NACIONAL
ANTÓNIO COSTA VÊ UM PORTUGAL MELHOR MAS COM DESAFIOS PELA FRENTE
O primeiro-ministro considera que Portugal virou a página dos anos mais difíceis e está agora melhor, mas tem ainda muito trabalho pela frente, tendo de vencer ‘grandes desafios’ como a demografia e a valorização do território.

O primeiro-ministro considera que Portugal virou a página dos anos mais difíceis e está agora melhor, mas tem ainda muito trabalho pela frente, tendo de vencer “grandes desafios” como a demografia e a valorização do território.
Na tradicional mensagem de Natal do primeiro-ministro, António Costa colocou hoje “duas questões essenciais”: por um lado, como conseguirá o país dar “continuidade” a um percurso de “melhoria sem riscos de retrocesso”; e, por outro lado, como se conseguirá garantir que “cada vez mais pessoas beneficiem na sua vida das melhorias” que entende terem sido alcançadas.
“Os desafios são grandes, aliciantes e mobilizadores. Portugal está melhor porque os portugueses vivem melhor, mas temos muito trabalho pela frente. Não desvalorizo o muito que em conjunto já conseguimos, nem ignoro o que temos e podemos continuar a fazer para termos um país mais justo, com mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade”, frisou o primeiro-ministro.
Na sua mensagem de Natal, António Costa procurou salientar a ideia de que não se ilude pessoalmente nem os portugueses se podem iludir com os números.
“Temos mais 341 mil empregos criados, mas há ainda muitas pessoas a procurar emprego; os rendimentos têm melhorado, mas persistem níveis elevados de pobreza; já conseguimos assegurar médico de família a 93% dos cidadãos, mas há ainda 680 mil portugueses que aguardam pelo seu médico de família. Ou seja, estamos melhor, mas ainda temos muito para continuar a melhorar”, sustentou António Costa.
Para o primeiro-ministro, em relação ao futuro, “a primeira condição é dar continuidade às boas políticas que têm permitido ao país alcançar bons resultados”.
“Temos de continuar a melhorar os rendimentos e a dignidade no trabalho, aumentar o investimento na educação, na formação ao longo da vida, na criação cultural e científica, na inovação. Temos de continuar a criar condições para termos empresas mais sólidas que investem na sua modernização tecnológica, exportam cada vez mais e para mais mercados, criando mais postos de trabalho, mais estáveis e melhor remunerados”, defendeu.
Também segundo o líder do executivo, Portugal tem de “continuar a investir na qualidade dos serviços públicos, como o SNS [Serviço Nacional de Saúde] ou os transportes, na modernização das infraestruturas, na melhoria da vida dos pensionistas e das condições de trabalho na administração pública, aumentar a justiça fiscal e as prestações sociais”.
Mas, salientou António Costa, estes objetivos têm de ser alcançados “sem deixar de se eliminar o défice e de continuar a reduzir a dívida – condições da credibilidade internacional reconquistada e que é fundamental para reduzir os juros que Estado, empresas e famílias pagam”.
“Há, pois, que prosseguir com ambição e determinação esta política de responsabilidade e equilíbrio para continuar a melhorar a vida de todos em Portugal. Mas temos de querer fazer mais e melhor”, completou.
Na sua mensagem, o primeiro-ministro identificou “dois grandes desafios” que o país tem de vencer, sendo o primeiro “o pleno aproveitamento do território, valorizando os recursos desaproveitados”, designadamente “o imenso mar que os Açores e a Madeira prolongam até meio do Atlântico, ou, no interior do continente, onde se impõe “aproveitar o seu potencial e a proximidade a um grande mercado ibérico de 60 milhões de consumidores”.
“O segundo grande desafio é o demográfico, que não podemos resolver só com a imigração. É absolutamente essencial que os jovens sintam que têm em Portugal a oportunidade de se realizarem plenamente do ponto de vista pessoal e profissional, e assegurar uma nova dinâmica à natalidade”, alertou.
Na perspetiva de António Costa, “a nova geração de políticas de habitação, as novas políticas de família com aumento do abono para as crianças, o alargamento da rede de creches, a universalização do pré-escolar ou a diminuição do custo dos transportes públicos procuram criar melhores condições para a autonomização dos jovens”.
“Mas acima de tudo é essencial uma clara melhoria das suas perspetivas de realização profissional. Menos precariedade, salário justo, expectativa de carreira, possibilidade de conciliação com a vida pessoal e familiar. O país não se pode dar ao luxo de perder a sua geração mais qualificada de sempre e, por isso, não desistimos de criar as melhores condições de incentivar o regresso de quem no passado partiu”, apontou logo a seguir.
O primeiro-ministro deixou ainda uma mensagem dirigida às empresas, avisando que “têm de compreender que na economia global, se querem ser competitivas a exportar, têm de ser competitivas a recrutar e a valorizar a carreira dos seus quadros”.
O líder do executivo deixou votos de feliz Natal e bom ano novo “não apenas aos que vivem no país, mas também às comunidades portuguesas residentes no estrangeiro”.
“Também quero, neste dia de Natal, enviar uma palavra de reconhecimento aos militares das Forças Armadas e aos elementos das forças de segurança que estão longe das suas famílias. E ainda uma atenção especial para aqueles que, esta noite, estão a trabalhar em empresas ou serviços públicos de laboração contínua, como os hospitais”, acrescentou António Costa.
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LUSA

NACIONAL
MÁRIO MACHADO: JUSTIÇA REJEITA MAIS UM RECUSO E PODERÁ SER PRESO
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.

O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e à violência, e se não houver novo recurso terá que se apresentar para cumprir pena até ao fim do mês.
O TC notificou hoje a defesa de Mário Machado sobre a rejeição do recurso, que não foi admitido para apreciação.
O advogado José Manuel Castro, que representa Mário Machado, disse à Lusa que ainda está a estudar com o seu cliente a hipótese de recurso para o plenário do TC para exigir a sua apreciação, mas se tal não acontecer, no prazo de 10 dias Mário Machado terá que se apresentar para cumprir a pena.
Mário Machado foi condenado a uma pena de prisão efetiva de dois anos e 10 meses por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Em causa está o processo em que Mário Machado e Ricardo Pais, o outro arguido no caso, foram condenados por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência por publicações em redes sociais, nas quais o tribunal de julgamento deu como provado terem apelado ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.
NACIONAL
TRIBUNAL DE CONTAS ABANDONA AS REDES SOCIAIS
O Tribunal de Contas (TdC) decidiu deixar de utilizar as redes sociais Facebook e X (ex-Twitter), por terem sido “violadoras da legislação nacional e da legislação da União Europeia”.

O Tribunal de Contas (TdC) decidiu deixar de utilizar as redes sociais Facebook e X (ex-Twitter), por terem sido “violadoras da legislação nacional e da legislação da União Europeia”.
Estas plataformas “têm-se revelado em inúmeras situações violadoras da legislação nacional e da legislação da União Europeia, tendo sido mesmo sancionadas por violação de direitos fundamentais, designadamente por incumprimento da legislação de proteção de dados e da proteção dos consumidores”, lê-se num despacho do TdC a que a Lusa teve acesso.
“A plataforma X abandonou a verificação de conteúdos, o que resultou na proliferação de discursos de ódio, sendo patente a utilização desta plataforma para promover a desinformação”, destaca o organismo.
Já o Facebook “anunciou o fim da verificação das publicações, comummente designado por fact-check, e da moderação de discursos de ódio, legitimando-se desse modo a publicação de conteúdos discriminatórios, com o que formalizou a estratégia de desconsideração do regime jurídico da União Europeia, designadamente do Regulamento dos Serviços Digitais”.
Tendo em conta estas situações, o TdC afirma que não pode “ser veículo para uso de plataformas que não cumprem o direito da União”, pelo que “deixa de utilizar estas redes sociais para interagir com os cidadãos e com as entidades”.
A instituição vai agora passar a “privilegiar a comunicação através do seu sítio institucional”.
O Banco de Portugal também decidiu deixar de publicar conteúdos na rede social X, tendo criado uma conta institucional na rede social BlueSky, uma plataforma alternativa que se assume como uma rede social independente.
“No âmbito da reavaliação da sua estratégia para as redes sociais, o Banco de Portugal decidiu deixar de publicar conteúdos no X, mantendo como arquivo a sua conta nesta plataforma”, explicou fonte oficial da instituição liderada por Mário Centeno à Lusa.
O diário francês Le Monde anunciou em janeiro que iria deixar de publicar conteúdos no X (antigo Twitter), detido pelo milionário Elon Musk, que comprou a rede em 2022, juntando-se a outros meios de comunicação franceses (Ouest France, Sud Ouest, Mediapart, La Voix du Nord) ou estrangeiros (The Guardian, La Vanguardia), que já deixaram de publicar naquela plataforma nos últimos meses.
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