NACIONAL
ASAE ENCERRA RESTAURANTES ILEGAIS QUE ANGARIAVAM CLIENTES NO FACEBOOK
A atividade de 13 restaurantes da zona de Lisboa, que funcionavam em espaços ilegais, sem identificação visível e angariavam clientes pelas redes sociais foi suspensa, anunciou hoje a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A atividade de 13 restaurantes da zona de Lisboa, que funcionavam em espaços ilegais, sem identificação visível e angariavam clientes pelas redes sociais foi suspensa, anunciou hoje a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A operação foi realizada durante o mês de março e fiscalizou 17 destes estabelecimentos de restauração que a Autoridade apelida de “underground”, tendo suspendido a atividade a 13 e instaurado 15 processos de contraordenação por diversas infrações, sobretudo relacionadas com o incumprimento de requisitos de higiene, quantificou a ASAE num comunicado.
Foram também apreendidos 285 quilogramas de géneros alimentícios vários, no valor de 1.014 euros, acrescentou a Autoridade.
Pedro Portugal Gaspar, inspetor-geral da ASAE, explicou à agência Lusa que esta ação foi realizada no âmbito do trabalho que a Autoridade está a desenvolver para fiscalizar as novas formas de consumo através da internet e das redes sociais, onde os responsáveis por estes estabelecimentos de restauração “captavam consumidores” apelando “a uma diferenciação” relativamente aos estabelecimentos legais e abertos ao público em geral.
Os locais que a ASAE fiscalizou e suspendeu em março funcionavam em espaços sem identificação, sem livros de reclamações e ou requisitos legais e tentavam aliciar os clientes promovendo-se, por exemplo, como “verdadeiros vegetarianos” ou “realmente asiático”, precisou o inspetor-geral.
Além de dar resposta e fiscalizar estas novas formas de comunicação com os consumidores, a ASAE pretende também garantir a segurança alimentar e evitar “uma concorrência desleal” para com os restaurantes e espaços comerciais que pagam impostos e funcionam na legalidade, acrescentou.
“Como resultado da verificação de falta de condições de higiene e condições estruturais encontradas, procedeu-se à suspensão imediata da atividade de 13 destes estabelecimentos e à instauração de 15 processos de contraordenação por diversas infrações, tais como o incumprimento dos requisitos de higiene, a inexistência dos avisos obrigatórios inerentes ao setor, a falta de livro de reclamações, a falta de comunicações obrigatórias e a falta de número de operador/recetor”, precisou.
O inspetor-geral da ASAE disse que as fiscalizações “têm que se adaptar também aos novos tempos” e olhar para as novas formas de consumo através da internet e das redes sociais, para assegurar o cumprimento dos requisitos legais exigíveis ao nível da segurança alimentar.
Questionado sobre se este tipo de fenómeno se concentra na zona de Lisboa, a mesma fonte respondeu que, “como é uma situação nova, acontece primeiro nas zonas mais povoadas e nas grandes cidades”, mas assegurou que a ASAE vai estar atenta e procurar combatê-lo em todo o território nacional.
LUSA
NACIONAL
LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.
A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.
A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:
Primeiro-ministro
Luís Montenegro
Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças
Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência
António Leitão Amaro
Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Manuel Castro Alemida
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Pedro Duarte
Ministro da Defesa Nacional
Nuno Melo
Ministra da Justiça
Rita Júdice
Ministra da Administração Interna
Margarida Blasco
Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Fernando Alexandre
Ministra da Saúde
Ana Paula Martins
Ministra das Infraestruturas e Habitação
Miguel Pinto Luz
Ministro da Economia
Pedro Reis
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia
Maria da Graça Carvalho
Ministra da Juventude e Modernização
Margarida Balseiro Lopes
Ministro da Agricultura e Pescas
José Manuel Fernandes
Ministra da Cultura
Dalila Rodrigues
NACIONAL
LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.
Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).
Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.
Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.
Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.
Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.
Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.
Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.
A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.
-
MAGAZINE3 semanas atrás
PORQUE SE COMEMORA O DIA DA MULHER ?
-
DESPORTO DIRETO3 semanas atrás
DIRETO: FC AROUCA X SPORTING CP (18:00)
-
DESPORTO DIRETO4 semanas atrás
DIRETO: FC PORTO X SL BENFICA (20:30)
-
DESPORTO3 semanas atrás
FC AROUCA X SPORTING CP: ANÁLISE DE JOSÉ AUGUSTO SANTOS
-
REGIÕES2 semanas atrás
BRAGANÇA: TRIBUNAL DA RELAÇÃO MANDA “REPETIR” ACÓRDÃO DO CASO DE BUTOLISMO
-
DESPORTO2 semanas atrás
LIGA DOS CAMPEÕES: SÉRGIO CONCEIÇÃO QUER “SURPREENDER” O ARSENAL EM LONDRES
-
DESPORTO2 semanas atrás
FC PORTO DEFENDE VANTAGEM DE 1-0 SOBRE ARSENAL NA CORRIDA AOS “QUARTOS”
-
INTERNACIONAL2 semanas atrás
JOE BIDEN “ALERTA” PAPA FRANCISCO: “A PAZ DEPENDE DE MOSCOVO”