O deputado único do Chega, André Ventura, questionou hoje o primeiro-ministro se tem funcionários precários no seu gabinete, com António Costa a defender que alguns são de confiança política e que alterou a situação “esdrúxula” dos restantes.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, André Ventura desafiou ainda António Costa a “pedir desculpa” aos polícias, dizendo ter recebido “centenas de faturas” de agentes que terão comprado material de serviço com o seu próprio dinheiro.

Há quinze dias, o primeiro-ministro já tinha sido confrontado pelo deputado do Chega com a compra de material a custas próprias pelos polícias, tendo sugerido na altura a André Ventura que “mudasse de informador, porque o que tinha era mau”.

“Eu não tenho desculpas a pedir pela simples razão que eu não disse o que o senhor deputado disse que eu disse. A pergunta era se os polícias foram obrigados a comprar: eu não disse que as pessoas não compraram, disse que não foram obrigadas a comprar”, afirmou hoje o primeiro-ministro, defendendo que cabe à cadeia de comando estabelecer quais as necessidades de material “em cada posto, em cada situação operacional.

Em seguida, Ventura disse querer perguntar “olhos nos olhos” a António Costa se tinha ou não precários no seu gabinete, depois de apresentar um plano contra a precariedade.

“Olhe, seguramente o mais precário sou eu, visto que o meu contrato é de quatro anos”, ironizou Costa, salientando que “a lei dos precários não se aplica aos gabinetes”.

Na resposta, o deputado do Chega acusou Costa de “não se importar de ter precários no seu gabinete”, empunhando papéis e dizendo que esses funcionários “têm nomes e vidas”.

O primeiro-ministro deu então uma resposta mais elaborada e apelou até ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que o deixasse ultrapassar o tempo previsto.

“Desculpará, mas eu agora vou responder: há matérias sobre as quais não posso deixar o senhor deputado Ventura sem resposta”, justificou.

O primeiro-ministro referiu que a lei dos gabinetes foi revista em 2012 – durante um Governo PSD/CDS-PP – e determina que os assessores e adjuntos “são pessoas de confiança política dos membros do Governo”, cujas funções devem estar “estritamente associadas” à manutenção das funções desses governantes.

No entanto, acrescentou, no que respeita ao gabinete do primeiro-ministro, António Costa disse ter verificado “uma situação absolutamente esdrúxula”.

“A inexistência de um quadro de pessoal no gabinete do primeiro-ministro fazia com que qualquer pessoa – desde agentes da PSP a funcionários permanentes da residência oficial – fossem contabilizados como membros do gabinete”, explicou.

Por sua iniciativa, acrescentou, foi criada “uma divisão própria da residência do primeiro-ministro”, onde serão colocados os funcionários públicos que aí prestam serviços e que não dependem de confiança política.

“É absurdo ter de fazer todos os anos despachos a nomear quem está na portaria”, exemplificou, dizendo que funções como esta “não têm de depender da competência e bondade do primeiro-ministro” para verem renovado o seu vínculo.

André Ventura questionou ainda Costa se pretende alterar a periodicidade dos debates quinzenais no parlamento para mensais – considerando tal possibilidade “uma vergonha” -, mas o primeiro-ministro não respondeu.