com elevada discrepância entre os municípios, segundo um estudo da Deco Proteste, que alerta que os consumidores não devem ser os únicos a suportar os custos.

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As tarifas dos serviços de água e saneamento continuam com elevada discrepância entre os municípios, segundo um estudo da Deco Proteste, que alerta que os consumidores não devem ser os únicos a suportar os custos.

Numa nota sobre o estudo, revelado na revista Proteste de dezembro, a Deco salienta que há mais de 10 anos que alerta “para a elevada discrepância entre as tarifas dos serviços de água e saneamento entre municípios do território nacional”.

Segundo a associação, em 2022 a maior disparidade de preços, para consumos anuais de 120 metros cúbicos (m3) de água, encontra-se entre Vila do Conde (distrito do Porto), onde o valor total da fatura ronda os 480,21 euros, e Vila Nova de Foz Côa (Guarda), onde se pagará 88,20 euros (ambos os valores sem IVA).

Em relação à taxa do saneamento, incluída também nesta fatura mensal, os valores mais elevados são pagos em Póvoa de Lanhoso (Braga), correspondente a 186,89 euros, para um consumo mensal de 10 m3.

Em 2022, para um consumo de 120 m3 de água, um consumidor de Vila do Conde paga 480,21 euros (250,02 euros de abastecimento de água, 154,41 euros de saneamento e 75,78 euros de taxa de resíduos), no concelho de Baião (Porto) 453,32 euros, em Celorico de Basto (Braga) 451,10 euros, em Gondomar (Porto) 443,62 euros e na Trofa (também no Porto) 441,98 euros.

Os concelhos com o valor mais barato na fatura deste ano são Vila Nova de Foz Côa, com um total de 88,20 euros, Monchique (Faro) com 99 euros, Terras do Bouro (Braga) com 103,22 euros, Castro Daire (Viseu) com 108 euros e Vila Flor (Bragança) com 114 euros.

A Deco destaca que estas diferenças de valores dependem de vários fatores, como “as cláusulas contratuais entre as câmaras municipais e as concessões, o diferencial de custos e a comparticipação dos municípios na tarifa aplicada ao consumidor doméstico”.

A associação salienta também que indicadores como a reabilitação de condutas, a ocorrência de avarias e as perdas reais de água são “determinantes na prestação do serviço de abastecimento de água”.

“Ainda assim, não deve ser apenas o consumidor o único a suportar os custos destes indicadores”, considera a associação, defendendo a necessidade de “mudanças neste setor”.

Entre as alterações que defende está a regulação tarifária para a harmonização de preços nos diferentes concelhos, de forma a promover o uso eficiente deste recurso, que considera “um direito universal”.

“Ajustar as contas para os consumidores é uma questão de equidade, que apenas pode ser resolvida com um regulamento tarifário”, sublinha.

O cálculo da acessibilidade económica das famílias aos serviços de água e saneamento e a aplicação de tarifas sociais a famílias de carência económica são outras das medidas que a associação pretende ver aplicadas, tal como a aposta na reabilitação das estruturas, como os coletores.

A Deco disponibiliza um comparador de tarifários que permite conhecer a diferença dos preços da água entre os concelhos, em https://www.deco.proteste.pt/sustentabilidade/lixo-sem-agua#district.

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DGS APELA AOS RASTREIO DE INFEÇÕES POR VIH/HIV E HEPATITES VIRAIS

A Direção-Geral da Saúde (DGS) apelou esta segunda-feira à população para fazer o rastreio às infeções pelo VIH e hepatites virais, no âmbito de uma iniciativa europeia que decorre esta semana e visa alertar para a importância do diagnóstico precoce.

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) apelou esta segunda-feira à população para fazer o rastreio às infeções pelo VIH e hepatites virais, no âmbito de uma iniciativa europeia que decorre esta semana e visa alertar para a importância do diagnóstico precoce.

“Estamos a falar principalmente de três doenças, sida, hepatite B e hepatite C, que são causa de morte“, mas para as quais “a medicina tem vacinas, tem cura e tem tratamento para salvar vidas”, disse à agência Lusa o diretor do Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV) da DGS, Rui Tato Marinho.

As estimativas apontam para que haja cerca de 100.000 pessoas com estas três doenças em Portugal, sendo o objetivo da “Semana Europeia do Teste de Outono 2022”, que começou neste dia e termina no sábado, sensibilizar a população para o benefício do diagnóstico precoce destas infeções e para a eficácia da adesão ao tratamento.

Os rastreios, que são gratuitos e anónimos, podem ser feitos em unidades móveis de várias organizações da sociedade civil espalhados pelo país.

“Através de uma gota de sangue, num minuto, conseguimos detetar três doenças muito silenciosas, muito ameaçadoras, potencialmente graves e, a partir daí, pessoas que não sabiam que estavam infetadas podem avançar para o tratamento, vacinação dos familiares” e no caso da hepatite C para a cura.

Segundo o relatório do PNHV 2022, entre 2015 e 2021 foram autorizados 30.086 tratamentos para a hepatite C, dos quais 28.844 já iniciados.

“Quando se restringe a análise ao universo de indivíduos que já concluíram o tratamento e em que se pode avaliar a resposta virológica sustentada, verifica-se que 18.074 estão curados (96,7%) contra 623 doentes não curados (3,3%)”, lê-se no documento.

Questionado se estas doenças estão subdiagnosticadas em Portugal, Rui Tato Marinho considerou que irá haver sempre pessoas que não sabem que têm a doença.

“Como são doenças que evoluem de forma silenciosa, sem sintomas, durante muitos anos, até 30 anos, existirão sempre pessoas que não sabem que as têm”, comentou.

Por isso, reiterou, fazer o teste é a única maneira de saber que tem a doença.

“Não é preciso fazer TAC, nem ressonância, é apenas uma gota de sangue”, disse, lembrando que, com a covid-19, as pessoas habituaram-se a realizar testes, que neste caso também salvaram e quebraram cadeias de transmissão da doença.

Rui Tato Marinho alertou que todos devem fazer o rastreio: “Basta estar vivo, ter uma relação sexual e ter uma destas doenças“.

Por outro lado, advertiu, Portugal tem neste momento “muita imigração” e até de países com mais risco.

“Mesmo que o problema seja resolvido na população portuguesa, temos de pensar que temos imigrantes vindos da Ásia, da África, onde há países em que a percentagem de pessoas infetadas é maior”, disse.

Nesse sentido, disse o especialista, “o objetivo também é ajudar essas pessoas que vieram para Portugal, onde têm melhores cuidados de saúde, e oferecer-lhes o que a medicina portuguesa tem de bom, que é ajudar a salvar vidas”.

Em 2021, fizeram-se em Portugal 17.573 testes de rastreio à hepatite B e 22.820 testes à hepatite C, com uma prevalência de 1,12% e de 1,09% de resultados reativos, respetivamente, refere o relatório.

“Os dados de 2021 mostram uma recuperação na tendência crescente do número de testes realizados nestes contextos, ultrapassando mes­mo os dados de 2019”, ano pré-pandemia.

De forma sustentada, a proporção de casos reativos identificados tem vindo a diminuir anualmente.

“Os doentes com hepatite C são cada vez menos nas consultas, muitos foram curados e tiveram alta e os doentes com hepatite B são os que já lá estavam, porque em muitos casos é uma doença crónica para toda a vida”, disse Rui Tato Marinho.

A Direção-Geral da Saúde associou-se aos restantes países da Europa, reforçando a necessidade de continuidade de respostas adequadas por parte dos serviços que acompanham os doentes em situação de maior risco.

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