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NACIONAL

ANDRÉ VENTURA ‘DESAFIA’ ANTÓNIO COSTA SOBRE PRECÁRIOS E POLÍCIAS

O deputado único do Chega, André Ventura, questionou hoje o primeiro-ministro se tem funcionários precários no seu gabinete, com António Costa a defender que alguns são de confiança política e que alterou a situação “esdrúxula” dos restantes.

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O deputado único do Chega, André Ventura, questionou hoje o primeiro-ministro se tem funcionários precários no seu gabinete, com António Costa a defender que alguns são de confiança política e que alterou a situação “esdrúxula” dos restantes.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, André Ventura desafiou ainda António Costa a “pedir desculpa” aos polícias, dizendo ter recebido “centenas de faturas” de agentes que terão comprado material de serviço com o seu próprio dinheiro.

Há quinze dias, o primeiro-ministro já tinha sido confrontado pelo deputado do Chega com a compra de material a custas próprias pelos polícias, tendo sugerido na altura a André Ventura que “mudasse de informador, porque o que tinha era mau”.

“Eu não tenho desculpas a pedir pela simples razão que eu não disse o que o senhor deputado disse que eu disse. A pergunta era se os polícias foram obrigados a comprar: eu não disse que as pessoas não compraram, disse que não foram obrigadas a comprar”, afirmou hoje o primeiro-ministro, defendendo que cabe à cadeia de comando estabelecer quais as necessidades de material “em cada posto, em cada situação operacional.

Em seguida, Ventura disse querer perguntar “olhos nos olhos” a António Costa se tinha ou não precários no seu gabinete, depois de apresentar um plano contra a precariedade.

“Olhe, seguramente o mais precário sou eu, visto que o meu contrato é de quatro anos”, ironizou Costa, salientando que “a lei dos precários não se aplica aos gabinetes”.

Na resposta, o deputado do Chega acusou Costa de “não se importar de ter precários no seu gabinete”, empunhando papéis e dizendo que esses funcionários “têm nomes e vidas”.

O primeiro-ministro deu então uma resposta mais elaborada e apelou até ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, que o deixasse ultrapassar o tempo previsto.

“Desculpará, mas eu agora vou responder: há matérias sobre as quais não posso deixar o senhor deputado Ventura sem resposta”, justificou.

O primeiro-ministro referiu que a lei dos gabinetes foi revista em 2012 – durante um Governo PSD/CDS-PP – e determina que os assessores e adjuntos “são pessoas de confiança política dos membros do Governo”, cujas funções devem estar “estritamente associadas” à manutenção das funções desses governantes.

No entanto, acrescentou, no que respeita ao gabinete do primeiro-ministro, António Costa disse ter verificado “uma situação absolutamente esdrúxula”.

“A inexistência de um quadro de pessoal no gabinete do primeiro-ministro fazia com que qualquer pessoa – desde agentes da PSP a funcionários permanentes da residência oficial – fossem contabilizados como membros do gabinete”, explicou.

Por sua iniciativa, acrescentou, foi criada “uma divisão própria da residência do primeiro-ministro”, onde serão colocados os funcionários públicos que aí prestam serviços e que não dependem de confiança política.

“É absurdo ter de fazer todos os anos despachos a nomear quem está na portaria”, exemplificou, dizendo que funções como esta “não têm de depender da competência e bondade do primeiro-ministro” para verem renovado o seu vínculo.

André Ventura questionou ainda Costa se pretende alterar a periodicidade dos debates quinzenais no parlamento para mensais – considerando tal possibilidade “uma vergonha” -, mas o primeiro-ministro não respondeu.

NACIONAL

FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS VÃO CONTINUAR COM AS GREVES APÓS REUNIÃO COM O GOVERNO

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, assegurou hoje que as greves nos tribunais “estão para ficar”, após uma reunião com a nova ministra da Justiça que não trouxe nada de novo.

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O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, assegurou hoje que as greves nos tribunais “estão para ficar”, após uma reunião com a nova ministra da Justiça que não trouxe nada de novo.

“Nada. Boa vontade, conhecimento da situação, a afirmação de que o Governo está empenhado em encontrar uma solução, mas a solução que nós apontamos – que é a tal solução de emergência e que se impõe para evitar o fecho de tribunais -, a senhora ministra disse que não tem ainda condições para assumir e ficou por designar uma próxima reunião de trabalho, que não tem data. Levar-nos-á a manter efetivamente a nossa luta”, afirmou.

António Marçal falava aos jornalistas à saída da primeira reunião no Ministério da Justiça, em Lisboa, com a nova titular da pasta, Rita Júdice, e mostrou-se descontente com a falta de respostas para os problemas imediatos desta classe profissional, que há mais de um ano tem efetuado diversas greves e que causaram o adiamento de milhares de diligências e atos processuais.

“As greves estão para ficar enquanto o Governo quiser”, reiterou o presidente do SFJ, continuando: “Nós manteremos as formas de luta até haver não uma alteração do discurso, mas uma alteração da prática. É isso que nós assumimos. Estamos disponíveis para ser parte da solução, para encontrar soluções que sirvam não só os interesses dos trabalhadores, mas os interesses do país e para que a justiça funcione melhor. Mas isso significa que da parte do poder político tem de haver uma ação concreta”.

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NACIONAL

TRANSPLANTE PULMONAR JÁ SALVOU A VIDA A 400 PACIENTES EM PORTUGAL

Os novos pulmões de Paulo Fradão foram transplantados há sete anos no Hospital Santa Marta, dando-lhe “uma segunda vida”, tal como aos 400 doentes que, desde 2001, foram submetidos a esta intervenção que os livrou da morte iminente.

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Os novos pulmões de Paulo Fradão foram transplantados há sete anos no Hospital Santa Marta, dando-lhe “uma segunda vida”, tal como aos 400 doentes que, desde 2001, foram submetidos a esta intervenção que os livrou da morte iminente.

“Eu tive o privilégio de ter uma segunda vida. Acho que pouca gente tem o privilégio de poder dizer isso, mas eu digo”, afirmou orgulhoso à agência Lusa no dia em que a Unidade Local de Saúde São José — Hospital Santa Marta assinala numa cerimónia, em Lisboa, os 400 transplantes pulmonares em Portugal.

Aos 37 anos, Paulo Fradão foi diagnosticado com doença pulmonar obstrutiva crónica e bronquiectasia (uma dilatação anormal e irreversível dos brônquios) que o levaram em 1998 a uma consulta no Hospital Egas Moniz, onde a médica lhe disse que o seu problema só se resolveria com um transplante dos dois pulmões.

Na altura, a maior parte dos transplantes eram feitos na Galiza, em Espanha. Paulo foi fazendo fisioterapia, esteve algumas vezes internado, até que, em 2005, a doença agravou-se de “uma forma brutal” e passou a usar oxigénio 24 horas por dia.

“De consulta em consulta, de infeção em infeção”, foi conseguindo manter-se e ao fim de 12 anos a usar oxigénio a pneumologista que o acompanhava disse-lhe que era “a altura ideal” para o propor para transplante.

“Disse-me que já se faziam em Portugal com algum sucesso no Hospital de Santa Marta”, a única instituição que realiza transplante pulmonar em Portugal.

Esteve três anos em lista de espera, sendo que no segundo ano, mais precisamente no dia 30 de agosto de 2016, recebeu uma chamada da mulher a dizer: “Ligaram do Santa Marta e acho que têm os pulmões para ti”.

“Fiquei muito nervoso porque tinha muita ansiedade, muito medo de ser transplantado”, o que acabou por não acontecer naquele dia porque tinha estado “numa patuscada” e exagerou “um bocadinho mais na cerveja”.

O transplante dos dois pulmões acabou por acontecer no ano seguinte, no dia 31 de maio, com Paulo já mentalizado que teria de “enfrentar o transplante”.

Paulo Fradão disse que está reformado, mas tem “uma vida superativa: Brinco, faço natação, faço caminhadas diariamente, menos ao domingo, desde o dia em que tive alta do hospital”.

O coordenador da Unidade de Cirurgia Torácica do Hospital de Santa Marta, Paulo Calvinho, disse à Lusa que os 400 transplantes pulmonares realizados em Portugal representam “a maturidade de um programa e a maturidade de uma prática”.

“Não estamos a comemorar os 400 [transplantes], estamos a comemorar na realidade toda uma história”, disse o cirurgião torácico que, juntamente com a pneumologista Luísa Semedo, dirige a Unidade de Transplantação Pulmonar.

Paulo Calvinho recordou que o primeiro transplante cardiopulmonar foi realizado em Portugal, em 1991, pelo médico Rui Bento. Houve depois um interregno e, em 2001, o médico Henrique Vaz velho fez o primeiro transplante pulmonar.

Em 2007, o cirurgião cardiotorácico José Fragata e o especialista Fernando Martelo reorganizaram o programa de transplante pulmonar no sentido de dar-lhe “a consistência e a profissionalização que é necessário num programa desta exigência”.

Segundo Paulo Calvinho, foi a partir desta data que “o programa tem vindo a crescer de forma sistemática e consistente”, estando o centro a fazer neste momento cerca de 40 transplantes por ano, atingindo o máximo em 2023, com 44 transplantes.

Entre os 400 doentes transplantados, em que o mais novo tinha 13 anos e o mais velho 70 anos, estão três casos de pacientes que não tinham histórico de doença pulmonar, mas que a covid-19 lhes estragou os pulmões e tiveram que fazer transplante, disse o especialista.

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