NACIONAL
ANDRÉ VENTURA CONSIDERA AS MANIFESTAÇÕES DESTE FIM DE SEMANA UMA ‘VERGONHA’
O deputado do Chega considerou hoje uma “vergonha nacional” a imagem das “manifestações associadas à esquerda” do fim de semana e criticou a “dualidade de critérios” do Governo a “proibir eventos públicos” devido à pandemia de covid-19.
O deputado do Chega considerou hoje uma “vergonha nacional” a imagem das “manifestações associadas à esquerda” do fim de semana e criticou a “dualidade de critérios” do Governo a “proibir eventos públicos” devido à pandemia de covid-19.
“O que se passou ontem foi uma vergonha nacional”, afirmou André Ventura, no final de mais uma reunião com especialistas no Infarmed, em Lisboa, sobre a situação epidemiológica em Portugal.
O deputado e líder do Chega criticou a “dualidade de critérios”, de proibir “eventos públicos, alguns deles culturais e desportivos”.
“Mas continuamos a ter manifestações, geralmente mais associadas à esquerda a quem tudo é permitido e a quem nada é proibido”, afirmou, sem nunca se referir diretamente à manifestação de sábado contra o racismo.
Foi o argumento com que justificou tratar-se de uma “vergonha nacional”, dado que “os portugueses estão confinados há meses” e depois vêem imagens de manifestações e vêem “outros a gozar com o trabalho deles, com o esforço e o sacrifício”.
“Por muito nobres que sejam os motivos” das manifestações, afirmou, não se podem “estar a exigir aos partidos, aos setores da sociedade civil e empresarial que cumpram regras e haja outro parte da sociedade que se sinta impune e sem qualquer necessidade de cumprir regras”.
No sábado, milhares de portugueses saíram em rua em manifestações contra o racismo nalgumas cidades portugueses, em solidariedade para com outras ações do género que evocam a morte de George Floyd, um afro-americano de 46 anos que morreu em 25 de maio, em Minneapolis (EUA), depois de um polícia branco lhe ter pressionado o pescoço com um joelho durante cerca de oito minutos numa operação de detenção.
Nesta manifestação, muitos usaram máscara, mas o distanciamento social imposto pela prevenção da covid-19 esteve bastante longe de ser cumprido.
Sobre a situação epidemiológica, Ventura alertou que a situação e números em Lisboa e Vale do Tejo representam um problema, que “pode vir a causar um retrocesso no desconfinamento” e que “desvalorizá-lo não é a melhor opção”.
O que é preciso, defendeu o deputado do Chega, é, “com humildade, estudar o que se passa, identificar causas, e arranjar soluções, com humildade e sem preconceito ideológico”.
É o que “uma parte da esquerda quer fazer” e transformar o caso num “cavalo de batalha”, acusou ainda.
O parlamentar do Chega defendeu que é preciso “fazer mais” quanto à segurança nos aeroportos e alertou que uma agência europeia “já identificou dois aeroportos como de alto risco”, Lisboa e Porto.
Os primeiros segundos da sua intervenção foram usados para comentar as notícias sobre uma petição “on-line” que defende a extinção do Chega por fascismo, utilizando uma frase usada pelos comunistas espanhóis: “Não passarão” (“No pasarán”).
“Lamento muito que, em democracia, continuem a suceder-se e a noticiar-se petições para o fim do partido que lidero e tentativas de ilegalização do mesmo. Isso demonstra bem o nível de democracia que temos em Portugal e o quanto não estavam habituados a viver nessa democracia. Não passarão”, disse.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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