NACIONAL

ANTÓNIO COSTA DÁ ‘NEGA’ A RUI RIO E RECUSA ACORDO DE GOVERNO PÓS-ELEIÇÕES

O primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, rejeitou hoje negociar acordos de governo a dois anos com o PSD de Rui Rio, defendendo que “o país precisa mesmo é de estabilidade durante quatro anos”.

Online há

3 anos atrás

27 de Dezembro, 2021

Numa entrevista à CNN Portugal, que será hoje emitida, António Costa respondeu ao repto lançado pelo líder social-democrata para responder se aceita negociar um acordo de governo a dois anos, no caso de o PSD vencer as eleições.

“Não. Esse é um cenário que nunca se colocará”, respondeu o líder socialista, considerando que a ideia lançada por Rui Rio traduz-se numa “proposta de quem não tem experiência da ação governativa, porque o que ele propõe é que haja uma espécie de acordo para um governo provisório de dois anos”.

“Ora, o país não precisa de governos provisórios de dois anos, o país precisa mesmo é de estabilidade durante quatro anos. Precisa de uma solução para quatro anos”, defendeu.

Costa recuou a 2015 para sublinhar ele próprio e o então Presidente da República Cavaco Silva exigiram acordos escritos ao BE, PCP e PEV com “horizonte da legislatura”.

“Podiam ter corrido mal e não ter chegado ao fim. Felizmente, correram bem e chegaram até ao fim. Foram aliás das soluções interpartidárias mais estáveis que houve no país até agora. Mais estáveis do que a Aliança Democrática, mais estáveis do que qualquer uma outra e mais duradouras (durou mais ou menos seis anos). Enfim, com altos e baixos, mas durou seis anos”, vincou o chefe do executivo.

Na entrevista à jornalista Anabela Neves, na residência de S. Bento, António Costa considerou mesmo que “ninguém faz acordos para dois anos”.

“Isto não é uma espécie de ‘vamos aqui distribuir entre nós uma espécie de rotativismo bianual no âmbito centrão’. Isso é absolutamente indesejável para a nossa democracia e acho que ninguém deseja isso”, argumentou.

Questionado se imaginaria Rui Rio sentado na sua secretária em S. Bento, o primeiro-ministro respondeu a sorrir: “Se for essa a vontade dos portugueses, assim será. Enfim, não sei se ele gosta da secretária ou se quer mudar a secretária [risos]”.

“Mas a vida política é isto, é um contrato a prazo permanente. As pessoas sabem que quando estão numa função política saem de manhã de casa nessa função e podem regressar a casa já sem qualquer tipo de função. Isso é perfeitamente normal, acrescentou.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

28 de Janeiro, 2025

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

3 dias atrás

27 de Janeiro, 2025

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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