NACIONAL

ANAFRE ALERTA PARA AS DIFICULDADES DAS IPSS, CRECHES E JARDINS-DE-INFÂNCIA

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) alertou hoje o Presidente da República para as dificuldades financeiras das IPSS com valência de jardim-de-infância e creche, e defendeu a necessidade de existir um “apoio extraordinário”.

Online há

5 anos atrás

8 de Abril, 2020

O presidente da Anafre, Jorge Veloso, e o vice-presidente, Jorge Amador, estiveram esta tarde reunidos com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, para abordar o trabalho que tem sido desenvolvido pelas juntas de freguesia no combate ao surto da covid-19.

No final da audiência, em declarações aos jornalistas, os responsáveis da associação referiram que uma das grandes preocupações que transmitiram a Marcelo Rebelo de Sousa foi a quebra de receitas das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com valência de jardim-de-infância e creche.

“A redução de receitas pode colocar em causa o funcionamento destas instituições no futuro. Podemos mesmo dizer que se não houver um apoio extraordinário às IPSS, nós podemos, em muitas freguesias, ficar sem as mesmas. Deixamos essa nota ao senhor Presidente”, referiu o vice-presidente da ANAFRE, Jorge Amador.

Por outro lado, o presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, destacou aquele que tem sido o papel das juntas de freguesias nas medidas de mitigação do surto da covid-19.

“Falamos também de todo o esforço financeiro que elas [freguesias] estão a fazer no sentido de podermos responder a todas aquelas questões de saúde pública, que temos procurado mitigar e minimizar, não só com os cidadãos, mas também com as IPSS”, sublinhou.

Antes da audição com a ANAFRE, Marcelo Rebelo de Sousa esteve reunido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes por covid-19, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).

Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

2 dias atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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