NACIONAL
ANAFRE ALERTA PARA AS DIFICULDADES DAS IPSS, CRECHES E JARDINS-DE-INFÂNCIA
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) alertou hoje o Presidente da República para as dificuldades financeiras das IPSS com valência de jardim-de-infância e creche, e defendeu a necessidade de existir um “apoio extraordinário”.
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) alertou hoje o Presidente da República para as dificuldades financeiras das IPSS com valência de jardim-de-infância e creche, e defendeu a necessidade de existir um “apoio extraordinário”.
O presidente da Anafre, Jorge Veloso, e o vice-presidente, Jorge Amador, estiveram esta tarde reunidos com Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, para abordar o trabalho que tem sido desenvolvido pelas juntas de freguesia no combate ao surto da covid-19.
No final da audiência, em declarações aos jornalistas, os responsáveis da associação referiram que uma das grandes preocupações que transmitiram a Marcelo Rebelo de Sousa foi a quebra de receitas das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com valência de jardim-de-infância e creche.
“A redução de receitas pode colocar em causa o funcionamento destas instituições no futuro. Podemos mesmo dizer que se não houver um apoio extraordinário às IPSS, nós podemos, em muitas freguesias, ficar sem as mesmas. Deixamos essa nota ao senhor Presidente”, referiu o vice-presidente da ANAFRE, Jorge Amador.
Por outro lado, o presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, destacou aquele que tem sido o papel das juntas de freguesias nas medidas de mitigação do surto da covid-19.
“Falamos também de todo o esforço financeiro que elas [freguesias] estão a fazer no sentido de podermos responder a todas aquelas questões de saúde pública, que temos procurado mitigar e minimizar, não só com os cidadãos, mas também com as IPSS”, sublinhou.
Antes da audição com a ANAFRE, Marcelo Rebelo de Sousa esteve reunido com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes por covid-19, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%).
Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
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