ARTE & CULTURA
ARTISTAS COMEÇARAM A RECEBER APOIO DA SEGURANÇA SOCIAL QUE LHES TINHA SIDO NEGADO
Os trabalhadores independentes das artes a quem tinham sido negados apoios pela Segurança Social começaram a receber o dinheiro que lhes era devido, graças a uma ameaça de processo judicial e à intervenção da Provedoria de Justiça.
Os trabalhadores independentes das artes a quem tinham sido negados apoios pela Segurança Social começaram a receber o dinheiro que lhes era devido, graças a uma ameaça de processo judicial e à intervenção da Provedoria de Justiça.
O anuncio foi feito pela Apuro, associação cultural e filantrópica a quem os artistas independentes recorreram para pedir apoio judiciário para intentar uma ação contra a Segurança Social.
Em causa está o indeferimento “indevido” dos apoios extraordinários previstos para fazer face à crise causada pela pandemia de covid-19, pela Segurança Social, a um grupo de profissionais das artes, explica a associação presidida pelo ator e encenador Rui Spranger.
Alguns artistas admitem agora recuar na ação judicial, uma vez que o dinheiro lhes está a ser restituído.
“Depois de meses de espera e de silêncio, nos últimos dias os apoios extraordinários por redução de atividade económica foram chegando à conta dos trabalhadores independentes”, afirma, em comunicado, a Apuro, explicando que “as reclamações à Provedoria de Justiça e a pressão desta junto da Segurança Social levaram à revisão dos processos e ao pagamento dos valores correspondentes aos apoios indevidamente indeferidos.
Desde o início da pandemia, a Apuro tem estado acompanhar 30 profissionais das artes, que perderam grande parte dos rendimentos devido à paragem profissional motivada pela Covid-19, metade dos quais viu ser recusado, “sem qualquer justificativa”, o apoio extraordinários da Segurança Social.
Segundo a Apuro, estes trabalhadores eram “elegíveis” para o referido apoio, ou seja, “cumpriam todos os requisitos, incluindo os pagamentos previstos à Segurança Social nos 12 meses anteriores”.
“O dinheiro está-lhes a ser restituído e os artistas admitem agora recuar na ação judicial, que a Apuro tinha recomendado e feito eco na semana passada”, afirma a associação filantrópica.
No entanto, admite que em alguns casos os processos poderão avançar, se houver conflitos, e adianta mesmo que ainda há, pelo menos, um caso por resolver.
Isto porque, apesar de a Segurança Social “ter dado algumas indicações positivas nesse sentido, não há garantia de que os casos que ficaram impedidos de solicitar o apoio — por ter tido três indeferimentos (indevidos) — possam agora ver reparada essa situação”.
A Apuro diz que contactou a Segurança Social e que foi informada de que “para esses casos vão ser abertas novas datas, para que esses pedidos de apoio possam dar entrada”.
A associação mostra-se satisfeita por o caso estar a ser resolvido, mas afirma-se agora, ela própria em apuros: “neste momento esgotámos a nossa capacidade de apoio — dinheiro que vinha das quotas e de donativos”.
“O problema é que as solicitações não pararam e se houver outra situação de emergência esta será menos uma porta à qual os artistas vão poder recorrer”, lamentou.
ARTE & CULTURA
PAUL MCCARTNEY PEDE AO GOVERNO PARA PROTEGER ARTISTAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O ex-Beatle Paul McCartney apelou hoje ao Governo britânico para reforçar a proteção dos artistas contra a inteligência artificial (IA), numa altura em que o executivo considera uma reforma da lei dos direitos de autor.
O ex-Beatle Paul McCartney apelou hoje ao Governo britânico para reforçar a proteção dos artistas contra a inteligência artificial (IA), numa altura em que o executivo considera uma reforma da lei dos direitos de autor.
Numa entrevista à BBC, o cantor e compositor britânico, de 82 anos, alertou que os músicos podem ser “despojados” das suas criações e voltou a criticar o projeto do Governo trabalhista que prevê alterações à legislação sobre direitos de autor.
Entre as propostas está “uma exceção aos direitos de autor” para treinar modelos de IA com fins comerciais, cujo projeto ofereceria aos criadores a possibilidade de “reservar os seus direitos”.
Paul McCartney, que manteve uma carreia praticamente a solo após a dissolução oficial dos Beatles, em 1970, sustenta que, com essa reforma, os artistas perderão o controlo sobre as suas obras.
“Os jovens podem escrever uma bela canção, mas podem acabar por não ser os proprietários dela”, disse.
Pior ainda, “qualquer pessoa poderá apropriar-se dessa canção”, denunciou.
“A verdade é que o dinheiro irá para algum lado. Alguém será pago. Não deverá ser o tipo que escreveu ‘Yesterday’?”, um dos temas mais conhecidos dos The Beatles, composto por Paul McCartney (creditada a Lennon/McCartney), gravada em 1965 para o álbum “Help!”, questionou.
“Se apresentarem um projeto de lei, assegurem-se de que protegem os pensadores e os artistas, caso contrário, não terão o seu apoio. Somos o povo, vocês são o Governo. É suposto que nos protejam. Esse é o vosso trabalho”, reforçou McCartney.
O Governo britânico anunciou que aproveitará o período de consulta pública, que decorre até 25 de fevereiro, para explorar os principais pontos do debate, incluindo a forma como os criadores poderão obter licenças e ser remunerados pela utilização das suas obras.
Questionada sobre estas propostas numa entrevista à BBC, a ministra das Finanças britânica, Rachel Reeves, garantiu que “quer apoiar os artistas” e fará “tudo para que os direitos de autor sejam respeitados”.
Em novembro de 2023, McCartney e Ringo Starr, os membros sobreviventes dos Beatles (George Harrison morreu em novembro de 2001), usaram a IA para extrair a voz de John Lennon, assassinado em 1980 em Nova Iorque, de uma canção inacabada com várias décadas, intitulada “Now and Then”.
“Eu acho que a IA é fantástica e pode fazer muitas coisas incríveis”, admitiu Paul McCartney.
“No entanto, a IA não deve despojar os criadores. Isso não faz sentido”, concluiu.
ARTE & CULTURA
PORTO: SERRALVES RECEBE 37 OBRAS CONTEMPORÂNEAS DA COLEÇÃO DUERCKHEIM
A Fundação de Serralves, no Porto, assinou um acordo para receber em depósito 37 obras de 19 artistas provenientes da Coleção Duerckheim, que prevê ainda a doação de uma peça de Anselm Kiefer à instituição portuguesa.
A Fundação de Serralves, no Porto, assinou um acordo para receber em depósito 37 obras de 19 artistas provenientes da Coleção Duerckheim, que prevê ainda a doação de uma peça de Anselm Kiefer à instituição portuguesa.
Em comunicado, a Fundação de Serralves anunciou que vai receber, neste âmbito, o depósito de peças de Darren Almond, Georg Baselitz, Isaak Brodsky, Roman Buxbaum, Jake e Dinos Chapman, Theaster Gates, Gilbert & George, Antony Gormley, Damien Hirst, Zhang Huan, Stefan Hunstein, Anselm Kiefer, Michael Landy, Mamedov, Haralampi Oroschakoff, Sam Taylor-Wood, Matthias Wähner, Cerith Wyn Evans e Remy Zaugg.
O acordo inclui a doação de “Dat rosa miel apibus”, de Anselm Kiefer.
“É com grande alegria que Serralves recebe em depósito esta extraordinária coleção reunida ao longo de décadas de dedicação à arte pelo Conde Duerckheim. Este é um momento de grande importância para Serralves, e o acordo representa o reconhecimento da capacidade da Fundação para atrair e acolher as maiores coleções internacionais de arte contemporânea”, disse a presidente do conselho de administração da fundação, Ana Pinho, citada no mesmo comunicado.
De acordo com Serralves, o acordo foi possível graças à influência de Nuno Luzio, que deu a ideia ao Conde Christian Duerckheim, algo saudado por ambas as partes.
“Tendo estado fora de Portugal durante mais de 20 anos, Nuno Luzio demonstra o poder da diáspora portuguesa e o bem maior que podem fazer pelo seu país”, afirmou Ana Pinho.
Nascido em 1944 na região alemã da Saxónia, o industrial Christian Duerckheim viveu em Londres na década de 1960 e tornou-se num dos “mais significativos colecionadores da Europa”, como escreveu o jornal britânico The Guardian, em 2013, aquando de uma doação de 34 desenhos de artistas alemães modernos e de mais 60 trabalhos ao British Museum.
Em 2011, Duerckheim vendeu cerca de 80 obras através da leiloeira Sotheby’s por um valor recorde de mais de 100 milhões de libras, segundo notícias publicadas então pela imprensa especializada.
Na altura, ao New York Times, Christian Duerckheim afirmou que sempre quis ver a arte do seu tempo, enquanto alguém interessado em história que ficou obcecado com a arte do seu próprio país depois de ver uma obra de Georg Baselitz em 1970.
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